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Q1009714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tenta obter a condenação da construtora para arcar com os serviços e reparos necessários. Após a citação e abertura do prazo para a contestação, a construtora formula defesa processual alegando que tal processo é a reprodução idêntica de outro, que já foi julgado e extinto com resolução do mérito, no qual Roberto Carlos já recebeu sua indenização. Nesse caso, o pressuposto processual que está sendo violado é o da/do
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Q1009713 Direito Administrativo
Sobre os bens públicos é correto afirmar o seguinte:
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Q1009712 Direito Administrativo
Acerca da desapropriação é correto afirmar o seguinte:
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Q1009711 Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos é correto afirmar o seguinte:
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Q1009710 Conhecimentos Gerais
Ao longo da história brasileira, percebe-se a baixa densidade de participação de mulheres no Poder Legislativo. Ao todo, dos 513 deputados, somente 10,5% são mulheres. No Senado, dos 81 parlamentares, 16% são mulheres. No intuito de aproximar a paridade entre homens e mulheres nesse setor da vida pública, o Tribunal Superior Eleitoral exige que os partidos políticos cheguem a um percentual mínimo de
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Q1009709 Atualidades
No mês de julho do corrente ano, o ministro do Trabalho do Governo Temer, Helton Yomura, foi afastado do cargo em nova fase da Operação Registro Espúrio, da Polícia Federal, que investiga a suposta participação do ministro
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Q1009708 Atualidades
Em recente acidente na Ásia, empresário bilionário do ramo de tecnologia, Elon Musk, ofereceu seus serviços para ajudar na operação de resgate de 12 meninos e seu treinador de futebol, presos em uma caverna inundada. Este episódio ocorreu no(a)
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Q1009707 Conhecimentos Gerais
Treze governos estaduais reduziram o preço de referência para o ICMS do Diesel, atitude considerada fundamental pelo mercado para que seja ampliado o desconto do preço dos combustíveis nas bombas de abastecimento. O Estado que promoveu maior corte do preço de referência até o mês de julho deste ano foi o do(de)
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Q1009706 Conhecimentos Gerais
As saídas de imigrantes da costa da Líbia rumo à Europa se intensificaram em 2014, quando o conflito no país se agravou. Desde então, mais de 650 mil imigrantes atravessaram o Mar Mediterrâneo. Sobre esses acontecimentos, é correto afirmar que
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Q1009705 Direito Ambiental
Segundo a Política Nacional de Educação Ambiental, Lei 9795/99, “Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade.” Sobre a aplicação da Educação Ambiental, é correto afirmar que
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Q1009704 Direito Ambiental
A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Sobre a Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que
I - é caracterizado crime contra a fauna matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida, sob pena de detenção, de seis meses a um ano, e multa. II - considera-se pesca todo ato tendente a retirar, extrair, coletar, apanhar, apreender ou capturar espécimes dos grupos dos peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico, ressalvadas as espécies ameaçadas de extinção, constantes nas listas oficiais da fauna e da flora. III – é proibido causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, sob pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa, ainda que o crime seja culposo.
Está (Estão) correta (s) a (s) afirmação (afirmações).
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Q1009703 Meio Ambiente
O conceito clássico de desenvolvimento sustentável afirma que “É o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações. É o desenvolvimento que não esgota os recursos para o futuro” (BRUNDTLAND,1991).
São os componentes de desenvolvimento sustentável os
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Q1009702 Meio Ambiente
A Agenda 21 pode ser definida como um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica.
(http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21)
Este instrumento foi planejado nas esferas global, nacional e local. Sobre a proteção da qualidade e do abastecimento dos recursos hídricos do Programa Agenda 21, é correto afirmar que
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Q1009701 Direito Ambiental
A Lei Estadual nº 5887, de 9 de maio de 1995, versa sobre a Política Estadual do Meio Ambiente. Esta Lei trata de um “conjunto de princípios, objetivos, instrumentos de ação, medidas e diretrizes fixadas nesta Lei, para o fim de preservar, conservar, proteger, defender o meio ambiente natural e recuperar e melhorar o meio ambiente antrópico, artificial e do trabalho, atendidas as peculiaridades regionais e locais, em harmonia com o desenvolvimento econômico-social, visando assegurar a qualidade ambiental propícia à vida”.
O capítulo VIII trata do Licenciamento Ambiental. Sobre este instrumento é correto afirmar que
I - a construção, instalação, ampliação, reforma e o funcionamento de empreendimentos e atividades utilizadoras e exploradoras de recursos naturais, considerados efetiva ou potencialmente poluidoras, bem como os capazes de causar significativa degradação ambiental, sob qualquer forma, dependerão de prévio licenciamento do órgão ambiental. II – a licença de Operação é emitida após autorizada a implantação da atividade, de acordo com as especificações constantes do projeto executivo aprovado. III- o licenciamento de obra ou atividade, comprovadamente considerada efetiva ou potencialmente poluidora ou capaz de causar degradação ambiental, dependerá de avaliação dos impactos ambientais. IV - é vedada a concessão de licenciamento ambiental antes de efetivadas as exigências acatadas pelo Poder Público, em audiências públicas.
Está (Estão) correta (s) a (s) afirmação (afirmações).
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Q1009700 Português
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

Gilda de Castro Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/gilda-de-castro/a-cont%C3%ADnua-luta-das-mulherespor-sua-autonomia-1.1582555 Acessado em 1º/07/2018 Texto adaptado
Uma construção considerada própria da linguagem coloquial é
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Q1009699 Português
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

Gilda de Castro Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/gilda-de-castro/a-cont%C3%ADnua-luta-das-mulherespor-sua-autonomia-1.1582555 Acessado em 1º/07/2018 Texto adaptado
A(s) vírgula(s) foi/foram empregada(s) para dar ênfase a uma ideia em
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Q1009698 Português
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Gilda de Castro Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/gilda-de-castro/a-cont%C3%ADnua-luta-das-mulherespor-sua-autonomia-1.1582555 Acessado em 1º/07/2018 Texto adaptado
Sem desobedecer a uma regra de colocação, o pronome não poderia ser empregado após o verbo em
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Q1009697 Português
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

Gilda de Castro Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/gilda-de-castro/a-cont%C3%ADnua-luta-das-mulherespor-sua-autonomia-1.1582555 Acessado em 1º/07/2018 Texto adaptado
No quarto parágrafo, o conectivo logo (linha 23) poderia ser substituído por
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Q1009696 Português
Leia atentamente o texto a seguir para responder à questão.

Gilda de Castro Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/gilda-de-castro/a-cont%C3%ADnua-luta-das-mulherespor-sua-autonomia-1.1582555 Acessado em 1º/07/2018 Texto adaptado
No primeiro parágrafo do texto, a palavra orgânica (linha 4) é sinônimo de
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Q1009695 Português
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Gilda de Castro Disponível em https://www.otempo.com.br/opini%C3%A3o/gilda-de-castro/a-cont%C3%ADnua-luta-das-mulherespor-sua-autonomia-1.1582555 Acessado em 1º/07/2018 Texto adaptado
Segundo o texto, a radicalização do movimento feminista
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Respostas
6161: D
6162: B
6163: A
6164: D
6165: D
6166: D
6167: B
6168: C
6169: B
6170: B
6171: B
6172: C
6173: A
6174: A
6175: C
6176: A
6177: B
6178: A
6179: D
6180: C