Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a ca...

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Ano: 2024 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 9ª Região (PR) Prova: Quadrix - 2024 - CREF - 9ª Região (PR) - Advogado |

Q3268606 Direito Civil

Assinale a alternativa que apresenta o contexto em que a capacidade civil para menores cessa.

Concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, que dependerá de homologação judicial.

Sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver 16 anos de idade incompletos.

Se estiver exercendo de emprego público efetivo.

Se houver estabelecimento civil ou comercial, ou existência de relação de emprego, sem a necessidade de o menor com 16 anos de idade completos ter economia própria.

Se estiver namorando.

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