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Q726730
Direito Notarial e Registral
Sobre os registros, as averbações e as anotações no Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a afirmativa correta.
Q726729
Direito Notarial e Registral
Acerca do assento de óbito, assinale a afirmativa correta.
Q726728
Direito Notarial e Registral
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da Declaração de Nascido Vivo – DNV,
por parte do registrador civil das pessoas naturais, exceto:
Q726727
Direito Notarial e Registral
Sobre a publicidade no Registro Civil das Pessoas Naturais, de acordo com a Lei 6.015/73, assinale a afirmativa
correta.
Q726725
Direito Notarial e Registral
Acerca do testamento, assinale a afirmativa correta.
Q726724
Direito Notarial e Registral
Sobre a escritura pública, assinale a afirmativa correta.
Q726723
Direito Notarial e Registral
Sobre as atribuições e competências dos notários, a partir da Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
Q726722
Legislação Federal
Sobre o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias, assinale a afirmativa correta.
Q726721
Direito Notarial e Registral
Serão registradas no Registro de Imóveis competente, para terem eficácia contra terceiros, exceto:
Q726719
Direito Notarial e Registral
São atribuições do Registro de Imóveis, nos termos da Lei 6.015/73, exceto:
Q726718
Direito Notarial e Registral
Relativamente aos princípios aplicáveis ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta.
Q726717
Direito Notarial e Registral
Sobre os direitos e os deveres dos notários e registradores, com base na Lei 8.935/94, assinale a afirmativa correta.
Q726716
Conhecimentos Gerais
Observe a seguinte frase: “No las cosas, sino la sensación de las cosas” – Amado Alonso Y Raimundo Lida
A expressão acima traduz o estilo
A expressão acima traduz o estilo
Q726715
História e Geografia de Estados e Municípios
Segundo o levantamento do IBGE de 2011, as cinco cidades mais populosas do Mato Grosso, pela ordem decrescente, são:
Q726714
História e Geografia de Estados e Municípios
Analise as seguintes afirmativas. I – Em 8 de abril de 1719, foi lavrado o termo de fundação do Arraial de Cuiabá. II - O Tratado de Madri, de 1750, não reconheceu as conquistas bandeirantes na região do Mato Grosso, para dirimir questões de limites entre Portugal e Espanha. III - Em 1977, a parte sul do estado foi legalmente desmembrada, formando, assim, um novo estado, o Mato Grosso do Sul - o que na prática só se daria em 1979.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726713
Conhecimentos Gerais
Observe as seguintes afirmativas: I- O tufão Haiyan transformou-se num supertufão, atingindo as Filipinas com ventos de até 315km/h, arrasando o solo e deixando mais de 5 mil mortos. II- Com ventos de mais de 118 km/h, o tufão ocorre devido a variações de temperatura e direção dos ventos. III- O tornado não pode atingir a velocidade dos ventos do tufão.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Q726712
Direito Processual Penal
Cimério é policial civil, e Cimar policial militar estadual. Ambos, em operação conjunta das corporações e com equipamento oficial, em abordagem a uma pessoa exigem para si determinada importância indevida. Após, em outra cidade, ao efetuarem uma prisão, cometem abuso de autoridade. Na continuação, e posteriormente, causam lesão grave em um detido para assegurar a impunidade em relação aos delitos anteriores. Em relação ao caso em tela, assinale a afirmativa correta.
Q726710
Direito Processual Penal
Em relação às nulidades em seara de processo penal observe as assertivas a seguir. I- As omissões em relação à representação do ofendido poderão ser supridas a qualquer tempo antes do trânsito em julgado da sentença. II- Apenas as nulidades absolutas não precluem e podem ser reconhecidas independentemente de arguição pela outra parte. III- Trata-se de nulidade absoluta a hipótese de uma sentença que não contenha dispositivo ou não seja assinada por quem não é juiz. IV- As chamadas irregularidades são violações de formalidades incapazes de gerar prejuízo e que não acarretam anulação do processo em hipótese alguma.
Assinale as afirmativas corretas.
Assinale as afirmativas corretas.
Q726709
Direito Processual Penal
Sentenciado com trânsito em julgado a 12 anos de reclusão por suposto abuso de suas filhas o apenado, em seu próprio nome, após ter cumprido 5 anos da pena, ingressa com revisão criminal. Assim o fez, porque, após a morte da ex-esposa, sua filha mais velha testemunhou em juízo que tudo não havia passado de um ardil de sua mãe que obrigou as filhas, então menores, a testemunharem falsamente sobre o caso como forma de se “livrar” do ex- cônjuge. Diante desse tema, assinale a afirmativa correta.
Q726708
Direito Processual Penal
Após frustrada tentativa de invasão ao mercadinho da região onde mora, o invasor foi capturado no próprio local da infração penal e detido. O condutor apresentou o preso à autoridade competente que então, após as formalidades legais, lavrou o respectivo auto de prisão em flagrante. Em relação aos passos seguintes à lavratura, assinale se são verdadeiras(V) ou falsas (F) as assertivas que seguem. ( ) Tem a autoridade policial o prazo legal de 24 horas, contados da realização da prisão, para encaminhar o auto de prisão em flagrante ao juiz competente obrigatoriamente acompanhado de cópia integral para a Defensoria Pública. ( ) Em até 24 horas após a realização da prisão, deve ser entregue ao preso, mediante recibo, a nota de culpa. ( ) Ao receber o auto de prisão em flagrante deve o juiz : I- relaxar a prisão ilegal; ou II- manter a prisão em flagrante se presentes os requisitos para tanto; ou III- conceder a liberdade provisória. ( ) Se o réu se livrar solto, deverá a autoridade policial encaminhar o auto à autoridade judiciária no prazo legal com a solicitação para que seja o preso posto em liberdade. ( ) Na falta ou no impedimento do escrivão, qualquer pessoa designada pela autoridade lavrará o auto, depois de prestado o compromisso legal.
A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de baixo para cima, é:
A sequência correta do preenchimento dos parênteses, de baixo para cima, é:
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