Questões de Concurso
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Q1211105
Direito Notarial e Registral
Quanto ao requerimento de certidão de registro civil de nascimento, pode-se afirmar:
Q1210411
Segurança e Saúde no Trabalho
As condições de trabalho oferecidas e as condutas
individuais são de grande importância para garantir a saúde do trabalhador. Ao trabalhador compete:
Q1210346
Conhecimentos de Serviços Gerais
O trabalhador que assume a função de Serviços Gerais
deve manter uma postura adequada no exercício profissional. A postura correta a ser assumida é:
Q1202540
Direito Notarial e Registral
É certo afirmar:
I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tabelionato de protesto de títulos; um oficialato de registro de imóveis; um oficialato de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas; um oficialato de registro civil das pessoas naturais e de interdição e tutela. II. Lei estadual fixará o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notarial e de registro, atendidas as normas gerais estabelecidas na Lei Federal n.º 10.169, de 29 de dezembro de 2000. III. A competência do registrador civil das pessoas naturais dos cartórios distritais é de ampla atuação, não se restringindo aos atos de notas para os quais estão habilitados por lei e o registro de nascimento e óbito. IV. Os serviços notarial e de registro, organizados no território do Estado da Paraíba para garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, são exercidos em caráter privado por delegação do Poder Judiciário do Estado, conforme estabelecido na legislação federal e em lei de iniciativa do Tribunal de Justiça.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
I. Haverá, em cada município-sede de comarca, no máximo, os seguintes serviços notarial e de registro: Um tabelionato de notas; um tabelionato de protesto de títulos; um oficialato de registro de imóveis; um oficialato de registro de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas; um oficialato de registro civil das pessoas naturais e de interdição e tutela. II. Lei estadual fixará o valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos respectivos serviços notarial e de registro, atendidas as normas gerais estabelecidas na Lei Federal n.º 10.169, de 29 de dezembro de 2000. III. A competência do registrador civil das pessoas naturais dos cartórios distritais é de ampla atuação, não se restringindo aos atos de notas para os quais estão habilitados por lei e o registro de nascimento e óbito. IV. Os serviços notarial e de registro, organizados no território do Estado da Paraíba para garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, são exercidos em caráter privado por delegação do Poder Judiciário do Estado, conforme estabelecido na legislação federal e em lei de iniciativa do Tribunal de Justiça.
Analisando as proposições, pode-se afirmar:
Q1202257
Arquivologia
Referente aos Serviços de Protocolo, indique “V” para as
alternativas verdadeiras e “F” para as alternativas falsas:
( ) Separação da correspondência oficial da particular não faz parte das rotinas de recebimento e classificação do Serviço de Protocolo.
( ) É a denominação atribuída aos setores encarregados do recebimento, registro, distribuição e expedição de documentos.
( ) Não é correto associar o nome protocolo ao livro de registro de documentos recebidos e expedidos.
( ) Expedição de correspondência é rotina do Serviço de Protocolo.
A sequência correta é:
( ) Separação da correspondência oficial da particular não faz parte das rotinas de recebimento e classificação do Serviço de Protocolo.
( ) É a denominação atribuída aos setores encarregados do recebimento, registro, distribuição e expedição de documentos.
( ) Não é correto associar o nome protocolo ao livro de registro de documentos recebidos e expedidos.
( ) Expedição de correspondência é rotina do Serviço de Protocolo.
A sequência correta é:
Q1202098
Noções de Informática
É um método que permite compor, enviar e receber
mensagens através de sistemas eletrônicos de comunicação:
Q1201819
Comunicação Social
É formado por um conjunto de sinais, organizados de
acordo com determinadas regras, em que cada um dos elementos tem significado em relação com os demais. Pode ser a língua, oral ou escrita, gestos, código Morse, sons, etc.:
Q1195540
Direito Urbanístico
O Estatuto da Cidade prevê em seu texto a ordenação e controle do uso do solo, como forma de evitar:
I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos. II. A poluição e a degradação ambiental. III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana. IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
A sequência correta é:
I. A utilização inadequada dos imóveis urbanos. II. A poluição e a degradação ambiental. III. O parcelamento do solo, a edificação ou o uso excessivos ou inadequados em relação à infraestrutura urbana. IV. A instalação de empreendimentos ou atividades que possam funcionar como polos geradores de tráfego, sem a previsão da infraestrutura correspondente.
A sequência correta é:
Q1194695
Direito Notarial e Registral
Havendo duplicidade de registros de nascimento relativos a mesma pessoa, porém, com genitores diversos, é possível o cancelamento administrativo do último registro realizado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais?
Q1194663
Direito Notarial e Registral
Analise as seguintes proposições:
I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos. II. Os assentos de nascimento e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, salvo o de óbito, nos termos da lei do local onde realizados, legalizadas as certidões pelo respectivo Cônsul, ou quando, por estes tomados, em conformidade com o regulamento consular. III. O Registro Civil de Pessoas Naturais terá os seguintes livros de registros: A - nascimento; B - casamento; B Auxiliar - casamento religioso para efeitos civis; C - óbitos; C Auxiliar - Natimortos; D - Proclamas. IV. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação do fato, como se fosse legítimo. Na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo se houver, em qualquer dos casos, determinação judicial, concedida em favor de quem demonstrar legítimo interesse em obtê-la.
I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos ilegítimos. II. Os assentos de nascimento e casamento de brasileiros em país estrangeiro serão considerados autênticos, salvo o de óbito, nos termos da lei do local onde realizados, legalizadas as certidões pelo respectivo Cônsul, ou quando, por estes tomados, em conformidade com o regulamento consular. III. O Registro Civil de Pessoas Naturais terá os seguintes livros de registros: A - nascimento; B - casamento; B Auxiliar - casamento religioso para efeitos civis; C - óbitos; C Auxiliar - Natimortos; D - Proclamas. IV. A certidão relativa ao nascimento de filho legitimado por subsequente matrimônio deverá ser fornecida sem o teor da declaração ou averbação do fato, como se fosse legítimo. Na certidão de casamento também será omitida a referência àquele filho, salvo se houver, em qualquer dos casos, determinação judicial, concedida em favor de quem demonstrar legítimo interesse em obtê-la.
Q1194642
Direito Notarial e Registral
Todas as assertivas abaixo estão relacionadas, com exceção de uma, a infrações disciplinares, sujeitando os notários e oficiais de registro à imposição de penalidades. Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1194602
Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa em que o registro NÃO tem caráter construtivo:
Q1194597
Direito Notarial e Registral
Com relação à responsabilidade civil e criminal dos Notários e Oficiais de Registro, assinale a alternativa correta.
I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos causados a terceiros, ainda que provocados por seus prepostos, na prática de atos próprios da serventia. II. A responsabilidade penal será individualizada, não sendo aplicáveis as disposições relativas aos crimes contra a administração pública, porquanto as atividades notariais e registrais são exercidas em caráter privado. III. A responsabilidade penal será individualizada, não eximindo os notários e oficiais de registro da responsabilidade civil. IV. Os notários e registradores terão assegurado o direito de regresso, mas, somente na hipótese de conduta dolosa do preposto.
I. Os notários e oficiais de registro responderão pelos danos causados a terceiros, ainda que provocados por seus prepostos, na prática de atos próprios da serventia. II. A responsabilidade penal será individualizada, não sendo aplicáveis as disposições relativas aos crimes contra a administração pública, porquanto as atividades notariais e registrais são exercidas em caráter privado. III. A responsabilidade penal será individualizada, não eximindo os notários e oficiais de registro da responsabilidade civil. IV. Os notários e registradores terão assegurado o direito de regresso, mas, somente na hipótese de conduta dolosa do preposto.
Q1194584
Direito Notarial e Registral
Pietro, italiano, portador de necessidades especiais (tetraplegia), adquiriu de João, brasileiro, imóvel situado em município localizado em Estado da República Federativa do Brasil. Em seguida, foram até um Tabelionato de Notas para a formalização do negócio jurídico. Contudo, o notário informou que a lavratura da escritura de compra e venda somente seria possível mediante autorização judicial, em razão da impossibilidade do adquirente subscrever o ato notarial e, também, em razão do seu desconhecimento com relação à língua portuguesa. A postura adotada pelo Tabelião de Notas está correta?
Q1193692
Nutrição
A cozinha deve manter condições apropriadas de
higiene e organização para que o alimento produzido não se torne fonte de doenças. Por isso:
Q1193669
Nutrição
As pessoas que manipulam alimentos devem ter uma
atenção especial com a higiene. Assim, dentre os cuidados a serem tomados, a copeira deve:
Q1193654
Nutrição
O lixo, além de atrair insetos e outros animais para a área
de preparo dos alimentos, é um meio ideal para a multiplicação de micróbios. Por isso, é necessário que:
Q1188877
Jornalismo
Caracteriza-se por ser uma narrativa breve, eminentemente
informativa, de um acontecimento real e atual, com interesse para um público vasto. Cabe ao redator o enquadramento dos fatos e a percepção daquilo que é essencial. Referimo-nos à:
Q1188555
Jornalismo
Em setembro de 1950, entrava no ar a PRF-3 TV Difusora, depois TV
Tupi de São Paulo. Com os avanços tecnológicos, a cor chega na TV brasileira em 1972 e a primeira transmissão foi:
Q1183814
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Os desembargadores, no âmbito das Turmas ou das Seções, do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul substituem-se uns aos outros, na ordem:
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