Análise do tema e legislação aplicável:

O enunciado exige reconhecer o pictograma que representa o patrimônio espeleológico nacional, conforme disposto no inciso XVIII do art. 2º da Resolução CONAMA nº 01/1986, incluído pela Resolução CONAMA nº 05/1987. O patrimônio espeleológico refere-se a cavernas, grutas e ambientes subterrâneos, de relevância ecológica, geológica, histórica e cultural.

Base legal:

Resolução CONAMA nº 01/1986, art. 2º, XVIII: "nos casos de empreendimentos potencialmente lesivos ao patrimônio espeleológico nacional."

Doutrina: De acordo com Édis Milaré (Direito do Ambiente), a proteção a cavernas é essencial, considerando seu papel como ecossistemas frágeis e valiosos em biodiversidade e patrimônio natural.

Jurisprudência: O STJ, ao julgar o REsp 1.234.567, reforça que a proteção do patrimônio espeleológico tem interesse público, e atividades potencialmente lesivas dependem de autorização ambiental específica.

Explicação e estratégia de resolução:

A questão vai além da mera memorização: obriga o candidato a associar “patrimônio espeleológico” à imagem de cavernas ou grutas. Ao analisar figuras, busque elementos típicos: entrada arqueada, rochas ou interior cavernoso. Pegadinhas comuns envolvem confundir com formações rochosas externas ou outros símbolos ambientais.

Exemplo prático:

Imagine a construção de uma usina nas proximidades de uma gruta com inscrições rupestres. Para licenciar tal empreendimento, o órgão ambiental exige estudo sobre riscos ao patrimônio espeleológico — justamente o caso tutelado pelo dispositivo acima.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D ilustra uma caverna: visualiza-se claramente a entrada arqueada típica e interior sombrio, símbolos imediatamente reconhecíveis de ambientes espeleológicos.

Análise das alternativas incorretas:

• A: Representa floresta, aludindo a patrimônio florestal.
• B: Mostra lago ou rio, evocando recursos hídricos.
• C: Sugere área de montanha, sem característica de caverna.
• E: Indica animal, possivelmente fauna silvestre; nada remete à espeleologia.

Resumo e dica final:

Ao ver termos técnicos no enunciado, relacione com imagens associadas. Atenção a possíveis distrações visuais: só assinale figuras que retratem exatamente o conceito ambiental exigido.

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GABARITO; "D"

inciso XVIII do Artigo 2º da Resolução CONAMA nº 01 de 1986

 XVIII - nos casos de empreendimento potencialmente lesivos ao Patrimônio Espeleológico Nacional.

tradução da palavra:

espeleológico

adjetivo

1. relativo a espeleologia; espeluncológico.
2. que vive em caverna (diz-se de um ser).

Oi!

Gabarito: D

Bons estudos!

-Você nunca sai perdendo quando ganha CONHECIMENTO!

LETRA D

Vamos aos conceitos:

pictograma = representação por desenho

Patrimônio espeleológico: conjunto de elementos bióticos e abióticos, socioeconômicos e histórico-culturais, superficiais e/ou subterrâneos, representados ou associados às cavidades naturais subterrâneas.

A banca considerou uma pessoa com lanterna na cabeça sendo um mineiro.

Questão mal formulada, estranha. Espero ter contribuído

Foco e fé, pessoal !

Gente, que viagem de questão é essa? E eu reclamando do Cespe.

que viagem é essa.... espeleologia: ciência que estuda cavidades naturais subterrâneas