Promover, proteger e apoiar o aleitamento materno.  

O acompanhamento e fiscalização de ações de Governo, a fim de solucionar os problemas e assegurar a manutenção dos serviços de atendimento ao cidadão. 

O desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e assistência à saúde de gestantes e recém-nascidos, promovendo a ampliação do acesso a estas ações, o incremento da qualidade e da capacidade instalada da assistência obstétrica e neonatal bem como sua organização e regulação no âmbito do Sistema Único de Saúde.

Identificar e divulgar dos fatores condicionantes e determinantes da saúde da mulher e da criança.