Questões de Concurso
Para mpe-rs
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Q423814
Geologia
O monitoramento de plumas de contaminação em aterros sanitários, cemitérios e áreas próximas a postos de combustível pode ser realizado por meio de análises indiretas. Considerando que as plumas podem ser detectadas a partir de anomalias na condutividade elétrica das zonas freáticas saturadas, o método mais adequado para avaliar a detecção de uma pluma de contaminação é
Q423813
Geologia
Uma jazida de caulim está situada sobre rochas do embasamento cristalino caracterizadas pela abundância de plagioclásios cálcicos e ocorrência subordinada de piroxênio, olivina e anfibólio. A gênese do principal mineral formador do caulim, a caulinita, é condizente com o processo geoquímico denominado
Q423812
Geologia
No Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013), o Regime de Autorização de Exploração de Recursos Minerais contemplará principalmente
Q423811
Geologia
O Marco Regulatório da Mineração (Projeto de Lei n° 5.807 de 2013) é uma ferramenta de planejamento e gestão dos recursos minerais brasileiros que está baseada em um sistema regulatório mais eficaz e em uma reestruturação político-administrativa.
A respeito dos itens que integram essa reestruturação político-administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) criação do Conselho Nacional de Política Mineral
( ) extinção da Agência Nacional de Mineração
( ) manutenção dos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios, estados e União
( ) contrato de concessão como um título único para pesquisa e lavra
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
A respeito dos itens que integram essa reestruturação político-administrativa, assinale V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) criação do Conselho Nacional de Política Mineral
( ) extinção da Agência Nacional de Mineração
( ) manutenção dos critérios de distribuição da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais para municípios, estados e União
( ) contrato de concessão como um título único para pesquisa e lavra
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Q423620
Direito Constitucional
Os conselhos de políticas públicas e de defesa de direitos no Brasil, criados a partir da Constituição Federal de 1998, estão associados à
Q423619
Direito Processual Penal
Segundo o artigo 26 da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, compete ao Ministério Público
Q423618
Direito Penal
De acordo com o artigo 67 da Lei de Execuções Penais, Lei nº 7210/1984, a fiscalização da execução da pena e da medida de segurança compete
Q423617
Direitos Humanos
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, que trata da proteção e dos direitos das pessoas com transtornos mentais e do modelo assistencial em saúde mental, pode-se afirmar corretamente que a internação psiquiátrica
Q423616
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Segundo o artigo 19 do Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória
Q423615
Direito do Trabalho
Segundo o artigo 8º da Lei nº 7853/89 que trata do apoio às pessoas com deficiência e sua integração social, o fato de negar, sem justa causa, a alguém, por motivos derivados de sua deficiência, emprego ou trabalho
Q423614
Serviço Social
Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas tracejadas do enunciado abaixo.
A implementação do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) teve como objetivo primordial o desenvolvimento de uma ação ________ sustentada nos princípios dos ________.
A implementação do Sistema Nacional Socioeducativo (SINASE) teve como objetivo primordial o desenvolvimento de uma ação ________ sustentada nos princípios dos ________.
Q423613
Serviço Social
A Política Nacional de Educação preconiza que a educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Desta forma, é correto afirmar que
Q423612
Direito Urbanístico
Tomando por base que a Lei nº 10.257/2002, conhecida como Estatuto da Cidade, considere as diretrizes da política urbana listadas abaixo.
I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II. Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
III. Recuperação dos investimentos do Poder Público da qual não tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
Quais são corretas?
I. Garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.
II. Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse social.
III. Recuperação dos investimentos do Poder Público da qual não tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.
Quais são corretas?
Q423611
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna tracejada do enunciado abaixo.
Considerando que o acesso aos direitos previdenciários ocorre pela condição de segurado à previdência social, ________ corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
Considerando que o acesso aos direitos previdenciários ocorre pela condição de segurado à previdência social, ________ corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências.
Q423610
Serviço Social
A Política Nacional de Atenção Básica no Sistema Único de Saúde, regulamentada pela Portaria nº 2488/2011, define que os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) são constituídos por equipes compostas por profissionais de diferentes áreas de conhecimento e devem atuar de maneira integrada aos profissionais das Equipes de Saúde da Família e das Equipes de Atenção Básica. O NASF, portanto, deve atuar como
Q423609
Serviço Social
Considere as seguintes afirmações no que se refere às especificações de entidades e organizações consideradas de assistência social.
I. São de atendimento aquelas que, de forma continuada, executam programas ou projetos no âmbito da assistência social, da saúde e da educação dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
II. São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social.
III. São de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social.
Quais estão corretas de acordo com o artigo 3º da Lei nº 8742 /1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)?
I. São de atendimento aquelas que, de forma continuada, executam programas ou projetos no âmbito da assistência social, da saúde e da educação dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal.
II. São de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social.
III. São de defesa e garantia de direitos aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas e projetos voltados prioritariamente para a defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, construção de novos direitos, promoção da cidadania, enfrentamento das desigualdades sociais, articulação com órgãos públicos de defesa de direitos, dirigidos ao público da política de assistência social.
Quais estão corretas de acordo com o artigo 3º da Lei nº 8742 /1993 (Lei Orgânica da Assistência Social)?
Q423608
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Considere as seguintes afirmações acerca das entidades que prestam acolhimento institucional a crianças e adolescentes, independentemente da modalidade de atendimento.
I. Elas devem estar localizadas em áreas residenciais, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos.
II. Elas devem prever espaço físico para atender de forma diferenciada crianças e adolescentes de sexo e idade distintos.
III. Elas devem promover a preservação do vínculo e do contato da criança e do adolescente com sua família de origem, salvo determinação judicial em contrário.
Quais estão corretas segundo o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária?
I. Elas devem estar localizadas em áreas residenciais, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos.
II. Elas devem prever espaço físico para atender de forma diferenciada crianças e adolescentes de sexo e idade distintos.
III. Elas devem promover a preservação do vínculo e do contato da criança e do adolescente com sua família de origem, salvo determinação judicial em contrário.
Quais estão corretas segundo o Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária?
Q423607
Serviço Social
As políticas públicas como forma de concretização dos direitos sociais envolvem o Estado, no atendimento de demandas e necessidades sociais, e a sociedade, no controle democrático da política; e sua efetivação depende da constituição de
Q423606
Serviço Social
No Ministério Público, o Assistente Social tem como um dos eixos de atuação o direito difuso e coletivo. Neste eixo, as atividades do Assistente Social voltam- se para
Q423605
Serviço Social
Entre as competências profissionais previstas na Lei de Regulamentação da Profissão do Assistente Social, consta: “planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais”. Enquanto pesquisador, o Assistente Social, na escolha do tema para realização de uma pesquisa, deve considerar os critérios de
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