É uma diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998:

Alternativa Correta: C - Reorientação da assistência farmacêutica.

Vamos entender porque essa é a resposta correta. A Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, estabelece a Política Nacional de Medicamentos no Brasil e tem como uma de suas diretrizes centrais a reorientação da assistência farmacêutica. O objetivo é garantir o acesso e uso racional de medicamentos essenciais em todo o Sistema Único de Saúde (SUS).

Justificando a Alternativa Correta:

A reorientação da assistência farmacêutica busca integrar o ciclo de medicamentos ao processo de cuidado, desde a seleção até o uso apropriado, visando não apenas a distribuição, mas o uso racional e eficaz dos medicamentos.

Esta diretriz é fundamental para assegurar que os medicamentos cheguem de forma adequada às pessoas e que sejam utilizados de maneira que realmente melhorem a saúde pública no país.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Adoção de relação de medicamentos pediátricos: Embora importante, a portaria não destaca especificamente a adoção de uma lista exclusiva para medicamentos pediátricos como uma de suas diretrizes. O foco é mais amplo, abrangendo medicamentos essenciais para toda a população.

B - Regulamentação epidemiológica de medicamentos: Essa alternativa está incorreta, pois a portaria não trata diretamente da regulamentação epidemiológica dos medicamentos. A abordagem é mais voltada para a assistência farmacêutica integrada.

D - Prevenção do uso racional de medicamentos: Apesar de o uso racional de medicamentos ser um objetivo da política, a prevenção não é o termo correto. A portaria estimula o uso racional, mas não fala especificamente em prevenção nesse contexto.

Compreender a Política Nacional de Medicamentos é crucial para profissionais envolvidos na gestão e execução de políticas de saúde pública, pois ela define como os medicamentos devem ser manejados dentro do SUS, assegurando acesso e promovendo o uso racional.

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Gabarito letra C

8 Diretrizes da PNM:

1 Adoção de relação de medicamentos essenciais

2 Regulamentação sanitária de medicamentos

3 Reorientação da assistência farmacêutica

4 Promoção do uso racional de medicamentos

5 Desenvolvimento científico e tecnológico

6 Promoção da produção de medicamentos

7 Garantia da segurança, eficácia e qualidade de medicamentos

8 Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos

Aproveitando para descrever as prioridades da PNM:

1º Revisão permanente da RENAME;

2º Assistência farmacêutica

3º Promoção do Uso Racional de Medicamentos;

4º Organização das ações de vigilância sanitária de medicamentos.