A gestão democrática no ensino público, conforme a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, pressupõe:

No que se refere à função normativa da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a Resolução CNE/CP nº 2/2017 estabelece que o documento:

 Conforme previsto no art. 26 da Lei nº 14.113/2020 — Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), excluídos os recursos relativos à complementação da União (VAAR), qual percentual mínimo dos recursos anuais totais dos fundos deve ser destinado ao pagamento, em cada rede de ensino, da remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício?

O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo do cidadão. Assim, de acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, quanto à Educação Infantil ou ao Ensino Fundamental, é CORRETO afirmar que:

Sobre os direitos relacionados à educação previstos na Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa CORRETA.

A Lei Complementar Municipal nº 005/2021 disciplina as vantagens pecuniárias devidas ao servidor público municipal. À luz da sistemática adotada pela referida lei, as diárias concedidas ao servidor quando se deslocar temporariamente do Município, a serviço, obedecidas as regras estabelecidas, possuem natureza de: 

Para atingir os objetivos estabelecidos para a educação na Lei Orgânica Municipal, o Município, em regime de colaboração com os Governos Federal e Estadual, organizará o seu sistema de educação, assegurando:

I. Ensino fundamental gratuito, salvo para os que não frequentam a escola na idade escolar.

II. Ensino público em horário integral nos estabelecimentos oficiais, mediante pagamento de taxa de matrícula.

III. Atendimento ao educando, no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Está CORRETO o que se afirma: 

Os fatores abióticos são componentes não vivos que influenciam a vida dos seres vivos presentes no ecossistema. Qual das alternativas abaixo NÃO é considerada um fator abiótico?

O Brasil tem seis biomas com características distintas. Quais são esses biomas?

A classificação biológica organiza os seres vivos em categorias hierárquicas, e a denominação das espécies segue o sistema binomial de Lineu. De acordo com a taxonomia e a nomenclatura dos seres vivos, analisar os itens.

I. O sistema de classificação hierárquica é composto por Reinos, Filos, Classes, Ordens, Famílias, Gêneros e Espécies, sendo a Família a categoria que reúne Gêneros semelhantes.

II. O nome científico Homo sapiens deve ser grafado com o primeiro termo Homo representando a Espécie e o segundo termo sapiens representando o epíteto específico, configurando o Gênero.

III. Dois organismos que pertencem a uma mesma Classe, mas a Ordens diferentes, obrigatoriamente pertencem também ao mesmo Filo.

Está CORRETO o que se afirma: 

A poluição ambiental está relacionada à liberação de substâncias nocivas no ar, na água e no solo, provocando desequilíbrios nos ecossistemas. Nesse sentido, sobre chuva ácida, é CORRETO afirmar que:

Sobre os seguintes minerais e suas funções no organismo, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Cobalto.

(2) Ferro.

(3) Fósforo.

(4) Manganês.

( ) Necessário para ativação de enzimas.

( ) Componente da hemoglobina.

( ) Componente da vitamina B12.

( ) Essencial para o armazenamento e transferência de energia.

No que se refere à evolução, existe uma teoria, considerada ultrapassada atualmente, que justifica o surgimento da vida a partir de matéria não viva. Como exemplo, há os girinos que surgem por meio da lama e larvas que aparecem pela carne em decomposição. Essa teoria pode ser definida como:

As infecções parasitárias são mais comuns em áreas com acesso limitado à água limpa e com sistemas inadequados de saneamento. Considerando essas infecções, analisar os itens.

I. Os parasitas geralmente penetram no organismo pela boca ou pela pele.

II. Os helmintos são maiores e compõem-se de muitas células, têm órgãos internos e vivem dentro do hospedeiro.

III. As infecções parasitárias podem afetar vários sistemas do corpo e podem causar uma série de sintomas.

Está CORRETO o que se afirma:

A taxonomia é a classificação dos organismos biológicos com base em suas características em comum, nomeando-os e classificando-os de forma hierárquica. Segundo a taxonomia, qual das alternativas abaixo NÃO faz parte da categoria Reino? 

Segundo a Base Nacional Curricular Comum (BNCC) − Ciências, nos anos finais, o conhecimento espacial é ampliado e aprofundado por meio da articulação entre os conhecimentos adquiridos, as experiências de observação vivenciadas nos anos iniciais e os modelos explicativos desenvolvidos pela ciência. Privilegia-se a explicação de vários fenômenos envolvendo os astros Terra, Lua e Sol. A partir de uma compreensão mais aprofundada da Terra, do Sol e de sua evolução, da nossa galáxia e das ordens de grandeza envolvidas, espera-se que os alunos possam: 

A teoria é uma representação de uma realidade que a precede. As teorias de currículo deduzem o tipo de conhecimento considerado importante a partir da descrição do tipo de indivíduo considerado ideal. As teorias críticas e pós-críticas do currículo estão preocupadas com as conexões entre:

A tendência pedagógica que enfatiza a relação entre educação, trabalho e transformação social, buscando formar sujeitos críticos e conscientes, é a:

Pedagogias fundadas em aprendizagens por problemas utilizam a transdisciplinaridade. Sendo assim, por transdisciplinaridade, entende-se que:

I. É uma abordagem que subentende que os objetivos de aprendizagem decorrem do próprio ensino e se mostram mais direcionados a finalidades estritas.

II. É uma postura científica e intelectual que tem como objetivo a compreensão do mundo moderno e presente e que se situa entre, através e além das disciplinas escolares.

III. É a inversão de prioridades que se interessa, antes de tudo, pela formação global dos indivíduos, e utiliza as diversas disciplinas como componentes dessa formação.

Está CORRETO o que se afirma:

Sob uma ótica construtivista, e considerando a finalidade fundamental do ensino, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) A avaliação formativa tem como prioridade a sequência didática preestabelecida.

( ) O processo avaliativo considera que o erro é sinal de fracasso no processo de aprendizagem.

( ) A avaliação, quando pensada de forma formativa, tem como finalidade contribuir para a formação integral do estudante.