Com base na teoria do consumidor, julgue o próximo item.  

Nos bens de Giffen, a demanda é negativamente inclinada, na medida em que o efeito-substituição prevalece sobre o efeito-renda. 

Com base na teoria do consumidor, julgue o próximo item.  

Para uma função utilidade U(x,y) = Min 4x, 2 y, em que x e y correspondem às quantidades consumidas de cada um dos dois bens disponíveis na economia, cujos preços são dados por p_x = p_y, caso p_x passe a ser o dobro de p_y , o efeito-substituição será nulo e toda variação na demanda pelos bens decorrerá do efeito-renda.

Considerando uma empresa com tecnologia dada pela função de produção Y (K,L) = K^0,2 L^0,8 em que K e L representam, respectivamente, as quantidades de capital e de trabalho necessárias para a produção do produto , julgue o item subsequente. 

 taxa marginal de substituição técnica entre K e L dessa empresa é igual 4∙K / L . 

Considerando uma empresa com tecnologia dada pela função de produção Y (K,L) = K^0,2 L^0,8 em que K e L representam, respectivamente, as quantidades de capital e de trabalho necessárias para a produção do produto , julgue o item subsequente. 

A elasticidade de escala da função de produção Y é igual a 1, tendo tal função de produção retornos constantes de escala. 

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.

A defesa dos interesses do consumidor poderá ser exercida individualmente ou a título coletivo por associações atuantes na temática e constituídas há pelo menos um ano.

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.

Para fins da citada resolução, são considerados entes supervisionados o corretor de seguros, o representante de seguros e o correspondente de microsseguros.

Julgue o próximo item, à luz do disposto no Código do Consumidor bem como na Resolução CNSP n.º 382/2020 e respectivas alterações.

Convenção coletiva poderá regular relações de consumo que tenham por objeto o estabelecimento de condições relativas à composição do conflito de consumo.  

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.  

A inversão do ônus da prova no processo civil, em causas consumeristas, independe de condicionantes legais. 

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.  

Quando da repactuação de dívidas, deve-se observar a preservação do mínimo existencial.  

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.  

A defesa do consumidor é dever do Estado e um princípio basilar da ordem constitucional econômica. 

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.  

São válidas as cláusulas contratuais que prevejam, em relação ao fornecimento de produtos e serviços, a adoção compulsória da arbitragem como instrumento de proteção ao consumidor.  

Considerando as disposições da legislação consumerista brasileira, julgue o item seguinte.  

A repetição do indébito será devida ao consumidor nos casos em que se verificar a ocorrência de cobrança por quantia indevida.  

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. 

Quando houver múltiplas cessões relativas a um mesmo crédito, prevalecerá aquela em que ocorrer a tradição do título cedido.  

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. 

Quando, por sua própria natureza, a atividade praticada implicar risco a direito alheio, havendo dano, o seu autor estará obrigado a repará-lo, independentemente de culpa.  

Julgue o item subsequente, no que se refere às disposições obrigacionais e suas implicações. 

Cláusulas resolutivas referentes ao termo do contrato operam de pleno direito quando previstas expressamente ou de forma tácita. 

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência. 

No encerramento da liquidação da sociedade, a pretensão dos credores não pagos contra os sócios prescreverá em prazo previamente acordado entre as partes ou em um ano.

Julgue o item a seguir, relativo a negócio jurídico, prescrição e decadência. 

Haverá defeito de erro no negócio jurídico quando a manifestação de vontade se der por fundado temor de dano iminente e considerável à própria pessoa. 

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue.

Os direitos da personalidade são intransmissíveis, porém renunciáveis na medida em que houver expressa limitação voluntária. 

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue.

Os viciados em tóxico estarão sujeitos à curatela quando houver pedido de interdição da pessoa natural. 

Em relação aos direitos de personalidade, julgue o item que se segue.

Fica caracterizada a confusão patrimonial quando ausente a separação de fato entre o patrimônio da sociedade e o patrimônio do sócio.