Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público, EXCETO:

Sobre Meio Ambiente, de acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar:

I. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei federal, sem o que não poderão ser instaladas.

II. A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais.

III. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.

IV. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Assinale a alternativa correta:  

Sobre as vacinas para gestantes, verifique as assertivas e assinale a correta.

I. O esquema básico da hepatite b recombinante ocorre em três doses (iniciar ou completar o esquema, de acordo com situação vacinal, independentemente da idade gestacional).

II. O esquema básico da vacina de difteria e tétano ocorre em três doses (iniciar ou completar o esquema, de acordo com situação vacinal) e reforço a cada dez anos - em caso de ferimentos graves a cada cinco anos.

III. O esquema básico da vacina Difteria, Tétano e Pertussis acelular (dTpa) ocorre com uma dose para gestantes a partir da 20ª semana de gravidez e uma dose de reforço a cada gestação.

Assinale a alternativa correta: 

Sobre a notificação compulsória, verifique as assertivas e assinale a correta.

I. A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde, realizada pelos médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública, podendo ser imediata ou semanal.

II. Para incorporar um agravo ou doença à lista de notificação compulsória é necessário considerar alguns aspectos, a exemplo de características que possam apresentar riscos à saúde pública: potencial para surto ou epidemia; doença ou agravo de causa desconhecida; alteração no padrão clínicoepidemiológico das doenças conhecidas; considerando o potencial de disseminação, a magnitude, a gravidade, a severidade, a transcendência e a vulnerabilidade na população.

III. São doenças ou agravos de notificação compulsória: Covid-19, Doença aguda pelo vírus Zika e Febre amarela.

Assinale a alternativa correta: 

Segundo a Lei do exercício profissional de Enfermagem (Lei n. 7498, de 1986), são enfermeiros:

I. O titular do diploma de enfermeiro conferido por instituição de ensino, nos termos da Lei.

II. O titular do diploma ou certificado de obstetriz ou de enfermeira obstétrica, conferidos nos termos da Lei.

III. O titular do diploma ou certificado de Enfermeira e a titular do diploma ou certificado de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz, ou equivalente, conferido por escola estrangeira segundo as Leis do país, registrado em virtude de acordo de intercâmbio cultural ou revalidado no Brasil como diploma de Enfermeiro, de Enfermeira Obstétrica ou de Obstetriz.

IV. Aqueles que, não abrangidos pelos incisos anteriores, obtiverem título de Enfermeiro conforme o disposto na alínea “d” do Art. 3º do Decreto nº 50.387, de 28 de março de 1961.

Assinale a alternativa correta:

O Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento tem por objetivo: 

Para ser credenciada como Maternidade Segura o estabelecimento de saúde deverá atender a alguns prérequisitos. Sobre esse tema, verifique as assertivas e assinale a correta.

I. Garantir informações sobre saúde reprodutiva e direitos da mulher.

II. Garantir assistência durante a gravidez, parto, pósparto e ao planejamento familiar.

III. Incentivar o parto cesáreo humanizado.

IV. Ter rotinas escritas para normatizar a assistência.

V. Treinar toda a equipe de saúde para implementar rotinas.

VI. Possuir estrutura adequada para atendimento ginecológico e obstétrico.

VII. Possuir arquivo e sistema de informação.

VIII. Avaliar periodicamente os indicadores de saúde materna perinatal.

Assinale a alternativa correta:  

De acordo com o Código Tributário Municipal de Biguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:

Com relação a Lei Orgânica do Município de Biguaçu, assinale a assertiva correta: 

Quanto as receitas e despesas públicas, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:

I. O superávit do orçamento corrente, de acordo com a Lei 4.320/64, Artigo 11, § 2º é classificado como receita corrente.

II. A alienação de bens imóveis é classificada como receita de capital.

III. As despesas de custeio são dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

IV. O emprenho da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor tendo por base os títulos e documentos comprobatórios do respectivo crédito.

Assinale a alternativa correta: 

Pode-se afirmar que o termo ícone da MPB cumpre, na oração, a função sintática de: 

A Educação Ambiental está prevista na Constituição Federal no art. 225 § 1º inciso VI " promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente". Art. 225. – Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: 

Sobre taxonomia bacteriana, qual dos itens abaixo apresenta ERRO? 

Ao realizar o tratamento de água várias etapas e processos são realizados. Dentre eles existe um procedimento que visa eliminar microrganismos, principalmente para populações ribeirinhas. Esse método é conhecido como: 

Sobre métodos de separação de misturas assinale a alternativa em que a definição ou utilização do método está ERRADA:

São vocábulos classificados como proparoxítonos, EXCETO:  

Pode-se afirmar que o termo ícone da MPB cumpre, na oração, a função sintática de:  

O gás carbônico é um dos principais componentes associados ao efeito estufa, apesar de que, de forma natural, é importante para manter o aquecimento e a manutenção da vida. Esse gás é capturado pelas plantas que acabam regulando as concentrações dele no ambiente e, por isso, florestas são fundamentais. A forma como o gás carbônico entra na planta é: 

Em 2013, a revista PLoS One publicou um artigo de cientistas gaúchos que encontraram a mais provável antiga relação entre a tênia ou solitária com as fezes de um tubarão de aproximadamente 270 milhões de anos. A tênia é um parasita sendo que, neste filo, surgiu o primeiro sistema excretor. A que filo pertence o parasita citado? 

No ambiente natural, é comum que haja competição visto que as necessidades dos organismos podem ser a mesma como comida e espaço. Para que haja competição, é necessário que os organismos: