Questões de Concurso Comentadas para CPCON | Qconcursos.com

Q1245099

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245099 Psiquiatria

Diz o Manual da Classificação Internacional de Doenças (CID-10): F41.0 Transtorno de pânico [ansiedade paroxística episódica] A característica essencial deste transtorno são os ataques recorrentes de uma ansiedade grave (ataques de pânico), que não ocorrem exclusivamente numa situação ou em circunstâncias determinadas mas de fato são imprevisíveis. Como em outros transtornos ansiosos, os sintomas essenciais comportam a ocorrência brutal de palpitação e dores torácicas, sensações de asfixia, tonturas e sentimentos de irrealidade (despersonalização ou desrealização). Existe, além disso, frequentemente um medo secundário de morrer, de perder o autocontrole ou de ficar louco. Não se deve fazer um diagnóstico principal de transtorno de pânico quando o sujeito apresenta um transtorno depressivo no momento da ocorrência de um ataque de pânico, uma vez que os ataques de pânico são provavelmente secundários à depressão neste caso. (Fonte: http://www.datasus.gov.br/cid10/V2008/WebHelp/f40_f48.htm)
Sobre isso, afirma-se:

A

No Transtorno de Pânico raramente ocorre depressão.

B

Dados os fatores inconscientes presentes nos quadros clínicos de Transtorno de Pânico, o tratamento melhor indicado é a Psicanálise.

C

Os sintomas constantes de tal quadro clínico dispensam diagnóstico diferencial com feocromocitomas e prolapso de válvula mitral.

D

A despersonalização e/ou desrealização ocorrem apenas nos Transtornos de Pânico.

E

O tratamento mais indicado para tal quadro clínico constitui-se como associação de Psicoterapia Cognitivo-Comportamental + Ansiolíticos + Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina.

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Q1245098

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245098 Psiquiatria

Acerca dos Princípios de Psiquiatria Preventiva, assinale a alternativa CORRETA.

A

Prevenção primária, em Psiquiatria, consiste no tratamento o mais imediato possível de um dado transtorno mental.

B

Aredução de fatores de risco para um dado transtorno mental, embora interfira em sua prevalência, não interfere em sua incidência.

C

A prevenção secundária, em Psiquiatria, não exige diagnóstico e tratamento precoces dos transtornos mentais, mas a aplicação de medidas alusivas a educação, moradia e alimentação adequadas às necessidades humanas.

D

O objetivo da prevenção, em Psiquiatria, é diminuir a incidência, a prevalência e a incapacidade residual de transtornos mentais.

E

Apesar de que o objetivo da prevenção terciária seja reduzir a prevalência de defeitos psíquicos, ela não se aplica às incapacidades residuais dos transtornos mentais, de resto impossíveis de evitar.

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Q1245096

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245096 Psiquiatria

Sobre Urgências e Emergências psiquiátricas, é VERDADE o que se afirma em:

A

Pessoas que ficam ameaçando suicídio não se matam (e, por isso, não necessitam de suporte psicológico/psiquiátrico).

B

Os fatores de risco para o suicídio comportam elementos demográficos, como a idade; elementos sociais, como o estado civil; elementos psiquiátricos, como transtornos afetivos; elementos médicos, como complexo HIV / AIDS; elementos relacionados ao comportamento audestrutivo, como tentativa suicida anterior, mas não elementos familiares, como história familiar de suicídio.

C

Na anamnese psiquiátrica a ser aplicada ao paciente com ideias autodestrutivas deve-se: inquirir sobre a ideação suicida; avaliar se a pessoa apresenta um plano definido para cometer suicídio; investigar se a pessoa possui os meios e os métodos para o suicídio; e descobrir se a pessoa fixou alguma data para cometer suicídio.

D

Por conta de que o conhecimento sobre os fatores de risco não permita predizer exatamente se e quando um paciente cometerá suicídio, o cálculo de tal risco é matéria secundária quanto às medidas de prevenção ao suicídio.

E

Dentre os fatores protetores contra o suicídio a religiosidade do paciente é elemento pouco significativo.

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Q1245095

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245095 Psiquiatria

Sobre as urgências e emergências psiquiátricas, assinale a alternativa CORRETA.

A

O suicídio é doença mental complexa, multidimensional, resultante de uma profunda interação entre fatores ambientais, sociais, culturais, fisiológicos, genéticos, psicológicos e biológicos.

B

O suicídio não é uma doença mental, embora possa ser manifestação de transtorno mental.

C

As tentativas suicidas repetitivas, menos que um indício de agravamento das ideias autodestrutivas, mais evidenciam a personalidade histérica daqueles indivíduos que raramente se matam.

D

Qualquer suicídio é apenas matéria clínico-psiquiátrica, sem implicações éticas ou jurídicas.

E

A avaliação psiquiátrica para a determinação do risco de suicídio não necessita incluir avaliação dos fatores de risco (modificáveis ou fixos) e dos fatores protetores relativos ao paciente.

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Q1245094

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245094 Psiquiatria

Sobre Psicofarmacoterapia básica e Medicalização. Em relação à Medicalização, questão colocada nos embates entre uma Psiquiatria de Base Bio-Médica e Farmacológica e uma Psiquiatria de Orientação Sócio Política, solicita-se que, lido o texto abaixo, seja assinalada a única alternativa CORRETA: MEDICALIZAÇÃO^[1] ^{Medicalização é o processo pelo qual o modo de vida dos homens é apropriado pela medicina e que interfere na construção de
conceitos, regras de higiene, normas de moral e costumes prescritos – sexuais, alimentares, de habitação – e de comportamentos
sociais. Este processo está intimamente articulado à ideia de que não se pode separar o saber - produzido cientificamente em uma
estrutura social - de suas propostas de intervenção na sociedade, de suas proposições políticas implícitas. Amedicalização tem, como
objetivo, a intervenção política no corpo social. Outro uso frequente do termo é “medicalização do social”, expressão que possui um
campo semântico amplo, podendo se referir a uma série diferenciada de fenômenos, o que impõe especificarmos alguns aspectos que
podem ser a ele associados. Essa expressão pode ser entendida como a forma pela qual a evolução tecnológica vem modificando a
prática da medicina, por meio de inovações dos métodos de diagnóstico e terapêutico, da indústria farmacêutica e de equipamentos
médicos; por outro lado, pode ser usado numa referência às consequências que acarreta para o jogo de interesses envolvidos na
produção do ato médico. Embora estes e outros sejam fatores reais que propiciam a reprodução do processo de medicalização, não é
diretamente deste conjunto de fenômenos que iremos tratar. O fenômeno da medicalização social surge e se desenvolve,
historicamente, no contexto das sociedades disciplinares, tal como foi analisado por Foucault, em vários de seus estudos. Esse
fenômeno promoveu a ampliação do campo de função da medicina, estendo-o ao plano político. Razão médica e ciência moderna são
focos dos estudos de Madel Luz, que continuam se ampliando no Instituto de Medicina Social da UERJ, no grupo de pesquisa sobre
Racionalidades Médicas, produzindo matriz teórica para muitos trabalhos já publicados e outros em andamento, dentre eles teses e
dissertações.} ^{Cf. LUZ, Madel Therezinha. Natural, racional, social: razão médica e racionalidade científica moderna. Rio de Janeiro, Campus,
1988; LUZ, Madel Terezinha. Racionalidades médicas: diagnose e terapêutica: médicos e pacientes no dia-a-dia institucional.
(Relatório técnico final da segunda fase do projeto Racionalidades Médicas). Rio de Janeiro, Departamento de Planejamento e
Administração em Saúde, Instituto de Medicina Social, UERJ, 1997. Cf. também, a série de relatórios, seminários e trabalhos
produzidos para o Projeto Racionalidades Médicas, arquivados na biblioteca do IMS/UERJ.
(Fonte: http://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/verb_c_medicalizacao.htm)}

A

À Psiquiatria não interessam questões políticas relativas à sua prática, dado que, à medicina apenas interessam o diagnóstico, o prognóstico e a aplicação correta de terapêuticas aos transtornos mentais.

B

A medicalização não é questão relevante às discussões sobre as aplicações sociais e políticas da Psiquiatria.

C

A medicalização da sociedade e da vida dá-se exclusivamente por via farmacológica.

D

Enquanto “medicar” é ato médico, “medicalização” é conceito político social, mediante o qual, para Foucault, dentre outras medidas, disciplina-se uma sociedade.

E

Não cabendo, no exercício da Psiquiatria, questões de ordem social, política, econômica ou cultural, discutir a medicalização, enquanto fenômeno social, é questão desprovida de importância.

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Q1245093

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245093 Psiquiatria

Acerca da Psicofarmacoterapia básica é CORRETO afirmar que:

A

Os Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina são medicamentos proscritos no tratamento de quadros de TEPT (Transtorno de Estresse Pós-Traumático).

B

Os ansiolíticos (Clonazepam, por exemplo) jamais devem ser associados aos Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina no tratamento de Transtornos de Ansiedade, dada a possibilidade de ansiedade de rebote.

C

São efeitos colaterais incomuns no uso de Clozapina: Hipotensão ortostática, ganho de peso, sialorreia, constipação e sedação.

D

Como estabilizadores do humor, os derivados do Lítio são raramente utilizados, dada a sua nefrotoxicidade, grave e imprevisível.

E

Nos Transtornos de Ansiedade (Agorafobia, Fobia Social, por exemplo) são amplamente usados os antidepressivos nomeados de Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina.

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Q1245092

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245092 Psiquiatria

Sobre transtornos psicossomáticos, escolas e princípios teóricos, assinale a alternativa CORRETA:

A

Coube a Freud demonstrar o importante papel do sistema nervoso autônomo inconsciente na produção de transtornos e reações psicossomáticos.

B

Lúpus eritematoso sistêmico, hipertireoidismo, porfiria aguda intermitente e miastenia gravis, raramente são causas de sintomas psiquiátricos.

C

A Teoria do Estresse propõe que os Transtornos Psicossomáticos são resultantes de conflitos inconscientes originários de um trauma, geralmente ocorrido na infância.

D

Cólon irritável, dor sacroilíaca, piloroespasmo, reações alérgicas, síndromes de dor crônica sem causa orgânica aparente e psoríase não são considerados transtornos psicossomáticos.

E

O psiquiatra deve sempre excluir condições médicas não-psiquiátricas que possam eventualmente explicar os sintomas de pacientes psiquiátricos.

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Q1245090

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245090 Psiquiatria

Sobre Nosologia e Nosografia em Psiquiatria, assinale a alternativa CORRETA:

A

No Transtorno Obsessivo-Compulsivo, obsessões são comportamentos motores capazes de diminuir a intensidade da ansiedade desencadeada pelas ideias fixas representadas pelas compulsões.

B

A ansiedade é sempre patológica, devendo, por isso e melhormente, ser tratada com uma combinação terapêutica composta por ansiolíticos, antidepressivos Inibidores Seletivos da Recaptação de Serotonina e psicoterapia.

C

A depender das circunstâncias, toda pessoa é capaz de experimentar ansiedade – uma sensação difusa, desagradável e vaga de apreensão, por vezes acompanhada de sintomas neurovegetativos, que nem sempre são patológicas.

D

Não é fundamental, no diagnóstico diferencial entre Transtornos Bipolares I e II, caracterizar a presença de Mania ou Hipomania, respectivamente.

E

O suicídio, seja frustro, seja consumado, raramente está associado a quadros de Transtornos Afetivos.

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Q1245089

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245089 Psiquiatria

Sobre Psicopatologia Geral, é VERDADE o que se afirma em:

A

Quando ocorre excessiva vigilância, com baixa tenacidade, ou excesso de tenacidade, com baixa vigilância, dão-se, em geral, as Distrações.

B

Nos Transtornos Esquizofrênicos, os tipos de alucinações mais comuns são as cinestésicas, as senestésicas e as sinestésicas.

C

Em doenças orgânicas, raramente ocorrem, como manifestações clínicas, sintomas psiquiátricos (alucinações, delírios, quadros de agitação psicomotora).

D

A ansiedade é sempre manifestação patológica relativa à doença mental, notadamente os Transtornos de Ansiedade.

E

Sendo a tristeza uma forma de depressão, deve ser abordada, psicofarmacológica e preferencialmente, mediante uso de Inibidores Seletivos da Receptação de Serotonina.

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Q1245088

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245088 Psiquiatria

Acerca da Psicopatologia Geral, é VERDADE o que se afirma em:

A

O termo mais adequado para designar, atualmente, a maior parte das síndromes confusionais agudas é Delirium.

B

A capacidade de orientar-se requer, de forma consistente, a integração de apenas duas capacidades psíquicas: a correta percepção dos estímulos ambientais e a necessária atenção a tais estímulos.

C

No que diz respeito à Psicopatologia, a perspectiva bio-médica não diz respeito a uma noção de ser humano centrada no ser biológico, da mesma forma que na perspectiva existencial o portador de transtorno mental não seja visto como um ser singular lançado em um mundo fundamentalmente histórico e humano.

D

Os transtornos da Orientação dizem respeito, exclusivamente, a Tempo e Espaço, ou seja, Desorientações Cronológica e Topográfica, respectivamente.

E

Uma das formas mais graves de transtorno do Raciocínio é o Delírio Persecutório, dada a possibilidade de “inversão da relação perseguido-perseguidor”, graças à qual o paciente delirante é capaz de intentar contra a vida daquele que ele supõe persegui-lo.

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Q1245087

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245087 Psiquiatria

Acerca da Psicopatologia Geral, é CORRETO o que se afirma em:

A

No que tange à atenção, enquanto vigília (ou vigilância) é a capacidade de manter preso o foco da atenção em apenas um objeto, durante longo tempo, tenacidade é a capacidade de mudar o foco da atenção para diferentes estímulos constantemente.

B

Enquanto a alucinação é uma percepção anobjetal, ilusão é distorção sensoperceptiva de objeto real e concreto.

C

As excitações psicomotoras são exclusivas dos Transtornos Psicóticos, assim como o mutismo é um dos elementos semiológicos ditos “negativos”, comuns nas Esquizofrenias.

D

O ciúme de intensidade extrema, desprovido de crítica, é facilmente diferenciável do delírio de ciúme – o que interessa exclusivamente ao campo da Psiquiatria Forense e às implicâncias jurídicas do delírio erotomaníaco (também chamado de Delírio de Clérambault).

E

Enquanto à Psicopatologia Dinâmica interessa sobretudo a forma das alterações psicopatológicas, à Psicopatologia Descritiva interessa sobretudo o conteúdo de tais vivências

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Q1245086

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245086 Psiquiatria

Sobre Raciocínio Diagnóstico em Psiquiatria, é CORRETO o que se afirma em:

A

Graças à existência de sintomas ou sinais clínicos específicos para os diversos tipos de transtorno mental, como, p.e., as alucinações e alucinoses, que apenas ocorrem nas adicções e nos transtornos psicóticos, respectivamente, é geralmente fácil o diagnóstico em Psiquiatria.

B

Em Psiquiatria, embora o diagnóstico pluridimensional baseado em sistema multiaxial proposto no DSM-IV não seja previsto no DSM-V, é sempre de bom alvitre, no processo diagnóstico, levar em consideração fatores orgânicos, sociais, culturais, situacionais.

C

O diagnóstico de Transtornos Mentais deve ser baseado na absoluta certeza dos elementos sugeridos pelo modelo etiopatogênico, típico da Clínica Psiquiátrica, e não no modelo descritivo, incomum à Psiquiatria.

D

Em Psiquiatria Clínica, o diagnóstico nosográfico definitivo é determinado sobretudo pelos dados fornecidos por exames laboratoriais complementares.

E

Em Psiquiatria Clínica, apenas interessam, do ponto de vista da Lógica Diagnóstica, os sintomas produtivos (ou positivos), como o mutismo e a abulia, por exemplo.

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Q1245085

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Médico Psiquiatra |

Q1245085 Psiquiatria

Sobre Anamnese psiquiátrica: Formas de tomada de Entrevista, Estrutura da História Clínica, Exame Mental, Exames Complementares, assinale a alternativa CORRETA.

A

A habilidade do entrevistador, em Psiquiatria Clínica, não se evidencia pelas perguntas que evita fazer, através das que não faz e pela decisão de quando e como falar ou calar-se.

B

Na prática da Psiquiatria Clínica, é comum recorrer-se a informações colhidas junto a familiares, isso se justificando pela dificuldade de coleta de dados clínicos junto ao próprio paciente e porque, não sendo portadores de transtornos mentais, parentes sempre apresentam informações corretas e objetivas, destituídas de subjetivismos.

C

No exercício da Psiquiatria Clínica, é comum ter-se que recorrer a informações prestadas por familiares, amigos ou conhecidos do portador de transtorno mental, com vistas a um diagnóstico acertado, sobretudo considerando-se que, por conta de eventual atividade delirante ou alucinatória, os portadores de transtornos mentais podem falsear a realidade objetiva.

D

Manter atitude fria e distante, tecer comentários valorativos e anotar minuciosamente todos os dados coligidos quando do registro da história clínica, são condutas que devem ser obrigatoriamente prescritas quando da entrevista psiquiátrica com fins diagnósticos.

E

Exames Psicométricos, como a mensuração do Quociente Intelectual, e Testes Projetivos, como o Teste de Rorschach, devem ser aplicados pelo Psiquiatra, sobretudo objetivando refinamento diagnóstico, notadamente nas suspeitas de Retardo Mental e Psicoses, respectivamente.

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Q1245077

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245077 Direito Tributário

Conforme o modelo da regra-matriz de incidência tributária do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU, é CORRETO afirmar que:

A

Abase de cálculo e a alíquota estão contidas no aspecto valorativo ou quantitativo do consequente da regra de incidência tributária.

B

A alíquota está contida no aspecto material do antecedente da regra de incidência tributária.

C

Os aspectos pessoais estão no antecedente da regra de incidência.

D

O sujeito ativo da obrigação tributária será sempre a pessoa que tenha uma relação pessoal e direta com o fato gerador.

E

A alíquota, presente no critério valorativo (quantitativo) da regra de incidência tributária, sempre será 3% (Três por cento), como assim foi fixado em Resolução do Senado Federal.

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Q1245076

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245076 Direito Tributário

D e acordo com a prestação de serviços com fornecimento de mercadorias, é CORRETO que:

A

Em qualquer situação, incidirão os dois impostos.

B

Pode incidir ISS sobre a prestação de serviço e ICMS e sobre as mercadorias, caso o serviço esteja discriminado na Lei Complementar nº 116, de 2003 e no item de serviço, constante da lista anexa a essa lei, haja ressalva expressa para a incidência do ISS.

C

Incide apenas o ISS pelo valor total da operação, mesmo que o serviço conste da lista de serviço anexa à Lei Complementar nº 116, de 2003.

D

Incide apenas o ICMS pelo valor total da operação.

E

Pode incidir ISS sobre a prestação de serviço e ICMS e sobre as mercadorias, caso o serviço esteja discriminado na Lei Complementar nº 116, de 2003 e no item de serviço, constante da lista anexa a essa lei, haja ressalva expressa para a incidência do ICMS.

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Q1245074

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245074 Direito Tributário

Existem diversas maneiras em que alguém pode ser levado a não pagar o tributo. Assinale a alternativa em que o não surgimento do dever de pagamento decorre da inexistência de fato gerador:

A

Na isenção e na moratória.

B

Na alíquota zero e na remissão.

C

Na imunidades e nas não-incidências simples.

D

Na suspensão do pagamento do tributo.

E

Na anistia e no parcelamento.

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Q1245073

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245073 Direito Tributário

Com base no crédito tributário, é CORRETO o que se afirma em:

A

Só tem relevância jurídica nos tributos diretos, a exemplo do Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana –IPTU.

B

É declaratório do crédito tributário, tendo natureza jurídica de ato constitutivo, com efeitos ex nunc.

C

É homologatório da obrigação tributária, sem efeitos jurídicos maiores, a não ser os pertinentes à exclusão do próprio crédito respectivo.

D

É constituído pelo parcelamento, desde que feito na forma prevista na lei.

E

É constituído pelo lançamento, que tem natureza jurídica de ato declaratório da obrigação tributária e efeitos ex tunc.

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Q1245069

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245069 Direito Tributário

No que se refere às imunidades do Imposto sobre a transmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, bem como cessão de direitos a sua aquisição – ITBI, assinale a alternativa CORRETA.

A

Incide sobre a transmissão de bens ou direitos incorporados ao patrimônio de pessoa jurídica em realização de capital.

B

Incide sobre os direitos reais de garantia.

C

Não incide sobre a transmissão de bens ou direitos decorrentes de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos, a atividade preponderante do adquirente for a compra e venda desses bens ou direitos, locação de bens imóveis ou arrendamento mercantil.

D

Não há previsão de imunidade para esse imposto.

E

Não incide nas transmissões efetuadas pelas empresas públicas ou sociedades de economia mista.

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Q1245068

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245068 Direito Constitucional

Analise as proposições abaixo, tendo por base a literalidade do texto constitucional:

I- São isentos de impostos federais, estaduais e municipais as operações de transferência de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária.

II- São isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabelecidas em Decreto Legislativo do Congresso Nacional.

III- São isentas das taxas federais os templos de qualquer culto.

Assinale a alternativa que responde CORRETAMENTE.

A

Está correta apenas a proposição III.

B

Estão corretas todas as proposições.

C

Estão erradas todas as proposições.

D

Está correta apenas a proposição I.

E

Está correta apenas a proposição II.

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Q1245067

Ano: 2019 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Guarabira - PB Prova: CPCON - 2019 - Prefeitura de Guarabira - PB - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |

Q1245067 Direito Tributário

No caso do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações - ICMS:

A

Nas operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo, o imposto caberá ao Estado onde ocorrer o consumo.

B

Nas operações interestaduais com gás natural e seus derivados, lubrificantes e combustíveis, destinadas a não contribuinte, o imposto caberá ao Estado de destino.

C

Não incidirá sobre a entrada de bem ou mercadoria importados do exterior por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja a sua finalidade, assim como sobre o serviço prestado no exterior, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o domicílio ou o estabelecimento do destinatário da mercadoria, bem ou serviço.

D

Nas operações interestaduais, o ICMS sempre será repartido por igual entre os Estados de origem e de destino.

E

Em nenhuma hipótese, incidirá ICMS sobre operações com os lubrificantes e combustíveis derivados de petróleo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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