Julgue o item subsequente, conforme as Portarias CNJ n.º 131/2021 e n.º 162/2021, e as Resoluções CNJ n.º 396/2021 e n.º 468/2022. 

Se forem implementadas mudanças no código-fonte de uma solução disponibilizada na PDPJ-Br, o código-fonte alterado deverá ser encaminhado para análise do Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da PDPJ-Br e do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Julgue o item que se segue, de acordo com os normativos relacionados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

Se um novo serviço for projetado para a PDPJ-Br com o uso do modelo arquitetural de microsserviços, então, conforme normativo do CNJ, na interação entre os microsserviços, deve-se adotar o modelo de coreografia, por meio de um serviço centralizado de mensageria, o que garante o desacoplamento. 

Julgue o item que se segue, de acordo com os normativos relacionados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

Se um juiz auxiliar da presidência do CNJ for designado como membro do Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br, então, nesse caso, ele deverá presidir o Comitê. 

Julgue o item que se segue, de acordo com os normativos relacionados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

Se a PDPJ-Br contratar um serviço de computação em nuvem na modalidade de integrador de nuvem (broker), não é necessário que o serviço tenha a capacidade de mensurar o uso dos recursos da nuvem de forma individualizada por cliente de cada serviço provido na PDPJ-Br.

Julgue o item que se segue, de acordo com os normativos relacionados à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br).

Se, no desenvolvimento do sistema informatizado de gestão de processos e documentos de um órgão do Poder Judiciário, for constatado conflito entre um requisito não funcional de segurança e um requisito não funcional de usabilidade, então, conforme a resolução do CNJ que instituiu o MoReq-Jus, o requisito não funcional relacionado à segurança deve ser aplicado em detrimento do requisito relacionado à usabilidade. 

Com base nessas informações, julgue o item a seguir.  

A probabilidade de se tirar do arquivo em questão, de maneira aleatória, uma cópia de uma certidão de um casamento que aconteceu em Parauapebas corresponde a mais de 83% da probabilidade de se tirar uma cópia de uma certidão de casamento que aconteceu em Belém.  

Com base nessas informações, julgue o item a seguir.  

A probabilidade de se tirar do arquivo citado, de maneira aleatória, uma cópia de uma certidão de um casamento que aconteceu em Ananindeua é inferior a 0,09. 

Com base nessas informações, julgue o item seguinte. 

O número de processos baixados na 15.ª semana foi superior a 13 mil. 

De acordo com a Lei Estadual n.º 8.972/2020, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do estado do Pará, julgue o item que se segue. 

Salvo impedimento legal específico, os titulares dos órgãos, das entidades e das unidades administrativas do estado do Pará poderão delegar parte da sua competência para a edição de atos de caráter normativo, desde que a delegação seja justificada por razões técnicas, econômicas, jurídicas ou territoriais. 

Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue o item subsequente. 

A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente. 

Com base na Lei estadual n.º 5.810/1994 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará), julgue o seguinte item.  

Nos casos previstos em lei, poderá ser promovido o servidor público do estado do Pará que estiver cumprindo estágio probatório. 

À luz do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), julgue o item a seguir.  

O Tribunal Pleno do TJPA é composto por todos os desembargadores do TJPA e por juízes convocados, enquanto perdurar a convocação.  

Com base na resolução que dispõe sobre o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário e na Portaria TJPA n.º 1.132/2025-GP, julgue o próximo item.  

Das metas nacionais estabelecidas para o planejamento e a gestão estratégica no âmbito do Poder Judiciário, somente os percentuais e períodos de referência da meta nacional relativa ao julgamento de processos mais antigos serão revisados anualmente nos encontros nacionais do Poder Judiciário. 

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.  

Estaria mantida a coerência das ideias do texto caso a forma verbal ‘reciclaram’ (último período do quinto parágrafo) fosse substituída pela locução tenham reciclado. 

Julgue o item que se segue, relativo a aspectos linguísticos do texto CG1A1 e ao vocabulário nele empregado.  

No final do primeiro parágrafo, o trecho “e criou algo que não existia quando a nossa espécie surgiu” poderia ser reescrito, sem alteração do sentido do texto e sem prejuízo da sua correção gramatical, da seguinte forma: e quando a nossa espécie surgiu, criou algo que não existia.  

Com base nas ideias do texto CG1A1, julgue o seguinte item.  

Segundo o texto, o ato de ler possibilita que áreas cerebrais em desuso voltem a ser utilizadas. 

Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.  

Caso os documentos apreendidos sejam declarados ilícitos e inexistam outros elementos mínimos de prova, a denúncia poderá ser rejeitada por ausência de justa causa. 

Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.  

A alegação da defesa quanto à inépcia da denúncia estará correta se a denúncia não estiver descrevendo adequadamente o fato criminoso, o que prejudica a ampla defesa.  

Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.  

A denúncia pode ser recebida antes da conclusão do inquérito policial, desde que haja indícios mínimos de autoria e materialidade.  

Considerando a situação hipotética narrada, julgue o item a seguir.  

Caso um indivíduo envolvido nas fraudes tenha realizado, sem autorização judicial, captação ambiental de conversas que apontassem a participação de Marcelo, tal fato pode ensejar a responsabilização criminal daquele.