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Q291140
Direito Processual Penal
No que se refere às prisões, assinale a opção correta.
Q291139
Direito Processual Penal
Acerca de questões e processos incidentes, assinale a opção correta.
Q291138
Direito Processual Penal
Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Q291137
Direito Processual Penal
Em relação ao início do inquérito policial nos crimes de ação pública, assinale a opção INCORRETA.
Q291136
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.
Q291135
Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a fé pública e de lesões corporais, assinale a opção correta.
Q291134
Direito Penal
Acerca dos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Q291133
Direito Penal
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.
Q291132
Direito Penal
No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.
Q291131
Direito Civil
Com base no Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz:
Q291130
Direito Civil
Segundo a doutrina civilista, pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônio, que visa à consecução de certos fins, reconhecida pela ordem jurídica como sujeito de direitos e obrigações. De acordo com o Código Civil, entre as pessoas jurídicas de direito público interno incluem-se:
Q291129
Direito Constitucional
A Constituição Federal autoriza os estados a legislarem concorrentemente sobre organização, garantias, direitos e deveres dos policiais civis. Quanto aos princípios gerais que regem a atividade policial civil, assinale a opção correta.
Q291128
Direito Constitucional
Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção INCORRETA.
Q291127
Direito Constitucional
A Constituição Federal, em seu art. 5.º, apresenta o comando que consagra a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à segurança e à propriedade. Além disso, ao definir as instituições incumbidas de cumprir a garantia da segurança pública, confirma o papel que elas devem exercer para preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Nesse contexto, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A polícia civil tem a função de atuar como polícia judiciária, apurando as infrações penais, exceto as militares.
II – A polícia civil está incubida de proteger as pessoas, garantindo a incolumidade pessoal para preservar o bem de maior valor, que é a vida.
III – A polícia civil tem a função de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio, preventivamente.
A quantidade de itens certos é igual a
Nesse contexto, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – A polícia civil tem a função de atuar como polícia judiciária, apurando as infrações penais, exceto as militares.
II – A polícia civil está incubida de proteger as pessoas, garantindo a incolumidade pessoal para preservar o bem de maior valor, que é a vida.
III – A polícia civil tem a função de preservar a ordem pública e a incolumidade das pessoas e do seu patrimônio, preventivamente.
A quantidade de itens certos é igual a
Q291126
Direito Constitucional
O agente público, ao lidar com a liberdade do cidadão que esteja sujeito a repressão por prática de ilícito penal, deve respeitar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal. Acerca desses princípios, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta.
I – É legal a prisão em flagrante delito de quem nasceu em 1.º de março, por conduta ilícita praticada no dia 29 de fevereiro do ano em que iria completar 18 anos de idade.
II – O menor, com idade entre 12 e 18 anos de idade incompletos, que tiver praticado conduta que se conforme à descrição de tipo penal não poderá ter sua liberdade restringida.
III – Embora com idade cronológica de 18 anos incompletos, mas de porte avantajado, o menor não poderá ser algemado se oferecer resistência à detenção.
A sequência correta é:
I – É legal a prisão em flagrante delito de quem nasceu em 1.º de março, por conduta ilícita praticada no dia 29 de fevereiro do ano em que iria completar 18 anos de idade.
II – O menor, com idade entre 12 e 18 anos de idade incompletos, que tiver praticado conduta que se conforme à descrição de tipo penal não poderá ter sua liberdade restringida.
III – Embora com idade cronológica de 18 anos incompletos, mas de porte avantajado, o menor não poderá ser algemado se oferecer resistência à detenção.
A sequência correta é:
Q291125
Legislação Estadual
Com base na Lei Complementar n.º 22/1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Q291124
Legislação Estadual
Um investigador de polícia, ao cumprir mandado de prisão de condenado pela justiça criminal, foi recebido com violência pelo condenado e acabou revidando, violando a integridade física deste.
Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Considerando essa situação, assinale a opção correta.
Q291123
Legislação Estadual
A Administração deve controlar os seus atos e os praticados pelos seus agentes. A atividade policial, por lidar com a liberdade dos cidadãos, também está sujeita a controle. A respeito da atuação da Polícia Civil no exercício desse controle, assinale a opção correta.
Q291122
Legislação Estadual
Segundo as regras definidas pela Lei n° 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado do Pará, é correto afirmar que o servidor será aposentado
Q291121
Direito Administrativo
É correto afirmar que produção do bem público pela Administração Pública trata-se do
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