O órgão público que exerce o controle externo em auxilio ao Congresso Nacional é:

Compreende uma finalidade do controle interno:

É matéria tratada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO):

Segundo a LRF, a seguinte receita não compõe a receita corrente liquida:

A seguinte receita se classifica de acordo com a origem como receita tributária:

A seguinte receita é classificada como de natureza extraorçamentária:

Os créditos orçamentários que reforçam dotação existente que se tornou insuficiente no decorrer do exercício são:

A última etapa da elaboração do processo orçamentário é:

O princípio orçamentário que rege que as receitas e despesas devem constar no orçamento pelos seus totais sem quaisquer deduções é o:

O orçamento público é elaborado e aprovado pelos seguintes Poderes ou Órgãos, respectivamente:

O investimento inicial que irá produzir um montante de $18.000,00 no período de 5 meses a uma taxa de juros simples de 20% a.m. é de

Avalie se, de acordo com o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as seguintes afirmativas estão corretas:

I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo a elas assegurados, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.

II. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

III. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Está correto o que se afirma em:

É muito importante conhecer e utilizar as definições de aleitamento materno adotadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e reconhecidas no mundo inteiro. O aleitamento no qual a criança recebe somente leite materno, direto da mama ou ordenhado, ou leite humano de outra fonte, sem outros líquidos ou sólidos, com exceção de gotas ou xaropes contendo vitaminas, sais de reidratação oral, suplementos minerais ou medicamentos é denominado:

A atuação do ACS nos cuidados com os recém-nascidos é muito importante. Por esse motivo, o ACS deve saber que as seguintes vacinas devem ser ministradas aos recém-nascidos:

Avalie, com base na PNAB, se as afirmativas a seguir, relativas à Estratégia Saúde da Família, são falsas (F) ou verdadeiras (V):

 Reorganiza a atenção básica no País independentemente dos preceitos do Sistema Único de Saúde.

 Constitui estratégia de expansão, qualificação e consolidação da atenção básica.

Ameniza os princípios, diretrizes e fundamentos da atenção básica, modo a reduzir a resolutividade e o impacto na situação de saúde das pessoas e coletividades.

Propicia uma importante relação custo-efetividade.

As afirmativas são respectivamente:

A equipe mínima de saúde da família deve ser composta pelos seguintes profissionais, EXCETO:

Em sua atuação, o ACS deve desenvolver ações de prevenção e monitoramento dirigidas a grupos específicos e a doenças prevalentes conforme protocolos de saúde pública. Nesse contexto, as seguintes ações estão corretas, EXCETO:

A participação da comunidade na gestão do SUS se materializa formalmente por meio das Conferências de Saúde e dos Conselhos de Saúde, instâncias colegiadas constituídas em cada esfera de governo. Em relação ao Conselho de Saúde, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

Tem caráter permanente e deliberativo.

É órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.

Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

A representação dos usuários será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

As afirmativas são respectivamente:

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, saúde mental é um estado de bem-estar no qual o indivíduo é capaz de usar suas próprias habilidades, recuperar-se do estresse rotineiro, ser produtivo e contribuir com a sua comunidade. A atenção em saúde mental é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir da Política Nacional de Saúde Mental.

Avalie se, de acordo com essa Política, os direitos da pessoa portadora de transtorno mental incluem: 

I. ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.

II. ser tratada com humanidade e respeito e no interesse exclusivo de beneficiar sua saúde, visando alcançar sua recuperação pela inserção na família, no trabalho e na comunidade.

III. ser protegida contra qualquer forma de abuso e exploração.

IV. ser tratada em ambiente terapêutico pelos meios menos invasivos possíveis.

Estão corretos:

Em relação ao HIV, vírus causador da AIDS, NÃO é correto afirmar que: