Questões de Concurso Comentadas para msconcursos

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Q3878933 Direito Ambiental
Ao analisar um pedido de autorização para uso de recursos hídricos, por empreendimento localizado no Estado de São Paulo, a administração pública deve observar os fundamentos e diretrizes estabelecidos pela Política Estadual de Recursos Hídricos. Com base nos arts. 1º ao 10, da Lei n.º 7.663/1991, marque a alternativa certa. 
Alternativas
Q3878932 Administração Pública
No contexto da implementação do Programa Município Verde Azul, (PMVA), em um município, qual é a função atribuída aos servidores designados como interlocutores? 
Alternativas
Q3878931 Meio Ambiente
Considerando-se os objetivos fundamentais do Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC), qual das alternativas melhor descreve o conceito de Adaptação, conforme aplicado no plano?
Alternativas
Q3878930 Meio Ambiente
O Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática, (PEARC) organiza suas ações estratégicas em eixos temáticos e transversais. Com base na sua estrutura, qual dos seguintes eixos é classificado como transversal, focando na distribuição equitativa dos benefícios e ônus das ações climáticas? 
Alternativas
Q3878929 Meio Ambiente
De acordo com os objetivos apresentados sobre a Rede ZEE-SP, em sua Nota Técnica, qual destes representa um dos objetivos destacados?
Alternativas
Q3878927 Direito Ambiental
Qual dos itens é listado como um dos instrumentos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro para atingir seus fins? 
Alternativas
Q3878926 Meio Ambiente
Como deve ser composto cada Grupo Setorial de Coordenação, responsável por elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico nos setores costeiros? 
Alternativas
Q3878925 História e Geografia de Estados e Municípios
Conforme o Zoneamento Ecológico Econômico, estabelecido no Estado de São Paulo, uma das nove Zonas de Gestão é caracterizada por apresentar maior vulnerabilidade em relação à Diretriz de Segurança Hídrica e maior potencialidade na Diretriz de Redução das Desigualdades Regionais. Essa descrição refere-se à zona que compreende: 
Alternativas
Q3878924 Meio Ambiente
O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta que a Educação Ambiental deve adotar uma abordagem sistêmica, capaz de integrar as múltiplas dimensões da problemática ambiental contemporânea, bem como reconhecer a importância da descentralização espacial e institucional na formulação e implementação das políticas públicas. Considerando-se essas diretrizes, assinale a alternativa que expressa corretamente esse entendimento.
Alternativas
Q3878923 Direito Ambiental
A Lei n.º 9.795/1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela dispõe que a Educação Ambiental integra o processo educativo mais amplo e constitui direito de todos, distribuindo responsabilidades entre diferentes atores sociais. À luz do art. 3º da referida lei, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3878922 Direito Ambiental
O art. 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Considerando-se o disposto no § 1º, inciso VI, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental previsto no texto constitucional. 
Alternativas
Q3878921 Meio Ambiente
No âmbito da Política Estadual de Educação Ambiental, o fortalecimento de instâncias coletivas e de articulação institucional é considerado estratégico para ampliar a participação social e a efetividade das ações educativas. Tendo como referência os objetivos estabelecidos na Lei n.º 12.780/2007, assinale a alternativa que melhor expresse essa diretriz.
Alternativas
Q3878920 Meio Ambiente
A participação da sociedade civil é um dos elementos previstos na implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Conforme o art. 8º, do Decreto n.º 69.581/2025, essa participação deve ocorrer por meio de: 
Alternativas
Q3878919 Meio Ambiente
A Resolução SMA n.º 187/2018 define princípios gerais que devem orientar as ações de Educação Ambiental desenvolvidas no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa correta, conforme o texto normativo.
Alternativas
Q3878917 Meio Ambiente
O Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global é um documento histórico, elaborado pela sociedade civil durante a Rio-92, que estabelece princípios e diretrizes para uma Educação Ambiental crítica, holística e transformadora. À luz desse documento, assinale a alternativa que melhor expressa problemas associados ao modelo de civilização dominante, caracterizado pela superprodução e pelo superconsumo de uma parcela da sociedade, em contraste com o subconsumo e a falta de condições de produção vivenciados pela maioria da população.
Alternativas
Q3878915 Direito Ambiental
De acordo com o art. 2º, da Resolução SIMA n.º 115/2022, qual das definições está, corretamente, relacionada às adotadas para aplicação desta Resolução?
Alternativas
Q3878914 Legislação Estadual
Segundo o art. 2º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das seguintes alternativas representa, corretamente, uma categoria de empreendimento de fauna sujeita à autorização regulada nessa norma?
Alternativas
Q3878913 Direito Ambiental
De acordo com o art. 1º, da Resolução SEMIL n.º 09/2025, qual das alternativas apresenta, corretamente, um dos conceitos definidos por esse artigo?
Alternativas
Q3878912 Direito Ambiental
De acordo com o art. 5º, da Resolução CONAMA n.º 489/2018, a propriedade de quais animais não se insere em quaisquer das categorias de atividades e empreendimentos tratadas no artigo anterior? 
Alternativas
Q3878911 Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA n.º 489/2018, o que estabelece o seu art. 1º? 
Alternativas
Respostas
421: C
422: C
423: C
424: B
425: D
426: E
427: D
428: C
429: E
430: C
431: E
432: E
433: D
434: C
435: C
436: E
437: E
438: A
439: A
440: A