No tocante aos direitos e garantias fundamentais. previstos ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o texto da Constituição Federal, ato administrativo que prejudique o patrimônio público e social e o meio ambiente poderá ser...
• Assinale a alternativa INCORRETA:
• Tendo em vista as normas constitucionais a respeito das penas a serem ou não aplicadas no Brasil e as suas características, é correto afirmar que:
• A respeito dos direitos e das garantias individuais, julgue o item.O direito de petição revela instrumento de controle político-fiscalizatório dos ...
• Considere as seguintes assertivas a respeito dos Direitos e Garantias fundamentais:I. As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais...