De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que ...

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Q32676

Ano: 2010 Banca: FCC Órgão: TRE-AL Prova: FCC - 2010 - TRE-AL - Analista Judiciário - Área Administrativa |

Q32676 Direito Civil

De acordo com o Código Civil Brasileiro, pode-se exigir que cesse a ameaça, ou a lesão, a direito da personalidade, e reclamar perdas e danos. Em se tratando de morto, terá legitimação para requerer a medida prevista neste artigo

apenas o cônjuge sobrevivente.

apenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o segundo grau.

o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o terceiro grau.

apenas o cônjuge sobrevivente ou qualquer parente em linha reta até o terceiro grau.

o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau

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