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Q569392 Direito Sanitário
À Secretaria de Defesa Econômica - SDE, vinculada ao Ministério da Justiça, cabe a promoção da defesa da competição, visando como resultado à qualidade do produto ofertado e à ampliação dos benefícios dos consumidores. Dentre as ações da ANS, no sentido de competição, está a de promover a:
Alternativas
Q569391 Direito Sanitário
Os consumidores ganham força representativa quando passa a vigorar o Código Nacional dos Consumidores (1990), que tem algumas atribuições similares às da Agência Reguladora.

Sobre o tema, a Lei Federal nº 9.656/1998 já teria encontrado uma regulação mais abrangente dessas relações de consumo, estando subordinada às normas e à fiscalização da ANS qualquer modalidade de produto, serviço e contrato que apresente, além da garantia de cobertura financeira de riscos de assistência médica, hospitalar e odontológica, outras características que o diferencie de atividade exclusivamente financeira. Entre as alternativas a seguir assinale aquela que apresenta uma dessas características: 

Alternativas
Q569390 Direito Sanitário
Conforme as suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal n° 9.961/2000, a ANS deve não somente monitorar, mas também agir em prol do saneamento econômico e financeiro das operadoras, garantindo os direitos dos consumidores e serviços de relevância pública. Para realizar tais atribuições, a ANS pode:
Alternativas
Q569389 Segurança da Informação
A informação é um elemento indispensável às organizações e, por isso, compreendida como ativo de valor e agregada entre os seus principais patrimônios, o que a torna suscetível a ameaças e necessita ser protegida. As formas de controle de acesso à informação que visam conferir-lhe proteção compreendem meios físicos, lógicos e humanos. Um exemplo de controle lógico é encontrado em:
Alternativas
Q569388 Redação Oficial
“Modalidade de comunicação entre unidades administrativas de um mesmo órgão, que podem estar hierarquicamente em mesmo nível ou em níveis diferentes. Trata-se, portanto, de uma forma de comunicação eminentemente interna."

Assinale a alternativa que contém o tipo de documento oficial a ser utilizado na situação acima descrita. 

Alternativas
Q569387 Direito Administrativo
“Inserção no processo administrativo de um novo documento protocolado, que deverá ser executada diretamente pela Unidade Protocolizadora interessada mediante determinação, por despacho, de seu dirigente."

Assinale a alternativa a que se refere o procedimento do texto acima.

Alternativas
Q569386 Administração Financeira e Orçamentária
O SIAFI é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Entre os objetivos do SIAFI, tem-se:
Alternativas
Q569385 Administração Financeira e Orçamentária
Em relação à Lei de Orçamento é correto afirmar que:
Alternativas
Q569380 Direito Constitucional
A Constituição Federal, como lei suprema da República Federativa do Brasil, possui natureza rígida, requerendo procedimento especial para sua alteração em relação às demais normas. Para que a Constituição seja emendada, faz-se necessária a aprovação:
Alternativas
Q569376 Direito Constitucional
Nos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações serão contratados mediante processo de licitação pública. Em relação às compras da Administração Pública, é correto afirmar que:
Alternativas
Q561857 Engenharia Civil
No processo administrativo de infração e aplicação de penalidade perante os CREAs, regulado pela Resolução nº 1008/2004, o desatendimento de intimação, pelo autuado:
Alternativas
Q561856 Engenharia Civil
Assinale a alternativa correta acerca do registro de pessoas jurídicas no CREA, conforme disposto na Resolução nº 336/1989.
Alternativas
Q561855 Engenharia Civil
A interrupção do registro profissional, nos termos da Resolução nº 1007/2003:
Alternativas
Q561854 Engenharia Civil
Consoante previsto pela Resolução nº 1007/2003, o registro profissional deve ser cancelado pelo CREA em caso de:
Alternativas
Q561853 Engenharia Civil
Sobre o Acervo Técnico Profissional previsto na Resolução nº 1025/2009, é correto afirmar que:
Alternativas
Q561852 Auditoria de Obras Públicas
Será anulada a ART, por decisão da Câmara Especializada relacionada à atividade desenvolvida, quando:
Alternativas
Q561851 Auditoria de Obras Públicas
Assinale a alternativa correta a respeito do registro e da baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica.
Alternativas
Q561850 Engenharia Civil
O profissional ou pessoa jurídica que deixar de efetuar o pagamento da anuidade, a que estiver sujeito, terá como consequência, sem prejuízo da obrigatoriedade do pagamento da dívida:
Alternativas
Q561849 Engenharia Civil
Sobre o registro profissional no âmbito do CREA, é correto afirmar que:
Alternativas
Q561848 Engenharia Civil
Assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade e autoria de projeto ou plano de engenharia, arquitetura ou agronomia, consoante disposições da Lei nº 5194/1966.
Alternativas
Respostas
10001: D
10002: A
10003: B
10004: E
10005: D
10006: A
10007: A
10008: B
10009: C
10010: D
10011: E
10012: D
10013: C
10014: A
10015: B
10016: A
10017: E
10018: D
10019: B
10020: D