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Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259009
Direito Administrativo
Acerca dos Atos administrativos relacionados ao do Poder
de Polícia, diferentemente dos contratos administrativos, os
mesmos são unilaterais e dependem apenas da vontade da
administração pública ou dos particulares que estejam exercendo
prerrogativas públicas. Associe cada Poder de Polícia com sua
respectiva descrição, assinalando a alternativa que corresponde
à sequência de respostas corretas (de cima para baixo).
I. Vinculação II. Autoexecutoriedade III. Coercibilidade IV. Poder Público V. Discricionariedade
( ) Capacidade que a Administração Pública tem de fazer executar sua decisão por vias administrativas, sem precisar recorrer previamente ao Judiciário.
( ) O poder de polícia será discricionário quando a lei permitir ao agente público alguma margem de decisão em sua execução.
( ) Exerce o seu poder de polícia em relação a direitos, bens, interesses, liberdades, atividades, dentre outros.
( ) Quando estão estabelecidos em lei os requisitos necessários para a atuação do Poder Público, em seu exercício do poder de polícia, não deixando possibilidade de opção.
( ) Todo ato relacionado ao poder de polícia do Estado possui tal característica, pois todo ato é imperativo, portanto, obrigatório para a parte a que se destina.
Observa-se como sequência correta
I. Vinculação II. Autoexecutoriedade III. Coercibilidade IV. Poder Público V. Discricionariedade
( ) Capacidade que a Administração Pública tem de fazer executar sua decisão por vias administrativas, sem precisar recorrer previamente ao Judiciário.
( ) O poder de polícia será discricionário quando a lei permitir ao agente público alguma margem de decisão em sua execução.
( ) Exerce o seu poder de polícia em relação a direitos, bens, interesses, liberdades, atividades, dentre outros.
( ) Quando estão estabelecidos em lei os requisitos necessários para a atuação do Poder Público, em seu exercício do poder de polícia, não deixando possibilidade de opção.
( ) Todo ato relacionado ao poder de polícia do Estado possui tal característica, pois todo ato é imperativo, portanto, obrigatório para a parte a que se destina.
Observa-se como sequência correta
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259008
Segurança e Saúde no Trabalho
A fiscalização urbana objetiva planejar, coordenar e
monitorar ações que visam à observância do cumprimento
das legislações urbanísticas e ambientais dos municípios.
Na construção civil, a fiscalização trabalha, também, em
concordância com as diretrizes das normas regulamentadoras
que visam à implementação de medidas de controle e sistemas
preventivos de segurança nos processos, nas condições e no
meio ambiente de trabalho da indústria da construção. Em obras,
especificamente nos canteiros, sua elaboração e implementação
se faz necessária, pois contempla a abordagem dos riscos
ocupacionais e suas respectivas medidas de prevenção.
Trata-se do Programa de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259007
Engenharia Civil
No setor de obras civis, o ato de se desconstruir ou
destruir algo se dá de maneira bem planejada e organizada,
logo, o processo de demolição contribui para a minimização
de eventuais impactos negativos na hora de criar espaço para
erguer novas construções. Também chamada de desconstrução,
a demolição se trata de um processo empregado na construção
civil para desmontar edifícios em um ambiente totalmente
controlado. Assim, tanto casas, apartamentos, prédios e
galpões, por exemplo, podem ser desfeitos para dar espaço a
novos empreendimentos. Sobre a temática exposta, analise as
assertivas a seguir:
I. Na demolição por construção defeituosa, dolo, imperícia, omissão ou negligência, o parecer técnico do órgão fiscalizador da obra substituirá o termo de vistoria.
II. É proibida a demolição ou reconstrução de benfeitoria existente em próprio nacional tombado pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sem o prévio assentimento do Ministério da Educação e Cultura.
III. As demolições e reconstruções de benfeitorias, em próprio nacional, somente poderão ser efetuadas mediante autorização do Ministro de Estado sob cuja jurisdição se encontrar o imóvel.
IV. No caso de demolições, não são consideradas benfeitorias, para os efeitos da lei, muros e cercas que delimitam o imóvel.
Após análise, admite-se como corretas
I. Na demolição por construção defeituosa, dolo, imperícia, omissão ou negligência, o parecer técnico do órgão fiscalizador da obra substituirá o termo de vistoria.
II. É proibida a demolição ou reconstrução de benfeitoria existente em próprio nacional tombado pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, sem o prévio assentimento do Ministério da Educação e Cultura.
III. As demolições e reconstruções de benfeitorias, em próprio nacional, somente poderão ser efetuadas mediante autorização do Ministro de Estado sob cuja jurisdição se encontrar o imóvel.
IV. No caso de demolições, não são consideradas benfeitorias, para os efeitos da lei, muros e cercas que delimitam o imóvel.
Após análise, admite-se como corretas
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259006
Engenharia Civil
Sobre Alvará de Construção, ou Alvará de Obras, documento
expedido pelas prefeituras certificando que uma obra está
dentro das normas e da legislação vigente do município,
considera-se que
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259005
Engenharia Civil
São necessários vários estudos para a implantação e
o acompanhamento de obras de engenharia de todos os
tipos, seja para a locação de estruturas, a implantação de
trajetos e projetos viários, o posicionamento de edificações e
urbanizações (loteamentos), a delimitação de lotes e de postes
de transmissão de energia e o posicionamento das vias, das
dragagens, dos movimentos de terras etc. A delineação (medidas
de distância e ângulos, em geral do perímetro do terreno) exata
e pormenorizada de um terreno, com todos os seus acidentes
naturais (relevo), recebe o nome de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259004
Direito Civil
No Brasil, o Código Civil é responsável por regulamentar
as relações privadas de pessoas jurídicas ou naturais entre si e
entre coisas. No que se refere ao direito de construir, assinale a
opção incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259003
Direito Administrativo
Advertência, multa simples, multa diária, suspensão de
venda e fabricação do produto, embargo de obra ou de atividade,
demolição de obra, suspensão parcial ou total de atividades e
restritiva de direitos são
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259002
Direito Urbanístico
A Lei n.º
6.766/1979 dispõe sobre o parcelamento do solo
urbano, define que os estados, o Distrito Federal e os municípios
poderão estabelecer normas complementares, relativas ao
parcelamento do solo municipal, para adequar o que está previsto
às peculiaridades regionais e locais, e dá outras providências.
A subdivisão de gleba em lotes destinados à edificação, com
abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos
ou de prolongamento, e à modificação ou à ampliação das vias
existentes, recebe o nome de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259001
Direito Ambiental
Analise as assertivas abaixo em relação às sanções penais
e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao
meio ambiente e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas:
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a prestação pecuniária
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a gravidade do fato, tendo em vista os motivos da infração e suas consequências para a saúde pública e para o meio ambiente.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará os antecedentes do infrator quanto ao cumprimento da legislação de interesse ambiental.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, no caso de multa.
( ) Para imposição e gradação da penalidade, a autoridade competente observará a prestação pecuniária
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2259000
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
No tocante a Lei nº 1.945, de 28 de dezembro de 2012
(Plano Diretor Participativo de Maracanaú), analise as assertivas
que fazem referência aos recursos do Fundo Municipal de
Desenvolvimento Urbano e assinale V, se verdadeiras, ou F, se
falsas:
( ) Destinam-se prioritariamente a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, incluindo a regularização fundiária e a aquisição de imóveis para constituição de reserva fundiária.
( ) Destinam-se prioritariamente ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana, incluindo infraestrutura e saneamento ambiental, priorizando a população de baixa renda.
( ) Destinam-se prioritariamente a implantação de equipamentos urbanos e comunitários, espaços públicos de lazer e áreas verdes, priorizando as áreas de interesse social.
( ) Destinam-se prioritariamente a projetos relacionados à habitação social que fortaleçam a participação da população no debate da política urbana.
A ordem correta observada nos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Destinam-se prioritariamente a execução de programas e projetos habitacionais de interesse social, incluindo a regularização fundiária e a aquisição de imóveis para constituição de reserva fundiária.
( ) Destinam-se prioritariamente ao ordenamento e direcionamento da expansão urbana, incluindo infraestrutura e saneamento ambiental, priorizando a população de baixa renda.
( ) Destinam-se prioritariamente a implantação de equipamentos urbanos e comunitários, espaços públicos de lazer e áreas verdes, priorizando as áreas de interesse social.
( ) Destinam-se prioritariamente a projetos relacionados à habitação social que fortaleçam a participação da população no debate da política urbana.
A ordem correta observada nos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258999
Direito Urbanístico
Assinale a opção que apresenta a certidão expedida pela
prefeitura de cada cidade, que comprova que a construção da
propriedade foi realizada conforme as normas e legislações do
município.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258998
Engenharia Civil
No que concerne à acessibilidade, ao mobiliário, aos
espaços e aos equipamentos urbanos, critérios e parâmetros
técnicos necessitam de ser observados quanto ao projeto, à
construção, à instalação e à adaptação, não apenas no meio
urbano, mas também no meio rural e no de edificações. Sendo
assim, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258997
Direito Administrativo
Assinale a opção que apresenta atividade da Administração
Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou
liberdade, regula a prática de ato ou a abstenção de fato, em
razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à
ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao
exercício de atividades econômicas dependentes de concessão
ou autorização do poder público, à tranquilidade pública ou ao
respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258996
Direito Urbanístico
Na política urbana, há normas de ordem pública e interesse
social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do
bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos e
do equilíbrio ambiental. Há diretrizes gerais que objetivam
ordenar o desenvolvimento das funções sociais da cidade e da
propriedade urbana, e não é uma delas a de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258995
Legislação dos Municípios do Estado do Ceará
De acordo com a Lei nº 1.945, de 28 de dezembro de 2012
(Plano Diretor Participativo de Maracanaú), compete aos órgãos
públicos municipais pertencentes ao Sistema Municipal de
Planejamento e Gestão do Plano Diretor:
I. Coordenar e gerir o planejamento urbano municipal.
II. Manter atualizada a base cartográfica do município.
III. Prestar apoio técnico e administrativo ao conselho das cidade.
IV. Aprovar projetos relacionados à habitação de interesse social urbana
Após análise, admite-se como competências o que consta
I. Coordenar e gerir o planejamento urbano municipal.
II. Manter atualizada a base cartográfica do município.
III. Prestar apoio técnico e administrativo ao conselho das cidade.
IV. Aprovar projetos relacionados à habitação de interesse social urbana
Após análise, admite-se como competências o que consta
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258994
Noções de Informática
Assinale a opção que apresenta três extensões que
correspondem a arquivos de imagens
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258992
Noções de Informática
Acerca dos navegadores utilizados na Internet e das redes
sociais, julgue os itens que se seguem:
I. Para visualizar as páginas de um site no browser Google Chrome, deve-se acionar a tecla de função
II. Para verificar o andamento dos downloads, deve-se executar o atalho de teclado
III. O maior exemplo de rede social é o LinkedIn, cuja principal característica é estar voltado para profissionais. Embora permita o envio de vídeos e de fotos e transmissões ao vivo, seu foco encontra-se nos contatos profissionais, ou seja: no lugar de amigos, há conexões e, ao invés de páginas, há companhias.
Assinale a opção correta.
I. Para visualizar as páginas de um site no browser Google Chrome, deve-se acionar a tecla de função
II. Para verificar o andamento dos downloads, deve-se executar o atalho de teclado
III. O maior exemplo de rede social é o LinkedIn, cuja principal característica é estar voltado para profissionais. Embora permita o envio de vídeos e de fotos e transmissões ao vivo, seu foco encontra-se nos contatos profissionais, ou seja: no lugar de amigos, há conexões e, ao invés de páginas, há companhias.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258991
Noções de Informática
No que se refere às redes empresariais, julgue os próximos
itens:
I. A bitnet é uma rede empresarial interna, ou seja, voltada exclusivamente para a comunidade de uma empresa, que é implementada com os recursos da Internet. Por isso, só pode ser acessada por pessoas autorizadas e a partir dos computadores e dispositivos corporativos. Normalmente, é usada para facilitar a comunicação interna, por meio de um portal em que a direção da empresa disponibiliza comunicados, arquivos e dados, visando manter todas as pessoas que estejam envolvidas no negócio informadas e engajadas.
II. A extranet é uma rede empresarial, implementada com os recursos da Internet, que pode ser acessada pelas pessoas autorizadas de forma remota, isto é, a partir de outros locais. É uma rede interna aberta para fornecedores e parceiros de negócio, a fim de facilitar o compartilhamento de arquivos ou a realização de trâmites, como, por exemplo, pedidos e pagamentos.
Assinale a opção correta.
I. A bitnet é uma rede empresarial interna, ou seja, voltada exclusivamente para a comunidade de uma empresa, que é implementada com os recursos da Internet. Por isso, só pode ser acessada por pessoas autorizadas e a partir dos computadores e dispositivos corporativos. Normalmente, é usada para facilitar a comunicação interna, por meio de um portal em que a direção da empresa disponibiliza comunicados, arquivos e dados, visando manter todas as pessoas que estejam envolvidas no negócio informadas e engajadas.
II. A extranet é uma rede empresarial, implementada com os recursos da Internet, que pode ser acessada pelas pessoas autorizadas de forma remota, isto é, a partir de outros locais. É uma rede interna aberta para fornecedores e parceiros de negócio, a fim de facilitar o compartilhamento de arquivos ou a realização de trâmites, como, por exemplo, pedidos e pagamentos.
Assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258989
Noções de Informática
No software de correio eletrônico Thunderbird, versão
102.10.1 (64-bit), em português, os atalhos de teclado 
têm, respectivamente, os seguintes
significados:
têm, respectivamente, os seguintes
significados:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Fiscal de Urbanismo |
Q2258988
Noções de Informática
Durante a digitação de um contrato no editor Writer da
suíte LibreOffice 7.3.2.2 (x64), em português, um funcionário
de uma empresa selecionou a palavra “democracia”, em letras
minúsculas. Em seguida, executou duas vezes um atalho de
teclado que, na sequência, fez com que o editor passasse a
mostrar essa palavra em letras maiúsculas: “DEMOCRACIA”.
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que esse atalho de teclado é
Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que esse atalho de teclado é
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