Questões de Concurso Para mpe-rs

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Q423700 Português
Supondo a substituição do pronome eu (L. 45) pela forma pronominal você, avalie as três formas de reescrita do trecho abaixo.

No Twitter, eu posso me interessar pelo que você tem a dizer e começar a te seguir. (L. 44 e 46).

1. No Twitter, você pode te interessar pelo que nós temos a dizer e começar a nos seguir.
2. No Twitter, você pode se interessar pelo que eu tenho a dizer e começar a me seguir.
3. No Twitter, você pode interessar-se pelo que eu tenho a te dizer e começar a seguir a ele.

Quais formas de reescrita seriam gramaticalmente corretas?
Alternativas
Q423699 Português
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, a respeito de segmentos do texto.

( ) As palavras Como (L. 29) e como (L. 33) conferem às orações em que se encontram o valor de comparação.
( ) A forma verbal tinham começado (L. 41) poderia ser substituída por começara, sem acarretar erro gramatical ou alteração de significado.
( ) O segmento entre si (L. 41) poderia ser substituído por uns com os outros, sem acarretar erro gramatical ou alteração de significado.
( ) A palavra retuitar (L. 47) é um neologismo formado com um prefixo que acresce à base o sentido de ‘repetição’.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas
Q423698 Português
Assinale a alternativa que apresenta uma proposta correta de alteração a respeito do uso de sinais de pontuação no texto.
Alternativas
Q423697 Português
Considere o enunciado abaixo e as quatro propostas para completá-lo.
Sem prejuízo da correção gramatical e sem modificação significativa do sentido contextual, é possível substituir

1. geralmente (L. 18) por por vezes.
2. reservadamente (L. 28) por às escondidas.
3. completamente (L. 35) por absolutamente.
4. independentemente (L. 42) por independente.

Quais propostas estão corretas?
Alternativas
Q423696 Português
Considere as seguintes afirmações sobre a relação que se estabelece entre algumas palavras do texto e os elementos a que se referem.

I. No segmento que nascem (L. 15), a palavra que se refere a amizades (L. 14).
II. O segmento elos fracos (L. 20) retoma o segmento uma forma superficial de amizade (L. 11-12).
III. Na frase Nós não nos conhecemos (L. 46), o pronome Nós refere-se aos pronomes eu (L. 45) e você (linha 45).

Quais estão corretas?
Alternativas
Q423695 Português
Considere as seguintes afirmações.

I. Através do uso do advérbio sim (L. 15), o autor valida a assertiva de que as redes sociais tendem a transformar elos latentes (L. 09) em elos fracos (L. 11).
II. Por meio da frase Isso não é inteiramente ruim (L. 17), o autor manifesta-se favorável à afirmação de que as melhores amizades são aquelas que descobrimos fora das redes sociais.
III. Mediante o emprego do segmento É verdade (L. 33), o autor reitera sua opinião a respeito do caráter trivial que a concepção de amizade vem assumindo nas redes sociais.

Quais estão corretas, de acordo com o texto?
Alternativas
Q423694 Português
Considere as seguintes afirmações sobre acentuação gráfica.

I. A palavra têm (L. 08) recebe acento gráfico pela mesma regra que prescreve o uso do acento em alguém (L. 30).
II. A palavra você (L. 18) é acentuada pela mesma regra que determina o uso do acento em saberá (L. 47).
III. A palavra tuítes ((L. 50), distintamente da palavra fluida (L. 38), recebe acento gráfico porque apresenta duas vogais contíguas que pertencem a sílabas diferentes.

Quais estão corretas
Alternativas
Q423693 Português
Considere o enunciado abaixo e as três propostas para completá-lo.
Sem prejuízo da correção gramatical e do significado contextual, é possível substituir

1. mundo (L. 07) por o mundo.
2. ter acesso (L. 26-27) por acessar.
3. cujo único ponto em comum (L. 43) por de quem o único ponto em comum.

Quais propostas estão corretas?
Alternativas
Q423692 Português
Considere as seguintes afirmações sobre o conteúdo do texto.
I. O primeiro parágrafo apresenta resultado de estudo realizado por uma universidade americana acerca das atividades mais comuns dos usuários de certa rede social.
II. O segundo parágrafo informa que pessoas que frequentam as mesmas redes sociais inevitavelmente serão amigas.
III. O terceiro parágrafo mostra como o Twitter vem contribuindo para o desenvolvimento de amizades geradas com o auxílio da Internet.
Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423420 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Em relação ao direito fundamental à convivência familiar e comunitária, importante inovação legislativa ocorreu com a entrada em vigor da Lei n° 12.318, de 26 de agosto de 2010. A propósito do tema versado nesse Diploma, considere as seguintes afirmações.

I - A conduta de omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente constitui espécie de alienação parental imprópria.
II - A novel legislação não autoriza o procedimento da mediação para a solução do litígio.
III - Além dos definidos na Lei como de alienação parental, também constituem atos dessa natureza os assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia.
IV - A interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente para que repudie genitor constitui ato promovido não apenas pelos pais, mas também pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423419 Direito Civil
Quanto aos ditames da Lei n° 12.010, de 03 de agosto de 2009, Lei Nacional da Adoção, considere as seguintes afirmações.

I - Corrigindo falha da legislação anterior, foi incluída, dentre as formas legais de arranjo familiar, a família extensa ou ampliada.

II - Não há restrição ao estado civil dos adotantes; no entanto, para a adoção conjunta, deverão ser os pretendentes casados ou viver em união estável, comprovada a estabilidade familiar.

III - Foi ampliada, pela nova Lei, a idade mínima para adotar, em reconhecimento à realidade de que a constituição da família e sua estabilidade estão ocorrendo cada vez mais tarde.

IV - O novo Diploma destacou-se por eleger a adoção como uma das primeiras alternativas dentre as políticas públicas voltadas aos interesses de crianças e adolescentes, tornando as regras do Instituto menos rigorosas e o procedimento mais célere.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423418 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta no que se refere especificamente à Regularização Fundiária de Interesse Social de que trata a Lei n° 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n° 12.424/11.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423417 Legislação Federal
Em relação ao Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV - , previsto na Lei n° 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n° 12.424/11, considere as seguintes afirmações.

I - O PMCMV destina-se a incentivar a produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos.
II - Terão prioridade de atendimento, dentre outras hipóteses previstas em Lei, famílias integradas por pessoas com deficiência.
III - As Leis que dispõem sobre o Programa objetivam o incentivo à produção ou reforma de habitações rurais.
IV - Famílias residentes em áreas de risco ou insalubre, ou que tenham sido desabrigadas, além de outras situações estabelecidas em Lei, terão prioridade de atendimento.
V - O Programa é voltado a famílias de baixa renda, excluídas as unipessoais, devendo o valor do rendimento ser comprovado pelo ente familiar beneficiário interessado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423416 Direito Ambiental
Quanto à Política Nacional de Saneamento Básico, considere as seguintes afirmações.

I - A Lei n° 11.445/2007 ampliou o tradicional e restrito conceito de saneamento básico para considerá-lo o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, recursos hídricos, além de esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

II - Há interdependência normativa entre a Política Nacional de Saneamento Básico e a de Resíduos Sólidos, podendo, inclusive, o plano municipal de resíduos sólidos estar inserido no de saneamento básico.

III - Ações de saneamento executadas por meio de soluções individuais, desde que o usuário não dependa de terceiros para operar os serviços, não constituem serviço público.

IV - De acordo com a sistemática da Política Nacional de Saneamento Básico, é dispensada a regulação do serviço, sendo o prestador responsável pelo estabelecimento de regras para o setor e pela fiscalização do serviço prestado.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423415 Direito Ambiental
Em relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, considere as seguintes afirmações.

I - Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reciclagem, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

II - O poder público pode vedar formas de destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos que considere inadequadas, além daquelas já arroladas expressamente na Lei n° 12.305/2010.

III - Terão prioridade no acesso a recursos da União, dentre outras situações previstas na Lei n° 12.305/2010, os Municípios que optarem por soluções consorciadas intermunicipais para a gestão de resíduos sólidos.

IV - A elaboração de plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é condição para os Municípios terem acesso a recursos da União ou por ela controlados.

V - Terão prioridade no acesso a recursos da União, além de outras hipóteses estabelecidas na Lei n° 12.305/2010, os Municípios que implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423414 Direito Ambiental
Em relação às disposições da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, considere as seguintes afirmações.

I - Os Conselhos Municipais do Meio Ambiente estabelecem as tipologias consideradas como sendo de impacto local.

II - O Município passou a ter competência originária para licenciar as atividades de impacto local.

III - A competência comum fiscalizatória a todos os órgãos do SISNAMA foi contemplada pela novel Lei Complementar.

IV - Compete à União licenciar empreendimentos e atividades desenvolvidas em Áreas de Proteção Ambiental - APAs - por ela instituídas, independentemente do respectivo grau de impacto ambiental.

V - Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, sendo que os demais entes interessados podem se manifestar de maneira vinculante.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423413 Direito Ambiental
Considere o enunciado abaixo e as cinco propostas para completá-lo.

A Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, regulamentou o art. 23 da Constituição Federal. Ao tratar da delegação de competência, que se dá mediante convênio, estabeleceu, às expressas, exigências para que um ente federativo possa ser destinatário da execução de ações administrativas, caso em que o Município deverá possuir

1 - órgão ambiental capacitado
2 - Conselho Municipal de Meio Ambiente
3 - Fundo Municipal de Meio Ambiente
4 - Plano Ambiental
5 - Plano Diretor

Quais propostas estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423412 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
A legislação pátria tem buscado compensar juridicamente a desigualdade de fato enfrentada por aqueles que possuem deficiência, igualando-os em oportunidades às demais pessoas. A concretização do verdadeiro sentido de isonomia, constitucionalmente assegurada, mostra-se particularmente relevante no que se refere à disciplina dos concursos públicos.

A propósito deste tema, considere as afirmações abaixo.

I - A pessoa com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto n° 3.298/99, participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo e ao horário e local de aplicação das provas.

II - É assegurado à pessoa com deficiência o direito de inscrição em concurso público para provimento de cargo, sendo que a aferição da compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido ocorre até a conclusão do certame, o que se extrai do Decreto n° 3.298/99.

III - A pessoa com deficiência, resguardadas a condições especiais previstas no Decreto n° 3.298/99, participará de concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que diz respeito à avaliação e aos critérios de aprovação, bem como à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

Quais estão corretas?
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423411 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
Assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) as afirmações abaixo, relativas à indenização concedida às pessoas com deficiência decorrente do uso da talidomida, prevista na Lei n° 12.190/10, regulamentada pelo Decreto n° 7.235/10.


( ) A Legislação concede indenização por dano material e moral.
( ) A deficiência de que trata a Legislação se dá no sentido amplo, abrangendo qualquer das categorias explicitadas no Decreto que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência.
( ) O valor da indenização é único para todas as pessoas, não guardando relação com a natureza e o grau de dependência resultante da deficiência.
( ) A indenização prevista na Lei em questão, ressalvado o direito de opção, não é acumulável com qualquer outra da mesma natureza concedida por decisão judicial.

A seqüência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2012 - MPE-RS - Promotor |
Q423410 Direito do Consumidor
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
1881: B
1882: B
1883: E
1884: C
1885: E
1886: D
1887: D
1888: C
1889: D
1890: E
1891: A
1892: B
1893: C
1894: B
1895: D
1896: C
1897: A
1898: D
1899: D
1900: D