É uma diretriz da Portaria nº 3.916, de 30 de outubro de 1998:

Gabarito letra C

8 Diretrizes da PNM:

1 Adoção de relação de medicamentos essenciais

2 Regulamentação sanitária de medicamentos

3 Reorientação da assistência farmacêutica

4 Promoção do uso racional de medicamentos

5 Desenvolvimento científico e tecnológico

6 Promoção da produção de medicamentos

7 Garantia da segurança, eficácia e qualidade de medicamentos

8 Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos