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Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994553
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil
sobre os negócios jurídicos, analise as
afirmativas a seguir.
I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
II. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
III. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Estão corretas as afirmativas:
I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos cointeressados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.
II. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
III. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994552
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, assinale a
alternativa que apresenta incorretamente uma
condição para sua validade.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994551
Direito Civil
Com relação às disposições do Código Civil
sobre o domicílio, analise as afirmativas a
seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
( ) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo, o preso e o empresário.
( ) Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Muda-se o domicílio, transferindo a residência, com a intenção manifesta de o mudar.
( ) Têm domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo, o preso e o empresário.
( ) Nos contratos escritos, poderão os contratantes especificar domicílio onde se exercitem e cumpram os direitos e obrigações deles resultantes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994550
Direito Civil
De acordo com as disposições do Código Civil
de 2002, assinale a alternativa que apresenta
uma hipótese de pessoa jurídica de direito
público interno.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994549
Direito Constitucional
De acordo com as disposições da Constituição
Federal de 1988 sobre a Administração Pública,
analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.
( ) A lei reservará percentual dos cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e definirá os critérios de sua admissão.
( ) É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994548
Direito Constitucional
Com relação às disposições constitucionais
sobre os Estados Federados e sobre o Distrito
Federal, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994547
Direito Constitucional
Acerca das disposições constitucionais sobre a
organização político-administrativa do Estado,
analise as afirmativas a seguir.
I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por decreto legislativo.
III. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e da Assembleia Legislativa, por decreto legislativo.
Estão corretas as afirmativas:
I. A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição Federal.
II. Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem serão reguladas por decreto legislativo.
III. Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de referendo, e da Assembleia Legislativa, por decreto legislativo.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994546
Direito Constitucional
Com relação à aplicabilidade das normas
constitucionais, assinale a alternativa que
apresenta um exemplo de norma constitucional
de eficácia limitada.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994545
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais expressos
na Constituição Federal de 1988, analise as
afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V)
ou Falso (F).
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal.
( ) São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo, o Militar e o Judiciário.
( ) A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994539
Legislação de Trânsito
A respeito do exame toxicológico para a
obtenção e a renovação da Carteira Nacional de
Habilitação, nos moldes do Código de Trânsito
Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994538
Legislação de Trânsito
A respeito da habilitação para conduzir veículo
automotor, conforme o Código de Trânsito
Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994537
Legislação de Trânsito
Antônio vendeu a José um veículo automotor
em 2 de maio de 2022, firmando instrumento de
transferência de propriedade e entregando o
bem no mesmo dia ao comprador.
Posteriormente, Antônio tomou conhecimento
de que José ainda não havia adotado as
providências necessárias à efetivação da
expedição do novo Certificado de Registro de
Veículo, cujo prazo legal determinado pelo
Código de Trânsito Brasileiro havia expirado.
Considerando o disposto no Código de Trânsito
Brasileiro, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994535
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro estabelece, em
seu artigo 131, que o Certificado de
Licenciamento Anual será expedido ao veículo
licenciado, vinculado ao Certificado de Registro
de Veículo, em meio físico e/ou digital, à
escolha do proprietário, de acordo com o
modelo e com as especificações estabelecidos
pelo Contran. A respeito do licenciamento,
assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994534
Legislação de Trânsito
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro,
Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997,
somente poderá transitar pelas vias terrestres o
veículo cujo peso e dimensões atenderem aos
limites estabelecidos pelo Conselho Nacional
de Trânsito (Contran). Considerando o disposto
na legislação em pauta, analise as afirmativas a
seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O excesso de peso será aferido apenas por equipamento de pesagem na forma estabelecida pelo Contran.
( ) Não será tolerado qualquer percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento.
( ) O fabricante fará constar em lugar visível da estrutura do veículo e no Renavam o limite técnico de peso por eixo, na forma definida pelo Contran.
( ) Aos guindastes autopropelidos ou sobre caminhões poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo de seis meses, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O excesso de peso será aferido apenas por equipamento de pesagem na forma estabelecida pelo Contran.
( ) Não será tolerado qualquer percentual sobre os limites de peso bruto total e peso bruto transmitido por eixo de veículos à superfície das vias, quando aferido por equipamento.
( ) O fabricante fará constar em lugar visível da estrutura do veículo e no Renavam o limite técnico de peso por eixo, na forma definida pelo Contran.
( ) Aos guindastes autopropelidos ou sobre caminhões poderá ser concedida, pela autoridade com circunscrição sobre a via, autorização especial de trânsito, com prazo de seis meses, atendidas as medidas de segurança consideradas necessárias.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994533
Legislação de Trânsito
Considerando o que prevê o Código de Trânsito
Brasileiro acerca da condução de veículos por
motoristas profissionais, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994532
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de
23 de setembro de 1997, estabelece, em capítulo
próprio, normas gerais de circulação e conduta.
Considerando o disposto no código em pauta,
analise as afirmativas a seguir e dê valores
Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O condutor de veículo poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve e fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.
( ) O Código de Trânsito Brasileiro veda expressamente o transporte de passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores em carro lateral acoplado aos veículos.
( ) A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.
( ) É livre a circulação de bicicletas nos passeios.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O condutor de veículo poderá fazer uso de buzina, desde que em toque breve e fora das áreas urbanas, quando for conveniente advertir a um condutor que se tem o propósito de ultrapassá-lo.
( ) O Código de Trânsito Brasileiro veda expressamente o transporte de passageiros de motocicletas, motonetas e ciclomotores em carro lateral acoplado aos veículos.
( ) A autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via poderá autorizar a circulação de bicicletas no sentido contrário ao fluxo dos veículos automotores, desde que dotado o trecho com ciclofaixa.
( ) É livre a circulação de bicicletas nos passeios.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994531
Legislação de Trânsito
O Código de Trânsito Brasileiro, Lei n. 9.503, de
23 de setembro de 1997, estabelece a
competência dos Conselhos Estaduais de
Trânsito (Cetran) e do Conselho de Trânsito do
Distrito Federal (Contrandife). Diante do
exposto, analise as afirmativas a seguir.
I. É competência do Cetran e do Contradife responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
II. É competência do Cetran e do Contradife estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
III. É competência do Cetran e do Contradife fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
IV. É competência do Cetran e do Contradife indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.
Estão corretas as afirmativas:
I. É competência do Cetran e do Contradife responder a consultas relativas à aplicação da legislação e dos procedimentos normativos de trânsito.
II. É competência do Cetran e do Contradife estimular e orientar a execução de campanhas educativas de trânsito.
III. É competência do Cetran e do Contradife fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, além de dar apoio, quando solicitado, às ações específicas dos órgãos ambientais.
IV. É competência do Cetran e do Contradife indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994530
Legislação de Trânsito
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, Lei n.
9.503, de 23 de setembro de 1997, uma das
competências do Conselho Nacional de
Trânsito (Contran), é estabelecer as normas
regulamentares referidas no próprio Código de
Trânsito Brasileiro. Diante do exposto, analise
as afirmativas a seguir.
I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho e com prazo de validade máximo de 90 (noventa) dias, para estabelecer norma regulamentar referida no Código de Trânsito Brasileiro, dispensando, tanto a submissão a prévia consulta pública, quanto à disposição ao público das contribuições recebidas, permitida a reedição uma única vez, por igual período.
Estão corretas as afirmativas:
I. As propostas de normas regulamentares serão submetidas a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de 30 (trinta) dias, antes do exame da matéria pelo Contran.
II. As contribuições recebidas na consulta pública ficarão à disposição do público pelo prazo de 2 (dois) anos, contado da data de encerramento da consulta pública.
III. Em caso de urgência e de relevante interesse público, o Presidente do Contran poderá editar deliberação, ad referendum do Conselho e com prazo de validade máximo de 90 (noventa) dias, para estabelecer norma regulamentar referida no Código de Trânsito Brasileiro, dispensando, tanto a submissão a prévia consulta pública, quanto à disposição ao público das contribuições recebidas, permitida a reedição uma única vez, por igual período.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994529
Legislação Estadual
Com relação ao Eixo 9 do II Plano Distrital de
Política Para Mulheres (2020 – 2023), que trata
da Igualdade para as Mulheres Jovens,
Mulheres Idosas e Mulheres com Deficiência,
assinale a alternativa que apresenta
incorretamente uma das metas apresentadas.
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
DETRAN-DF
Prova:
IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Analista em Atividades de Trânsito |
Q1994528
Legislação Estadual
De acordo com o Código de Ética dos
Servidores e Empregados Públicos Civis do
Poder Executivo, assinale a alternativa que
apresenta bens e vantagens que são
considerados de natureza indevida.
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