Na Paraíba, a Lei Nº 7309 DE 10/01/2003 proíbe qualquer form...
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Ano: 2026
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Mãe D`Água - PB
Prova:
CPCON - 2026 - Prefeitura de Mãe D`Água - PB - Assistente Social |
Q4300752
Serviço Social
Na Paraíba, a Lei Nº 7309 DE 10/01/2003 proíbe qualquer forma de discriminação e preconceito ao cidadão com base em sua
orientação sexual e identidade de gênero. Acerca das ações que se constituem como ato de discriminação em razão da orientação sexual
ou da identidade de gênero, conforme a referida lei, analise as seguintes assertivas.
I- Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno/a em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
II- Negar ou dificultar o aluguel ou aquisição de imóveis.
III- Inibir, proibir ou dificultar a manifestação pública de carinho, afeto, emoção, sentimento ou pensamento.
É CORRETO o que se afirma em:
I- Recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno/a em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau.
II- Negar ou dificultar o aluguel ou aquisição de imóveis.
III- Inibir, proibir ou dificultar a manifestação pública de carinho, afeto, emoção, sentimento ou pensamento.
É CORRETO o que se afirma em: