Foram encontradas 5.420 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
É obrigatória a mesma composição de participantes da sessão anterior, quando da continuidade do julgamento, após o pedido de diligências ou de vistas.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
A eleição para o CFM será realizada entre sessenta e
noventa dias antes do término do mandato em curso.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
O dia e a hora das eleições dos membros dos conselhos
regionais serão fixados conforme a conveniência local.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
Para formalizar o pedido de inscrição do médico,
devem ser coletados seus dados biométricos e deve
ser verificado se ele consta na relação de formandos
da instituição de ensino superior (IES).
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
O infrator da ética profissional pode ser punido com
advertência em aviso reservado, advertência em
publicação oficial, suspensão por até trinta dias e
cassação do exercício profissional.
Conforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.
Nos processos ético‑profissionais, o recurso de
apelação poderá ser interposto ex‑officio.
Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.
O médico inscrito no conselho regional de um estado
que passar a exercer a profissão por mais de noventa
dias, em nova jurisdição, ficará obrigado a requerer
inscrição secundária ou se transferir.
Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.
O mandato dos membros do Conselho Federal de
Medicina (CFM) será meramente honorífico e com
duração de três anos.
Com base na Lei Federal n.o 3.268/1957, julgue o item.
Para a candidatura à vaga de conselheiro federal, o
médico não necessita ser conselheiro do CRM em que
está inscrito.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É permitida a filiação ao regime geral de Previdência
Social, na qualidade de segurado facultativo, de
pessoa participante de regime próprio de previdência.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
É permitida a destinação de recursos públicos para
auxílios ou subvenções às instituições privadas da área
da saúde.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Declarada a inconstitucionalidade por omissão, será
dada a ciência ao órgão administrativo, para que se
providencie a medida em trinta dias.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de
serviços públicos responderão pelos danos que seus
agentes causarem, assegurado o direito de regresso,
independentemente de dolo ou culpa.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item.
Cabe mandado de injunção, quando a falta de norma
regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos
e das liberdades constitucionais e das prerrogativas
inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania.
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
A Administração pode anular seus próprios atos,
quando eivados de vícios que os tornam ilegais,
ou cassá‑los, por motivo de conveniência ou
oportunidade, respeitados os direitos adquiridos.
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
Poder disciplinar é a faculdade que dispõe a
Administração Pública de condicionar e restringir
o uso e o gozo de bens, as atividades e os direitos
individuais, em benefício da coletividade ou do
próprio Estado.
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
Ficará impedido de licitar e de contratar com a União
e será descredenciado no Sistema de Cadastro de
Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de até cinco anos, o
licitante que, convocado dentro do prazo de validade
de sua proposta, não assinar o contrato ou a ata de
registro de preços.
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
A licitação na modalidade de pregão admite a
exigência de garantia da proposta.
Quanto ao direito administrativo, julgue o item.
O contratado deverá manter preposto aceito pela
Administração no local da obra ou do serviço, para
representá‑lo na execução do contrato.
À luz do Código Civil, julgue o item.
O tutor responde pelos prejuízos que causar ao
tutelado, mas tem direito à remuneração proporcional
à importância dos bens administrados.
Conheça nossos planos