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Q299159 História e Geografia de Estados e Municípios
Analise as seguintes assertivas sobre algumas feições de áreas de acumulação do Pantanal Mato-grossense identificadas e denominadas regionalmente (MAMEDE, 1993 apud MORENO e HIGA, 2005, p. 230).

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As assertivas I, II, III e IV referem-se, respectivamente, a:
Alternativas
Q299158 História e Geografia de Estados e Municípios
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Com base no critério e variáveis acima mencionados, é correto afirmar que são domínios biogeográficos do Estado de Mato Grosso:
Alternativas
Q299157 História e Geografia de Estados e Municípios
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Considerando o texto acima, e tendo em vista que embora a agricultura, em contínua expansão, seja pouco diversificada, destacando-se a produção de monoculturas, estas últimas estão principalmente representadas pelas seguintes culturas temporárias:
Alternativas
Q299155 Filosofia
Analise as afirmativas abaixo, tendo como parâmetro os seguintes aspectos imbricados entre si: processo de formação da consciência moral; diferença entre moral e ética; diferença entre norma moral e norma jurídica.

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Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q299150 Português
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A “verdade incontestável” anunciada pela grande mídia, no segundo quadrinho da tira, pode ser identificada a partir da observação de um elemento intencionalmente utilizado pelo autor.
Indique esse elemento.
Alternativas
Q299149 Português
Analise os enunciados.

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Os efeitos de sentido produzidos pelos termos em negrito são, respectivamente:
Alternativas
Q299147 Português
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Assinale a alternativa que não corresponde aos marcadores temporais na charge:
Alternativas
Q213891 Direito Penal
Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, desviando-o, em proveito próprio ou de outrem, pratica o delito de:

Alternativas
Q213890 Direito Penal
Em relação ao crime previsto no artigo 299 do Código Penal, (falsidade Ideológica), assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q213889 Direito Penal
Assinale alternativa correta.
Ocorre a consumação no crime previsto no artigo 289 do Código Penal (Moeda Falsa).

Alternativas
Q213887 Direito Empresarial (Comercial)
Em matéria societária anônima e limitada pode-se dizer, exceto.

Alternativas
Q213886 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa incorreta.

Alternativas
Q213885 Direito Empresarial (Comercial)
O administrador judicial, no caso de recuperação judicial e falência, poderá ser.

Alternativas
Q213884 Direito Empresarial (Comercial)
Dentre as sociedades abaixo mencionadas, assinale a que deve ser identificada como mercantil, independentemente de seu objeto.

Alternativas
Q213882 Direito Constitucional
A intervenção da União nos Estados e destes nos municípios constituiu exceção, sendo correto afirmar.

Alternativas
Q213881 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao dispor sobre a organização político administrativa da República, estabelece as competências da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q213879 Direito Constitucional
Em relação à pesquisa e lavra dos recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica, é correto afirmar.

Alternativas
Q213874 Legislação Estadual
A Corregedoria Fazendária é órgão com jurisdição administrativa em todo o Estado de Mato Grosso, diretamente subordinado ao Secretário de Estado de Fazenda. A Lei Estadual nº 8.265, de 28 de dezembro de 2004, dispõe sobre a estrutura básica da Corregedoria Fazendária, suas competências e finalidades.
Assinale a alternativa que apresenta atividade que não é de competência da Corregedoria Fazendária.

Alternativas
Q213872 Legislação Estadual

O servidor público civil do Estado de Mato Grosso, “responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições” nos exatos termos do art. 148 da Lei Complementar n.º  04/1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores, Públicos da Administração Direta das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais, e do art. 13 da Lei Complementar nº 207/2004, que institui o Código Disciplinar do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

Analise os itens a seguir.
I. O processo disciplinar, destinado a apurar responsabilidade de servidor público civil do Estado de Mato Grosso por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação mediata com as atribuições do cargo em que se encontre investido, poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstanciais suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a inadequação da penalidade aplicada.

II. Da revisão do processo disciplinar, poderá resultar agravamento de penalidade, quando restar comprovada a lesão ao erário estadual e prejuízo a terceiros.

III. A simples alegação de injustiça da penalidade não constitui fundamento para revisão do processo disciplinar, que requer elementos novos, ainda não apreciados no processo originário.

IV. As sanções civis, penais e administrativas poderão cumular-se, sendo independentes entre si, salvo quando ocorrer absolvição criminal que negue a existência do fato ou a sua autoria, hipótese em que a responsabilidade administrativa ou civil será afastada.

V. A ação disciplinar prescreverá em cinco anos, quanto às infrações puníveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão. O prazo de prescrição inicia-se no dia do conhecimento do fato e não se interrompe pela abertura de sindicância ou a instauração de processo disciplinar.
Observadas essas e as demais disposições legais vigentes, concernentes à matéria, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q213867 Legislação Estadual
Sobre a instituição do ICMS no Estado de Mato Grosso, é correto afirmar.

Alternativas
Respostas
81: A
82: D
83: D
84: D
85: D
86: D
87: D
88: C
89: D
90: A
91: D
92: C
93: C
94: E
95: E
96: E
97: E
98: E
99: C
100: D