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Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208570
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com a Lei Municipal nº 1.214/1968 — Código
de Posturas do Município de Canoas, sobre a higiene das
vias públicas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as
Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
(_) O serviço de limpeza de ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão.
(_) Os moradores são responsáveis pela limpeza fronteiro às suas residências.
(_) É permitido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, bem como despejar ou atirar papéis, anúncios, reclames ou quaisquer detritos sobre o leito dos logradouros públicos.
(_) O serviço de limpeza de ruas, praças e logradouros públicos será executado diretamente pela Prefeitura ou por concessão.
(_) Os moradores são responsáveis pela limpeza fronteiro às suas residências.
(_) É permitido fazer varredura do interior dos prédios, dos terrenos e dos veículos para a via pública, bem como despejar ou atirar papéis, anúncios, reclames ou quaisquer detritos sobre o leito dos logradouros públicos.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208569
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.214/1968 —
Código de Posturas do Município de Canoas, sobre o
processo de execução, analisar os itens abaixo:
I. O infrator terá o prazo de sete dias para apresentar defesa, devendo fazê-lo em requerimento dirigido ao Prefeito, que o encaminhará, de imediato, ao Diretor de Obras e Viação.
II. Imposta a multa ao infrator, este será intimado a recolhêla, dentro do prazo de quinze dias.
III. Em cada inspeção em que forem verificadas irregularidades, apresentará o funcionário competente um relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências e bem da higiene pública.
Está(ão) CORRETO(S):
I. O infrator terá o prazo de sete dias para apresentar defesa, devendo fazê-lo em requerimento dirigido ao Prefeito, que o encaminhará, de imediato, ao Diretor de Obras e Viação.
II. Imposta a multa ao infrator, este será intimado a recolhêla, dentro do prazo de quinze dias.
III. Em cada inspeção em que forem verificadas irregularidades, apresentará o funcionário competente um relatório circunstanciado, sugerindo medidas ou solicitando providências e bem da higiene pública.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208568
Direito Sanitário
Considerando-se as definições adotadas nos termos da
Resolução CGSIM nº 62/2020 — Classificação de risco das
atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária e
diretrizes gerais para o licenciamento sanitário pelos órgãos
de vigilância sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Autoridade sanitária. (2) Boas práticas sanitárias. (3) Licença sanitária.
(_) Conjunto de medidas que devem ser adotadas a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos e dos serviços com os regulamentos técnicos.
(_) Documento emitido pelo órgão de vigilância sanitária competente que habilita a operação de atividades específicas sujeitas à vigilância sanitária.
(_) Servidor Público legalmente investido de competência para fiscalizar, controlar e inspecionar matéria de interesse direto ou indireto para a saúde das pessoas e do meio ambiente.
(1) Autoridade sanitária. (2) Boas práticas sanitárias. (3) Licença sanitária.
(_) Conjunto de medidas que devem ser adotadas a fim de garantir a qualidade sanitária e a conformidade dos produtos e dos serviços com os regulamentos técnicos.
(_) Documento emitido pelo órgão de vigilância sanitária competente que habilita a operação de atividades específicas sujeitas à vigilância sanitária.
(_) Servidor Público legalmente investido de competência para fiscalizar, controlar e inspecionar matéria de interesse direto ou indireto para a saúde das pessoas e do meio ambiente.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208567
Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 1.428/MS/1993, Inspeção
Especial é:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208566
Veterinária
Em conformidade com o Decreto nº 9.013/2017 —
RIISPOA, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após,
assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Análise de autocontrole.
(2) Análise pericial.
(3) Análise fiscal.
(_) Análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa ao interessado, quando pertinente.
(_) Análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas, dos ingredientes, dos insumos e dos produtos.
(_) Análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
(1) Análise de autocontrole.
(2) Análise pericial.
(3) Análise fiscal.
(_) Análise laboratorial realizada a partir da amostra oficial de contraprova, quando o resultado da amostra da análise fiscal for contestado por uma das partes envolvidas, para assegurar amplo direito de defesa ao interessado, quando pertinente.
(_) Análise efetuada pelo estabelecimento para controle de processo e monitoramento da conformidade das matérias-primas, dos ingredientes, dos insumos e dos produtos.
(_) Análise efetuada pela Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) ou pela autoridade sanitária competente em amostras coletadas pelos servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208563
Direito Urbanístico
Em regra, o projeto de loteamento e de
desmembramento deverá ser aprovado pela Prefeitura
Municipal, mas aos estados caberá disciplinar a aprovação
pelos Municípios de loteamentos e de desmembramentos
em determinados casos. Nos termos da Lei nº 6.766/1979 —
Lei do Parcelamento do Solo Urbano, sobre as hipóteses em
que cabe a disciplina da matéria pelos estados, analisar os
itens abaixo:
I. Quando o loteamento abranger área superior a 100.000m².
II. Quando o loteamento ou o desmembramento localizar-se em área limítrofe do Município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em Lei Estadual ou Federal.
III. Quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por Legislação Estadual ou Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Quando o loteamento abranger área superior a 100.000m².
II. Quando o loteamento ou o desmembramento localizar-se em área limítrofe do Município, ou que pertença a mais de um município, nas regiões metropolitanas ou em aglomerações urbanas, definidas em Lei Estadual ou Federal.
III. Quando localizados em áreas de interesse especial, tais como as de proteção aos mananciais ou ao patrimônio cultural, histórico, paisagístico e arqueológico, assim definidas por Legislação Estadual ou Federal.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208562
Direito Urbanístico
O chamado Estatuto das Cidades passou por reformas
em 2012, impondo que os Municípios que pretendam
ampliar seu perímetro urbano após a data de publicação da
Lei de Reforma elaborem um projeto específico. Nos termos
da Lei nº 10.257/2001 — Diretrizes Gerais da Política
Urbana, a aprovação de projetos de parcelamento do solo
no novo perímetro urbano ficará condicionada:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208560
Direito do Consumidor
Nos termos da Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do
Consumidor, as normas relativas à produção, à
industrialização, à distribuição e ao consumo de produtos e
serviços serão produzidas:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208559
Direito Ambiental
Nos termos da Lei nº 12.305/2010 — Política Nacional de
Resíduos Sólidos, considerando-se a ordem de prioridade na
gestão e no gerenciamento de resíduos sólidos, colocar os
itens abaixo na ordem de prioridade estabelecida na Lei e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
I. Não geração.
II. Reciclagem.
III. Reutilização.
IV. Redução.
I. Não geração.
II. Reciclagem.
III. Reutilização.
IV. Redução.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208558
Direito Civil
A fiscalização do respeito aos direitos de vizinhança é
essencial para manter o regular convívio em sociedade. Nos
termos da Lei nº 10.406/2002 — Código Civil, o corte ou
arrancada de sebes vivas, árvores, ou plantas quaisquer, que
sirvam de marco divisório, só pode ocorrer:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208557
Direito Administrativo
Uma das alterações recentes no sistema de
responsabilização por atos de improbidade administrativa
diz respeito ao elemento subjetivo do agente. Nos termos da
Lei nº 8.429/1992 — Improbidade Administrativa, em
relação ao dolo e à culpa, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208556
Direito Penal
A definição de funcionário público no Direito Penal é
diferente daquela comumente adotada no Direito
Administrativo. Nos termos do Decreto-Lei nº 2.848/1940 —
Código Penal, sobre os agentes considerados ou equiparados
a funcionários públicos para efeitos penais, analisar os itens
abaixo:
I. Quem exerce, transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública.
II. Quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
III. Quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Quem exerce, transitoriamente ou sem remuneração, cargo, emprego ou função pública.
II. Quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal.
III. Quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Fiscalização |
Q4208555
Direito Urbanístico
Menos conhecida que a função social da propriedade
rural, a função social da propriedade urbana também é
objeto de regramento constitucional. Nos termos da
Constituição Federal, em relação à política urbana, assinalar
a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207968
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o disposto na Lei Complementar
nº 5/2016 — Código de Obras e Edificações no Município de
Canoas, em relação às escadas, marcar C para as afirmativas
Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que
apresenta a sequência CORRETA:
(_) O dimensionamento dos degraus será feito com a fórmula 2h + b = 0.63 a 0.64, onde "h" é a altura do degrau e "b" é sua largura.
(_) As escadas de uso nitidamente secundário e eventual, de acesso a depósitos, garagens, cobertura de edificações, dependências de empregadas ou similares, deverão ter no mínimo 0,80m.
(_) A existência de elevador em uma edificação dispensa a construção de escada.
(_) O dimensionamento dos degraus será feito com a fórmula 2h + b = 0.63 a 0.64, onde "h" é a altura do degrau e "b" é sua largura.
(_) As escadas de uso nitidamente secundário e eventual, de acesso a depósitos, garagens, cobertura de edificações, dependências de empregadas ou similares, deverão ter no mínimo 0,80m.
(_) A existência de elevador em uma edificação dispensa a construção de escada.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207966
Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre a NR 17 — Ergonomia, que estabelece as diretrizes
e os requisitos que permitem a adaptação das condições de
trabalho às características psicofisiológicas dos
trabalhadores, de modo a proporcionar conforto, segurança,
saúde e desempenho eficiente no trabalho, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A localização e o posicionamento do painel de controle e dos comandos devem restringir o acesso, o manejo e a visibilidade da informação do processo.
(_) O relatório da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), quando realizado, deve ficar à disposição na organização pelo prazo de cinco anos.
(_) A avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho pode ser realizada por meio de abordagens qualitativas, semiquantitativas e quantitativas ou pela combinação destas, dependendo do risco e dos requisitos legais, a fim de identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias.
(_) A localização e o posicionamento do painel de controle e dos comandos devem restringir o acesso, o manejo e a visibilidade da informação do processo.
(_) O relatório da Análise Ergonômica do Trabalho (AET), quando realizado, deve ficar à disposição na organização pelo prazo de cinco anos.
(_) A avaliação ergonômica preliminar das situações de trabalho pode ser realizada por meio de abordagens qualitativas, semiquantitativas e quantitativas ou pela combinação destas, dependendo do risco e dos requisitos legais, a fim de identificar os perigos e produzir informações para o planejamento das medidas de prevenção necessárias.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207965
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo a NR 15 — Atividades e Operações Insalubres,
sobre os limites de tolerância para poeiras minerais,
assinalar a alternativa que completa a lacuna abaixo
CORRETAMENTE:
Entende-se por _________, também denominado “amianto”, a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto branco), e dos anfibólios, isto é, a actinolita, a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou qualquer mistura que contenha um ou vários destes minerais.
Entende-se por _________, também denominado “amianto”, a forma fibrosa dos silicatos minerais pertencentes aos grupos de rochas metamórficas das serpentinas, isto é, a crisotila (asbesto branco), e dos anfibólios, isto é, a actinolita, a amosita (asbesto marrom), a antofilita, a crocidolita (asbesto azul), a tremolita ou qualquer mistura que contenha um ou vários destes minerais.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207964
Segurança e Saúde no Trabalho
Trabalhos sob ar comprimido são os efetuados em
ambientes onde o trabalhador é obrigado a suportar
pressões maiores do que a atmosférica e onde se exige
cuidadosa descompressão. De acordo com a NR 15 –
Atividades e Operações Insalubres, sobre o trabalho sob
condições hiperbáricas, assinalar a alternativa que preenche
a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a _____________, exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob a supervisão direta do médico responsável.
Durante o transcorrer dos trabalhos sob ar comprimido, nenhuma pessoa poderá ser exposta à pressão superior a _____________, exceto em caso de emergência ou durante tratamento em câmara de recompressão, sob a supervisão direta do médico responsável.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207963
Segurança e Saúde no Trabalho
Em conformidade com a NR 15 — Atividades e
Operações Insalubres, o exercício de trabalho em condições
de insalubridade assegura ao trabalhador a percepção de
adicional, incidente sobre o salário mínimo da região. No
caso de incidência de mais de um fator de insalubridade,
para efeito da percepção do adicional, é CORRETO afirmar
que:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207962
Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando-se a NR 12 — Segurança no Trabalho em
Máquinas e Equipamentos, assinalar a alternativa que
preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Nas máquinas móveis que possuem rodízios, pelo menos dois deles devem possuir __________.
Nas máquinas móveis que possuem rodízios, pelo menos dois deles devem possuir __________.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Canoas - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canoas - RS - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q4207961
Segurança e Saúde no Trabalho
Com base na NR 12 — Segurança no Trabalho em
Máquinas e Equipamentos, que define referências técnicas,
princípios fundamentais e medidas de proteção para
resguardar a saúde e a integridade física dos trabalhadores e
que estabelece requisitos mínimos para a prevenção de
acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de
utilização de máquinas e equipamentos, assinalar a
alternativa CORRETA:
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