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Q614582
Direito Civil
Quanto à solidariedade passiva, é correto
afirmar que
Q614581
Direito Civil
Quanto ao instituto jurídico da decadência,
assinale a afirmação correta.
Q614580
Direito Civil
A renúncia da prescrição
Q614579
Direito Civil
A cláusula que, derivando exclusivamente da
vontade das partes, subordina o efeito do negócio
jurídico a evento futuro e incerto, é denominada
Q614578
Direito Civil
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do seguinte dispositivo legal:
“Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam".
“Bens _______________ são os que se podem fracionar sem alteração na sua substância, diminuição considerável de valor, ou prejuízo do uso a que se destinam".
Q614577
Direito Civil
Quanto aos direitos da personalidade, assinale
a afirmação correta.
Q614575
Direito Processual Civil - CPC 1973
São espécies de recurso segundo o CPC:
Q614574
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao regime de precatórios, assinale a
afirmação correta.
Q614573
Direito Processual Civil - CPC 1973
Extingue-se o processo, com resolução de
mérito quando
Q614572
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que concerne aos prazos processuais, salvo
disposição em contrário, computar-se-ão os prazos
Q614571
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à teoria das nulidades do processo
civil, assinale a afirmação correta.
Q614570
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna do seguinte dispositivo legal: “____________
é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo,
resolve questão incidente".
Q614569
Direito Processual Civil - CPC 1973
Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade
do juiz, quando
Q614568
Direito Processual Civil - CPC 1973
É exemplo de comunicação oficial com ciência
ficta arrolada no CPC a citação
Q614567
Direito Processual Civil - CPC 1973
A necessidade de que o Poder Judiciário seja
acionado pela parte para a solução das lides
apresentadas tem fundamento no princípio
Q614555
Direito Constitucional
Assinale a opção que completa corretamente a
lacuna da seguinte frase:
“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
“___________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente".
Q614554
Direito Constitucional
Compete ao Supremo Tribunal Federal,
precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe
Q614552
Direito Constitucional
A Arguição de Descumprimento de Preceito
Fundamental é exemplo de Controle de
Constitucionalidade
Q614551
Direito Constitucional
Assinale a opção que apresenta corretamente
exemplo(s) de função essencial à Justiça.
Q614550
Direito Constitucional
Na forma do texto constitucional, conceder-se-
á habeas corpus
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