Foram encontradas 84.233 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q2388806 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Determinado estado da Federação editou lei estadual por meio da qual foi criada uma vara especializada que, localizada na capital do estado, seria juízo privativo para o processo e julgamento das ações coletivas que fossem propostas na justiça estadual daquela unidade federativa.

Considerando-se a situação hipotética precedente e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca desse tema, e de acordo com a Lei n.º 7.347/1985 (Lei de Ação Civil Pública), é correto afirmar que a existência de vara privativa instituída por lei estadual
Alternativas
Q2388805 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a ação em que o incapaz for réu será proposta
Alternativas
Q2388804 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao
Alternativas
Q2388803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência
Alternativas
Q2388802 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, impõe-se aos juízes o dever de facultar prévia manifestação dos sujeitos processuais a respeito de elementos a serem considerados pelo órgão julgador. Tal exigência aplica-se
Alternativas
Q2388801 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o Código de Processo Civil, as partes podem eleger foro em que será proposta ação oriunda de direitos e obrigações. Nesse caso, antes da citação, a cláusula de eleição de foro, se abusiva, pode ser reputada
Alternativas
Q2388800 Direito Empresarial (Comercial)
No âmbito dos tipos de créditos existentes na falência, consideram-se créditos extraconcursais
Alternativas
Q2388799 Direito Empresarial (Comercial)
Com base na Lei n.º 11.101/2005, assinale a opção correta acerca de recuperação judicial.
Alternativas
Q2388798 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito de recuperação judicial e extrajudicial, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2388797 Direito Civil
São requisitos para a aquisição da propriedade de bem imóvel na modalidade usucapião ordinária
Alternativas
Q2388796 Direito Civil
Acerca da classificação da posse, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2388795 Direito Civil
No que se refere à vigência e à revogação das leis disciplinadas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), assinale a opção correta.
Alternativas
Q2388794 Criminologia
Assinale a opção que apresenta corretamente a teoria que defende a ideia de que a conduta criminosa resulta de uma série de estímulos contínuos na vida do indivíduo, sendo produto de suas experiências passadas. 
Alternativas
Q2388793 Criminologia
Ao contrário do direito penal, que se utiliza do método dedutivo, a criminologia se utiliza do método de trabalho empírico e indutivo, observando todo o processo criminógeno. No que se refere às técnicas de investigação utilizadas pelo método empírico-indutivo no âmbito da criminologia, assinale a opção correta.
Alternativas
Q2388792 Criminologia
Assinale a opção que apresenta corretamente o teórico que classificava os criminosos nas três categorias seguintes: criminoso assassino, criminoso enérgico ou violento, e ladrão ou neurastênico.
Alternativas
Q2388791 Criminologia
Entre as teorias sociológicas do crime, aquela que buscou explicar os crimes de colarinho branco (white-collar crimes) foi a
Alternativas
Q2388790 Criminologia
Assinale a opção em que são apresentados corretamente dois exemplos de formas de prevenção terciária do crime.
Alternativas
Q2388783 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 317/2015, que regulamenta a Constituição do Estado de Pernambuco, julgue os itens seguintes.

I As funções de polícia judiciária e de apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza administrativa, jurídica e policial, essenciais e exclusivas de Estado.

II No ato da posse para o ingresso no cargo de delegado de polícia, exigem-se o diploma de bacharel em direito e a comprovação de três anos de atividade jurídica ou policial.

III A remoção do delegado de polícia dar-se-á somente por ato devidamente fundamentado.

Assinale a opção correta.  
Alternativas
Q2388782 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Complementar Estadual n.º 137/2008, que institui o plano de cargos, carreiras e vencimentos no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, julgue os itens seguintes.

I A carreira de policial civil caracteriza-se pela autonomia e independência funcional, exigência de formação especificamente policial e multidisciplinaridade de conhecimento técnico-científico em situações que implicam risco de vida ou saúde de seus integrantes.

II É vedada a cessão de servidores ocupantes de cargos integrantes do grupo ocupacional de polícia civil, salvo para o exercício de cargo em comissão compatível com as atribuições do cargo de provimento efetivo, em que a cessão é condicionada à prévia anuência do Conselho Superior de Política de Pessoal (CSPP).

III O servidor que tiver sido condenado criminalmente por sentença transitada em julgado ou punido disciplinarmente com pena de suspensão somente poderá concorrer à progressão se já houver cumprido a pena ou punição disciplinar que lhe tenha sido imputada.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2388781 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, na promoção por antiguidade de servidor público do Estado de Pernambuco, havendo empate na classificação por antiguidade na classe, o primeiro critério de preferência a ser adotado será o(a)
Alternativas
Respostas
12401: E
12402: A
12403: C
12404: D
12405: C
12406: B
12407: A
12408: D
12409: B
12410: B
12411: D
12412: C
12413: C
12414: A
12415: E
12416: B
12417: D
12418: D
12419: B
12420: C