Foram encontradas 5.095 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
I. O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.
II. O dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
III. O dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
IV. Configura-se o estado de perigo quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, de acordo com o Código Civil Brasileiro, está correto o que se afirma APENAS em
I. Os bens públicos desafetados podem ser alienados porque não são de uso comum nem de uso especial.
II. Afetação e desafetação são institutos que dizem respeito à destinação e utilização dos bens públicos.
III. Os bens públicos afetados nunca podem ser desafetados, porque a afetação é uma característica intrínseca do bem público.
IV. O bem público de uso especial pode ser alienado, desde que afetado para essa finalidade.
V. A inalienabilidade é uma das características do bem público de uso especial.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. A lei disciplinará, com base no interesse do Presidente da República, os investimentos de capital estrangeiro, incentivará os reinvestimentos e regulará a remessa de lucros.
II. A lei estabelecerá as diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, o qual incorporará e compatibilizará os planos nacionais e regionais de desenvolvimento.
III. A lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo.
IV. O Estado impedirá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, mesmo não havendo risco ao meio ambiente.
Está correto o que se afirma APENAS em
Até onde posso avaliar, parece que já não existem mais
crianças como as de antigamente - o que equivale a dizer que
talvez seja preciso redefinir o que vem a ser infância. Quem
viveu no tempo em que a rua era o espaço natural de todos os
jogos e brincadeiras, palco das conversas e das piadas, cenário
da vida coletiva, lamentará o quanto as crianças de hoje vivem
reclusas nas casas e nos apartamentos. Seja por questão de
segurança (medo da rua), seja pela avalanche das novidades
tecnológicas e dos brinquedos eletrônicos, o sedentarismo
infantil é um fenômeno que se alastra por toda parte.
Trata-se de uma anomalia cruel: as crianças, seres
naturalmente carregados de energia e vitalidade, estão vivendo
longas horas diárias de concentração solitária e de imobilidade.
Diante das telas e dos monitores, satisfazem-se com o movimento
virtual, com a investigação a distância, com a experiência
imaginária. O prazer do convívio vem sendo perigosamente
substituído pelo sentimento de autossuficiência. Que tipo de
sociedade estamos constituindo?
(Herculano Menezes, inédito)
Pode-se reconstruir com correção e coerência a frase acima, começando por As crianças estão vivendo longas horas diárias de concentração solitária e de imobilidade e complementando com
"Nosso tempo prefere a imagem à coisa, a cópia ao original,
a representação à realidade, a aparência ao ser. O cúmulo
da ilusão é também o cúmulo do sagrado." Essas palavras do
filósofo Feurbach nos dizem algo fundamental sobre nossa época.
Toda a vida das sociedades nas quais reinam as condições
modernas de produção se anuncia como uma imensa acumulação
de espetáculos. Tudo o que era diretamente vivido se esvai
na fumaça da representação. As imagens fluem desligadas de
cada aspecto da vida e fundem-se num curso comum, de forma
que a unidade da vida não mais pode ser restabelecida.
O espetáculo é ao mesmo tempo parte da sociedade, a
própria sociedade e seu instrumento de unificação. Como parte
da sociedade, o espetáculo concentra todo o olhar e toda a consciência.
Por ser algo separado, ele é o foco do olhar iludido e da
falsa consciência. O espetáculo não é um conjunto de imagens,
mas uma relação entre pessoas, mediatizadas por imagens.
A alienação do espectador em proveito do objeto contemplado
exprime-se assim: quanto mais contempla, menos
vive; quanto mais aceita reconhecer-se nas imagens dominantes,
menos ele compreende a sua própria existência e o seu
próprio desejo. O conceito de espetáculo unifica e explica uma
grande diversidade de fenômenos aparentes, apresenta-se
como algo grandioso, positivo, indiscutível e inacessível.
A exterioridade do espetáculo em relação ao homem que
deveria agir como um sujeito real aparece no fato de que os
seus próprios gestos já não são seus, mas de um outro que os
apresenta a ele. Eis por que o espectador não se sente em casa
em parte alguma, porque o espetáculo está em toda parte. Eis
por que nossos valores mais profundos têm dificuldade de
sobreviver em uma sociedade do espetáculo, porque a verdade
e a transparência, que tornam a vida realmente humana, dela
são banidas e os valores, enterrados sob o escombro das
aparências e da mentira, que nos separam, em vez de nos unir.
(Adaptado de Maria Clara Luccheti Bingemer, revista Adital)