De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tut...

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Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - PC-PE - Delegado de Polícia |

Q2388803 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a concessão da tutela de urgência

deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução real, não sendo admitida caução fidejussória.

deve ser concedida liminarmente e exige que seja prestada caução fidejussória, não sendo admitida caução real.

pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia e exige caução real, não sendo admitida caução fidejussória

pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia, admitindo-se a dispensa da caução quando a parte não puder oferecê-la por ser economicamente hipossuficiente.

pode ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão de natureza cautelar ou antecipada.

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