Questões de Concurso Comentadas para nemesis

Foram encontradas 23 questões

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Q1843073
Direito Tributário Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários , Princípio da Anterioridade , Tributos Municipais , IPTU
Ano: 2020 Banca: NEMESIS Órgão: Câmara de Conchal - SP Prova: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843073 Direito Tributário
Assinale a alternativa que corresponde a uma exceção ao princípio tributário da anterioridade nonagesimal no âmbito da competência tributária municipal: 
Alternativas
Q1843066
Direito Processual Penal Habeas Corpus no Processo Penal , Meios Autônomos de Impugnação ,
Ano: 2020 Banca: NEMESIS Órgão: Câmara de Conchal - SP Prova: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843066 Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa que contém a hipótese de interposição de recurso de ofício pelo juiz: 
Alternativas
Q1843065
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória , Da Prisão em Flagrante ,
Ano: 2020 Banca: NEMESIS Órgão: Câmara de Conchal - SP Prova: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843065 Direito Processual Penal
Das alternativas a seguir, assinale aquela que não constitui um ato que deva ser praticado pela autoridade competente no momento da lavratura de um auto de prisão em flagrante, segundo o Código de Processo Penal:  
Alternativas
Q1843064
Direito Processual Penal Ação Penal , Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça , Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies , Ministério Público no Processo Penal
Ano: 2020 Banca: NEMESIS Órgão: Câmara de Conchal - SP Prova: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843064 Direito Processual Penal
Um servidor da Câmara Municipal foi ofendido em sua honra em razão do exercício de suas funções. Nessa situação hipotética, uma vez que se trata de crime de ação privada, podemos dizer que tem legitimidade concorrente com o ofendido para a propositura da ação penal: 
Alternativas
Q1843063
Direito Penal Crimes contra a administração pública , Noções Gerais de Crimes Contra a Administração Pública ,
Ano: 2020 Banca: NEMESIS Órgão: Câmara de Conchal - SP Prova: NEMESIS - 2020 - Câmara de Conchal - SP - Advogado |
Q1843063 Direito Penal
A respeito da condição de funcionário público. para efeitos penais, nos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em Geral, assinale a. alternativa incorreta: 
Alternativas
Respostas
6: D
7: B
8: A
9: E
10: E
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