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Considerando essa situação hipotética e a terminologia da contabilidade de custos, assinale a opção correta.
I. O procedimento de ajuste a valor presente é exigido apenas em relação aos elementos integrantes do ativo e do passivo que decorram de operações de longo prazo.
II. A abordagem a ser utilizada para a apropriação em resultado dos juros advindos do ajuste a valor presente é o método dos juros efetivos.
III. A aplicação do conceito de valor presente deve ser associada à mensuração de ativos e passivos na qual se considere, entre outros fatores, o preço para suportar a incerteza inerente aos fluxos de caixa (prêmios de risco).
Assinale a opção correta.
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que, ao final do período de reporte, o valor contábil da máquina industrial
Considerando que o valor residual do imóvel seja de R$ 600.000 e que sua vida útil estimada seja de 30 anos, assinale a opção que apresenta o valor da depreciação contábil anual do imóvel, de acordo com o método linear.
I. A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e as administrações tributárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios podem celebrar convênio para delegação recíproca da atividade de fiscalização do IBS e da CBS em qualquer processo fiscal.
II. O confronto entre as informações existentes na base de dados das administrações tributárias e as fornecidas pelo sujeito passivo ou por terceiros não exclui a espontaneidade do sujeito passivo para fins de responsabilidade por infrações à legislação tributária.
III. No lançamento de ofício do IBS e da CBS para a constituição do crédito tributário decorrente de procedimento fiscal, a exigência do crédito tributário e a aplicação de penalidade isolada devem ser objeto de um único auto de infração.
Assinale a opção correta.
I. No caso de recolhimento do IBS e da CBS via split payment e de recolhimento pelo adquirente, a extinção dos débitos será vinculada à respectiva operação, ao passo que, no pagamento pelo contribuinte, a extinção dos débitos de IBS e de CBS, no período de apuração, orientar-se-á pela ordem cronológica do documento fiscal.
II. No âmbito do split payment simplificado, o percentual preestabelecido do valor das operações que corresponda aos valores do IBS e da CBS a serem segregados e recolhidos em decorrência da operação pode ser diferenciado por setor econômico ou por contribuinte.
III. No caso de pagamento indevido, o contribuinte fará jus à restituição do IBS e da CBS, ainda que a operação tenha gerado crédito para o adquirente dos bens ou serviços.
Assinale a opção correta.
I. Como regra geral, na prestação serviços, o fato gerador do IBS e da CBS considera-se ocorrido no início do fornecimento.
II. Nas compras governamentais, considera-se ocorrido o fato gerador no momento em que se realiza o pagamento dos bens e serviços adquiridos pela administração pública direta, autarquias e fundações públicas.
III. Nas situações em que ocorra o pagamento, integral ou parcial, antes do fornecimento, as alíquotas serão as vigentes e aplicáveis à operação na data da emissão do documento fiscal eletrônico, em caráter definitivo, ainda que, posteriormente, na data do fornecimento, estejam vigentes outras alíquotas.
Assinale a opção correta.
I. O IBS e a CBS devem observar as mesmas regras de não cumulatividade e de creditamento.
II. A isenção e a imunidade não implicarão crédito para compensação com o montante devido nas operações seguintes.
III. É vedada a compensação do imposto devido pelo contribuinte com o montante cobrado em operações em que seja adquirente de bens de uso e consumo pessoal especificados em lei complementar.
Assinale a opção correta.