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Como o texto constitucional menciona expressamente que somente a autoridade judiciária, por ordem escrita e fundamentada, está autorizada a expedir decreto de prisão contra alguém, a autoridade policial não mais está livre para fazê-lo, devendo solicitar a segregação de um suspeito ao juiz. Assim, criou-se tal modalidade de prisão.
As informações do texto descrevem a prisão
O termo “fraudulentamente”, integrante da figura típica descrita, configura elementar
CASSETI, V. Elementos de geomorfologia. Goiânia: Editora da UFG, 1994.
Essa figura apresenta um tipo de relevo encontrado a leste da cidade de Niquelândia, em Goiás, o qual é marcado por sinclinais suspensas, que são áreas revestidas por camadas de rochas mais resistentes e por vales anticlinais rebaixados e representados por sequências de camadas de rochas friáveis. A principal característica desse tipo de relevo é a presença de