Questões de Concurso
Para instituto consulplan
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Controlador Interno |
Q2547787
Contabilidade Geral
Determinado sócio-proprietário da Casa Nova Ltda., empresa do ramo de venda de materiais de construção, efetuou o pagamento de despesas familiares com cheques de emissão da entidade empresária. É correto afirmar que tal conduta viola o
Princípio Contábil da:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Controlador Interno |
Q2547786
Direito Financeiro
A Emenda Constitucional nº 58/2009 define quanto do orçamento deverá ser repassado a cada ano para o Poder Legislativo.
Considerando que o Município de Itajubá tenha uma população maior que 100 mil e menor que 300 mil habitantes e o que
determina a Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei Complementar nº 101/2000, o gasto com despesas com pessoal da Câmara
Municipal de Itajubá NÃO poderá exceder o percentual de:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Controlador Interno |
Q2547785
Direito Administrativo
A Câmara Municipal de Itajubá, por meio de processo licitatório, realizou pregão para compra imediata de 40 pneus para a frota
de veículos da Casa Legislativa e quantos mais fossem necessários no período de 12 meses, podendo haver renovação por igual
período. A proposta do fornecedor deveria indicar o valor unitário do pneu, dentro das especificações e características do projeto-base. Ao final do período foi realizado aditivo contratual para prorrogação do prazo de validade do contrato para mais 12 meses.
Contudo, verificou-se, posteriormente, que não houve a aplicação dos fatores de atualizações de preços previstos no contrato.
Assim, a fim de manter o equilíbrio contratual e, ainda, considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos, qual deverá ser o desdobramento?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Controlador Interno |
Q2547784
Direito Administrativo
O ato administrativo possui diversas características; analise-as.
I. Provém do Estado ou de quem o representa.
II. Sujeito a controle de legitimidade por órgãos jurisdicionais.
III. Produz efeitos jurídicos imediatos, com observância à lei.
IV. Manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, com o fim de atender ao interesse público.
Está correto o que se afirma em
I. Provém do Estado ou de quem o representa.
II. Sujeito a controle de legitimidade por órgãos jurisdicionais.
III. Produz efeitos jurídicos imediatos, com observância à lei.
IV. Manifestação unilateral de vontade da Administração Pública, com o fim de atender ao interesse público.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Controlador Interno |
Q2547783
Regimento Interno
Entre as atribuições do Controlador Interno da Câmara Municipal de Itajubá é dever do servidor comunicar o Tribunal de
Contas do Estado de Minas Gerais a constatação de irregularidade ou ilegalidade que tiver conhecimento, em conformidade
com as normas vigentes. Assim, é cabível de comunicação ao TCE a falta ou irregularidade na prestação de contas do Chefe
do Executivo. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o Prefeito apresentará relatório de sua administração, com o
balanço geral das contas do exercício anterior até
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547702
Legislação Federal
O processo de elaboração, redação, alteração e consolidação das leis segue uma padronização, trazida pela Lei Complementar Federal
nº 95/1998, em prol, segundo a doutrina, “de uma produção normativa que venha a cumprir com maior eficiência suas finalidades, sob
pena de se criar mais conflitos do que aqueles que se pretendeu apaziguar”. A estruturação das leis se dará da seguinte forma: “A lei
será estruturada em três partes básicas: a parte _______________, compreendendo a epígrafe, a ementa, o preâmbulo, o enunciado
do objeto e a indicação do âmbito de aplicação das disposições normativas; a parte _______________, compreendendo o texto das
normas de conteúdo substantivo relacionadas com a matéria regulada; a parte _______________, compreendendo as disposições pertinentes às medidas necessárias à implementação das normas de conteúdo substantivo, às disposições transitórias, se for o caso, a
cláusula de vigência e a cláusula de revogação, quando couber”. Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547701
Direito Urbanístico
A Lei Federal nº 10.257/2001, denominada Estatuto da Cidade, estabelece normas de ordem pública e interesse social que
regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio
ambiental. O referido Estatuto estabelece, em seu Art. 39, que “a propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às
exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor, assegurando o atendimento das necessidades
dos cidadãos quanto à qualidade de vida, à justiça social e ao desenvolvimento das atividades econômicas”. Sobre o Plano Diretor,
analise as afirmativas a seguir.
I. O plano diretor, aprovado por meio de lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
II. O plano diretor deverá englobar o território do município como um todo, e a lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
III. O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de quinze mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas.
Está correto o que se afirma em
I. O plano diretor, aprovado por meio de lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.
II. O plano diretor deverá englobar o território do município como um todo, e a lei que o instituir deverá ser revista, pelo menos, a cada cinco anos.
III. O plano diretor é obrigatório para as cidades com mais de quinze mil habitantes e integrantes de regiões metropolitanas.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547700
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Minas Gerais, em consonância com a Constituição Federal, estabelece a competência legislativa
dos Municípios. Sobre tal competência legislativa, analise as afirmativas a seguir.
I. Instituição, decretação e arrecadação dos tributos de sua competência.
II. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
III. Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
IV. O planejamento do uso, parcelamento e ocupação do solo, a par de outras limitações urbanísticas gerais, observadas as diretrizes do plano diretor.
V. A polícia administrativa de interesse local, especialmente em matéria de saúde e higiene públicas, construção, trânsito e tráfego, plantas e animais nocivos e logradouros públicos.
Compete aos Municípios legislar sobre o que está previsto apenas nos itens
I. Instituição, decretação e arrecadação dos tributos de sua competência.
II. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico.
III. Responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.
IV. O planejamento do uso, parcelamento e ocupação do solo, a par de outras limitações urbanísticas gerais, observadas as diretrizes do plano diretor.
V. A polícia administrativa de interesse local, especialmente em matéria de saúde e higiene públicas, construção, trânsito e tráfego, plantas e animais nocivos e logradouros públicos.
Compete aos Municípios legislar sobre o que está previsto apenas nos itens
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547699
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais, são requisitos para alteração da toponímia do Município, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547698
Legislação Federal
Nos termos da Lei Complementar Federal nº 95/1998, as substituições realizadas no próprio texto, do dispositivo alterado,
ou acréscimo de dispositivo novo, deverão observar as seguintes regras, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547697
Direito Financeiro
Sobre a escrituração e consolidação das contas públicas, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, é correto afirmar, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547696
Direito Financeiro
Sobre o exercício financeiro, à luz da Lei Federal nº 4.320/1964, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.
( ) Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, as despesas nele liquidadas.
( ) Consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.
( ) Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.
A sequência está correta em
( ) O exercício financeiro coincidirá com o ano civil.
( ) Pertencem ao exercício financeiro as receitas nele arrecadadas, as despesas nele liquidadas.
( ) Consideram-se restos a pagar as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro distinguindo-se as processadas das não processadas.
( ) Os créditos da Fazenda Pública, de natureza tributária ou não tributária, serão escriturados como receita do exercício em que forem arrecadados, nas respectivas rubricas orçamentárias.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547695
Direito Financeiro
A Lei Federal nº 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, se subordina a princípios orçamentários, linhas norteadoras para a elaboração, execução e controle do orçamento. São princípios orçamentários, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547694
Regimento Interno
Sobre as regras de suplência, previstas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547693
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
O Presidente é o representante legal da Câmara nas suas relações externas; inclusive, em juízo, é a mais alta autoridade da Mesa,
cabendo-lhe a função diretiva de todas as suas atividades internas previstas expressamente na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara. Sobre a presidência da Câmara, é correto afirmar que, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547692
Regimento Interno
Considerando-se a situação hipotética de um novo enfrentamento de emergência de saúde, decorrente de uma nova pandemia,
primando resguardar o interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate à propagação da nova doença, no âmbito
da Câmara Municipal, o início da Sessão Legislativa poderá ser prorrogado para outra data, e tal ato poderá ser realizado mediante:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547691
Regimento Interno
O Regimento Interno da Câmara Municipal de Itajubá, reformado pela Resolução nº 979/2016, estabelece o período de legislatura,
que terá duração de quatro anos, correspondendo à duração do mandato do Vereador, e abrangerá ordinariamente quatro Sessões
Legislativas. Sobre a legislatura, analise as afirmativas a seguir.
I. Cada Sessão Legislativa corresponde a um ano de atividade parlamentar, composta por dois períodos semestrais constituídos de um conjunto de reuniões ordinárias e extraordinárias.
II. A Câmara Municipal de Itajubá reunir-se-á, em todas as sessões legislativas, de doze de janeiro a vinte e um de julho e de primeiro de agosto a vinte e dois de dezembro.
III. O período legislativo não será interrompido sem a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA).
IV. No último ano da legislatura, a sessão legislativa ocorrerá de doze de janeiro a vinte e um de julho e de primeiro de agosto a trinta e um de dezembro.
Está correto o que se afirma em
I. Cada Sessão Legislativa corresponde a um ano de atividade parlamentar, composta por dois períodos semestrais constituídos de um conjunto de reuniões ordinárias e extraordinárias.
II. A Câmara Municipal de Itajubá reunir-se-á, em todas as sessões legislativas, de doze de janeiro a vinte e um de julho e de primeiro de agosto a vinte e dois de dezembro.
III. O período legislativo não será interrompido sem a aprovação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Projeto de Lei do Orçamento Anual (LOA).
IV. No último ano da legislatura, a sessão legislativa ocorrerá de doze de janeiro a vinte e um de julho e de primeiro de agosto a trinta e um de dezembro.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547690
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
A Lei Orgânica do Município (LOM) de Itajubá trata a dinâmica de atuação do Poder Executivo Municipal, definindo, dentre outros
pontos, o início da atuação do Prefeito e Vice-Prefeito. De acordo com o que dispõe a LOM sobre a atuação do Prefeito e Vice-Prefeito,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em sessão da Câmara Municipal.
( ) O cargo de Prefeito será declarado vago caso o Prefeito eleito, passados vinte dias da data fixada para a posse, não assuma o cargo.
( ) Substituirá o Prefeito, no caso de vaga, e suceder-lhe-á, no de impedimento, o Vice-Prefeito.
( ) Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a Administração Municipal o Presidente da Câmara.
( ) O Presidente da Câmara recusando-se por qualquer motivo, a assumir o cargo de Prefeito, renunciará, incontinente, ao seu mandato.
A sequência está correta em
( ) O Prefeito e o Vice-Prefeito tomarão posse no dia 1º de janeiro do ano subsequente à eleição, em sessão da Câmara Municipal.
( ) O cargo de Prefeito será declarado vago caso o Prefeito eleito, passados vinte dias da data fixada para a posse, não assuma o cargo.
( ) Substituirá o Prefeito, no caso de vaga, e suceder-lhe-á, no de impedimento, o Vice-Prefeito.
( ) Em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a Administração Municipal o Presidente da Câmara.
( ) O Presidente da Câmara recusando-se por qualquer motivo, a assumir o cargo de Prefeito, renunciará, incontinente, ao seu mandato.
A sequência está correta em
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547689
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Itajubá, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela
Câmara Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Executivo, instituídos em lei. Sobre a ação
fiscalizatória, é correto afirmar que, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Câmara de Itajubá - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Câmara de Itajubá - MG - Procurador Jurídico |
Q2547688
Legislação dos Municípios do Estado de Minas Gerais
Sobre os bens municipais, é correto afirmar que:
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