Foram encontradas 6.248 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. A política de seleção deve registrar critérios explícitos de atualização e descarte, incluindo periodicidade de revisão e responsabilidades institucionais.
II. A avaliação de coleções integra procedimentos quantitativos e qualitativos, com análise de indicadores de uso, relevância curricular e preservação física.
III. A aquisição deve priorizar obras solicitadas pelos docentes, pois representam a demanda primária do acervo escolar.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Com base em seus conhecimentos, assinale a alternativa que preenche a lacuna.
I. O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza é de competência da União, tem seu produto da arrecadação repartido com Estados, Distrito Federal e Municípios conforme regras constitucionais de partilha.
II. O imposto sobre propriedade territorial rural é de competência da União, com possibilidade de o Município exercer funções de fiscalização e cobrança mediante convênio e o produto da arrecadação relativamente aos imóveis nele situados.
III. O imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos é de competência dos Estados e do Distrito Federal, sendo a União responsável por editar normas gerais sobre o imposto em lei complementar.
IV. O imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é de competência dos Municípios, que podem fixar alíquotas internas e interestaduais em lei local.
V. O imposto sobre serviços de qualquer natureza, excetuados os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, é de competência dos Municípios, que se orientam por lista de serviços definida em lei complementar.
Estão corretas as afirmativas: