No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em ...

Com base no mesmo assunto

Q291132

Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Investigador |

Q291132 Direito Penal

No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em relação à infração penal, assinale a opção correta.

Adotou-se no direito penal brasileiro o critério bipartido, segundo o qual as condutas puníveis dividem-se em crimes ou contravenções, como sinônimos, e delitos.

O critério adotado para a distinção entre crime e contravenção é dado pela natureza da pena privativa de liberdade cominada.

O Código Penal brasileiro adotou o critério tripartite, existindo diferença entre crime, delito e contravenção.

No âmbito do direito penal, crimes, delitos e contravenções são expressões equivalentes ou sinônimas.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes

Considerando o chamado crime impossível, assinale a alternativa correta.
Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.A embriaguez completa pode dar causa à exclusão da imputabilidade penal, mas não...
Analise a opção INCORRETA.
De acordo com o que dispõe o Código Penal brasileiro, o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui:
A actio libera in causa se caracteriza:

Provas relacionadas

MOVENS - 2009 - PC-PA - Investigador
MOVENS - 2009 - PC-PA - Escrivão de Polícia Civil
MOVENS - 2009 - PC-PA - Delegado de Polícia

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

No que diz respeito ao ordenamento jurídico brasileiro, em ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas