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Q3268614 Direito Processual do Trabalho
Em relação à CLT, assinale a alternativa correta
Alternativas
Q3268613 Direito Processual do Trabalho
De acordo com a CLT, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3268612 Direito Processual do Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta quem está isento de pagar o valor total do depósito recursal.
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Q3268611 Direito do Trabalho
Acerca dos poderes do empregador, esse, por meio de poder específico, pode organizar e gerir o funcionamento do negócio e as prestações de serviços dos empregados. Assinale a alternativa que apresenta a correta denominação desse tipo de poder.
Alternativas
Q3268610 Direito do Trabalho
De acordo com a CLT, os níveis de insalubridade são divididos em três. Especificamente acerca das atividades que envolvem agentes químicos, tais como o arsênico e o carvão, assinale a alternativa que apresenta o grau de insalubridade correto que está previsto para esses trabalhadores.
Alternativas
Q3268609 Direito do Trabalho
Conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o intervalo mínimo de descanso consecutivo que deve ser respeitado entre duas jornadas de trabalho é de
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Q3268608 Direito do Trabalho
Acerca da proibição do trabalho noturno, especificamente sobre o empregado da pecuária, assinale a alternativa que apresenta o horário correto previsto em legislação para o trabalho noturno de empregado da pecuária.
Alternativas
Q3268607 Direito Civil
        Carla, de 17 anos de idade, que irá completar 18 anos em 11/12/2024, resolveu se casar com seu primeiro namorado, Lucas, que tem 23 anos de idade. Os pais de Carla deram a autorização necessária para que ela se casasse, e o casamento ocorreu em 23/4/2024. Carla decidiu procurar uma loja de carros em 17/8/2024 para presentear seu marido Lucas por seu aniversário de 24 anos de idade.
Com base nessa situação hipotética e considerando‑se que ela celebrou um contrato de compra e venda do veículo sem a presença de Lucas e de seus pais, é correto afirmar que o contrato celebrado por Carla é
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Q3268606 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.
Alternativas
Q3268605 Direito Civil
É o paradoxo da posse vinculada à propriedade sob a perspectiva da teoria objetiva. O instituto evidencia a autonomia e a função social da posse que sacrificará propriedade sem função social. Assinale o instituto jurídico que se refere ao conceito apresentado.
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Q3268604 Direito Civil
Assinale a alternativa que apresenta o termo correspondente à definição “É ente despersonalizado que representa a herança, ativa e passivamente e, por isso, pode ser titular de relações jurídicas específicas para viabilizar tal representação.”.
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Q3268603 Direito Civil
O professor Daniel Eduardo Braco define o instituto jurídico como: “É múnus público destinado à proteção de outra categoria ou espécie de incapazes: os enfermos com discernimento reduzido (viciados em tóxicos, ébrios habituais, os que não puderem exprimir sua vontade por causa transitória ou permanente e os pródigos) e os portadores de deficiência”. O instituto jurídico ao qual a definição apresentada se refere é a
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Q3268602 Direito Civil
Assinale a alternativa correta, a respeito da sucessão definitiva.
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Q3268601 Direito Constitucional
Acerca da reclamação constitucional, assinale a alternativa correta.
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Q3268600 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O princípio que estabelece que, para cada ato judicial recorrível, o ordenamento jurídico admite apenas um recurso é denominado o princípio do(da)
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Q3268599 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268598 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o CPC/2015, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q3268597 Direito Tributário
O parcelamento do pagamento de dívida tributária contraída por pessoa jurídica
Alternativas
Q3268596 Direito Tributário
Em relação à competência da União para instituir impostos, assinale a alternativa que apresenta um imposto que ela pode instituir.
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Q3268595 Direito Tributário
Assinale a alternativa que apresenta a situação em que se exclui o crédito tributário.
Alternativas
Respostas
7941: A
7942: E
7943: B
7944: D
7945: A
7946: C
7947: D
7948: A
7949: C
7950: A
7951: D
7952: B
7953: C
7954: C
7955: B
7956: E
7957: A
7958: A
7959: E
7960: D