Questões de Concurso
Comentadas para consulpam
Foram encontradas 10.740 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Assinale a quem compete determinar, quando julgar necessário, a realização de estudos das alternativas e das possíveis consequências ambientais de projetos públicos ou privados, requisitando aos órgãos federais, estaduais e municipais, bem assim a entidades privadas, as informações indispensáveis para apreciação dos estudos de impacto ambiental, e respectivos relatórios, no caso de obras ou atividades de significativa degradação ambiental, especialmente nas áreas consideradas patrimônio nacional:
Assinale como é considerada a pessoa jurídica que tiver receita bruta anual superior a R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) e igual ou inferior a R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), segundo a Lei 6.938.
A respeito da apreensão do produto e do instrumento de infração administrativa ou de crime, conforme a Lei nº 9.605, julgue os itens abaixo.
I- Tratando-se de madeiras, serão levadas a leilão, e o valor arrecadado, revertido ao órgão ambiental responsável por sua apreensão.
II- Os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos, garantida a sua descaracterização por meio da reciclagem.
III- Os produtos e subprodutos da fauna não perecíveis serão destruídos ou doados a instituições científicas, culturais ou educacionais.
Assinale a alternativa CORRETA.
A respeito das formas em que a pessoa jurídica pode cumprir a prestação de serviços à comunidade, conforme estipulado no Artigo 23 da Lei nº 9.605, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale qual é o alcance do embargo de obra ou atividade de acordo com o Decreto 6.514.
Respeitados os limites estabelecidos no Decreto 6514, assinale qual é o efeito do pagamento de multa por infração ambiental imposta pelos Estados, Municípios, Distrito Federal ou Territórios, de acordo com o Artigo 12 do Decreto 6514.
De acordo com o Ministério da Saúde a Chikungunya é uma arbovirose cujo agente etiológico é transmitido pela picada de fêmeas infectadas do gênero Aedes. Esta patologia pode evoluir em três etapas que são:
Conforme Ministério da Saúde, a leptospirose é uma doença infecciosa febril aguda. Sobre a leptospirose é CORRETO afirmar:
É uma diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998:
Em conformidade com a Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, a reorientação do modelo de assistência farmacêutica, coordenada e disciplinada em âmbito nacional pelos três gestores do Sistema, deverá estar fundamentada em, EXCETO:
Em conformidade com a Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, as prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos para 2006 são fortalecer a capacidade de resposta do sistema de saúde às doenças emergentes e endemias, com ênfase na, EXCETO:
Conforme metas relacionadas à Portaria nº 399, de 22 de fevereiro de 2006, é CORRETO afirmar que:
De acordo com o Decreto nº 1.232, de 30 de agosto de 1994, que dispõe sobre as condições e a forma de repasse regular e automático de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, e dá outras providências, pode-se afirmar CORRETAMENTE que:
Conforme a Lei nº 8080/1990 e com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, abrangerá, em especial, uma das seguintes atividades:
NÃO está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei nº 8080/1990:
Sob a luz da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Conforme artigo nº 22 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999 constituem receita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
Sob a luz da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como, EXCETO:
Sob a luz da Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997, sabe-se que:
Conheça nossos planos