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"SEMACE realiza blitz do Programa de Combate á Fumaça Preta, no interior. A Superintendência de Meio Ambiente do Estado do Ceará (SEMACE), por meio da equipe da Gerência de Análise e Monitoramento (GEAMO) está realizando blitz da fumaça preta no Posto de Fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), localizado na Rodovia CE 060, Km 154, município de Quixadá (CE). O programa existe desde 1990 (...) Para monitorar a intensidade do material expelido, a SEMACE utiliza a escala de Ringelmann reduzido. É uma escala gráfica para avaliação colorimétrica visual, composta por cinco níveis colorimétricos, que variam do cinza claro ao preto total. O teste é feito visualmente". Fonte: ceara.gov.br. 10 nov. 2020. Acesso: 14 fev. 2021. Disponível em: https://www.ceara.gov.br/2020/11/10/semace-realiza-blitz-do-programa-decombate-a-fumaca-preta-no-interior/
I. Com o desenvolvimento sustentável procura-se a coexistência harmônica entre economia e meio ambiente com primazia no fomento das bases vitais de produção do homem e de suas atividades. II. O ponto de equilíbrio entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais exigem um planejamento territorial bem elaborado, que leve em consideração os verdadeiros parâmetros da sustentabilidade. III. O critério de desenvolvimento sustentável deve valer tanto para o Território Nacional na sua totalidade (áreas urbanas e rurais), como para a sociedade (excetuando os autóctones) respeitadas as necessidades culturais e criativas do País.
I. Não é objeto de licenciamento pelo município o empreendimento cuja competência para licenciamento tenha sido originariamente atribuída à União ou aos Estados pela legislação em vigor. II. Obras cujos impactos ambientais podem ultrapassar os limites territoriais municipais não são objetos de licenciamento pelos municípios. III. Intervenções cujas estruturas físicas ultrapassam os limites territoriais de um município, mesmo assim são consideradas de impacto ambiental local. IV. Intervenções localizadas em imóveis cujos títulos de propriedade ultrapassem um ou mais municípios não são consideradas como sendo de impacto ambiental local.
Estão corretos:
Acerca de área de influência, assinale a alternativa CORRETA: