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Leia o Texto III para responder à questão.

Fonte: https://x.com/caio_gomz/status/1993856527631843531/photo/1. Acesso em: 24 jun. 2026.
Leia o Texto III para responder à questão.

Fonte: https://x.com/caio_gomz/status/1993856527631843531/photo/1. Acesso em: 24 jun. 2026.
Leia o Texto II para responder à questão.
Texto II

Fonte: WILLTIRANDO. Disponível em: willtirando.com.br. Acesso em: 24 jun. 2026.
Leia o Texto II para responder à questão.
Texto II

Fonte: WILLTIRANDO. Disponível em: willtirando.com.br. Acesso em: 24 jun. 2026.
I- Alei parte do princípio de que a informação pública pertence ao cidadão, cabendo ao Estado o dever de disponibilizá-la.
II- Segundo os especialistas, a plena aplicação da lei é imediata, bastando sua publicação para que a cultura do sigilo desapareça por completo.
III- O texto reconhece que, além da resistência cultural, há despreparo da estrutura administrativa para atender aos pedidos de informação.
ÉCORRETO o que se afirma em:
I- Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno/a em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
II- Negar ou dificultar o aluguel ou aquisição de imóveis.
III- Inibir, proibir ou dificultar a manifestação pública de carinho, afeto, emoção, sentimento ou pensamento.
É CORRETO o que se afirma em:
I- A definição de curatela de pessoa com deficiência constitui medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
II- Os curadores são obrigados a prestar, mensalmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.
III- Acuratela não afetará os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial.
Conforme o Estatuto da Pessoa com Deficiência, é CORRETO o que se afirma em:
I- Serviços especiais de prevenção e atendimento às vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressão.
II- Políticas e programas de assistência social, em caráter ordinário, para todas as pessoas idosas.
III- Mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa.
Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, constitui linha de ação da Política de Atendimento à Pessoa Idosa, o que se afirma em:
I- Realizar avaliação do conteúdo disponibilizado para crianças e adolescentes de acordo com a faixa etária, para que seja compatível com a respectiva classificação indicativa.
II- Oferecer sistemas e processos projetados para impedir que crianças e adolescentes encontrem, por meio do produto ou serviço, conteúdos ilegais e pornográficos, bem como outros conteúdos manifestamente inadequados à sua faixa etária, conforme as normas de classificação indicativa e a legislação aplicável.
III- Desenvolver, a partir da marca de um milhão de usuários, configurações que evitem o uso compulsivo de produtos ou serviços por crianças e adolescentes.
Conforme a Lei nº 15.211/2025, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, conhecida como ECA digital, é CORRETO o que se afirma em: