Questões de Concurso Comentadas para fcc

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Q2654856 Legislação Estadual
Nos termos da Constituição Federal, da Constituição do Estado de Goiás e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a competência do Tribunal de Justiça para processar e julgar, originariamente, o Comandante-Geral da Polícia Militar, nos crimes comuns,
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Q2654855 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes disposições do Código de Processo Civil:

I. “Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada, por ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente.”

II. “Na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste Código lhes serão aplicadas supletiva e subsidiariamente.”

III. “Os Estados e o Distrito Federal poderão ajustar compromisso recíproco para prática de ato processual por seus procuradores em favor de outro ente federado, mediante convênio firmado pelas respectivas procuradorias.

IV. “A citação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas respectivas autarquias e fundações de direito público será realizada perante o órgão de Advocacia Pública responsável por sua representação judicial.

V. “Haverá repercussão geral sempre que o recurso impugnar acórdão que tenha reconhecido a inconstitucionalidade de tratado ou de lei federal [...].”


Em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é INCOMPATÍVEL com a Constituição Federal a disposição legal presente em
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Q2654854 Direito Constitucional
Proposta de emenda a determinada Constituição estadual pretende estabelecer que a competência do Tribunal de Justiça para o julgamento de autoridades submetidas à sua jurisdição, nas infrações penais comuns, abrangerá a fase de investigação respectiva, para fins de supervisão judicial. Pretende estabelecer, ademais, que a instauração do inquérito, nesses casos, dependerá de decisão prévia do órgão especial da corte estadual.

Nessa hipótese, à luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), eventual emenda aprovada nos termos da referida proposta seria
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Q2654853 Direito Constitucional
Lei de determinado Estado estabelece que, nos editais de concurso para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, deve ser observado um mínimo de 10% de vagas para candidatas do sexo feminino. Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, nos editais de concurso para ingresso nas referidas carreiras,
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Q2654852 Direito Constitucional
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, está em conformidade com os princípios regentes da ordem econômica e do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assegurados na Constituição Federal,
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Q2654851 Direito Constitucional
O Prefeito de determinado Município, já em exercício de segundo mandato, deixou de promover, de maneira reiterada, nos últimos anos, a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais. Sob o fundamento de que a omissão do chefe do Executivo resultou em grave redução remuneratória com o passar do tempo, o sindicato dos servidores públicos municipais impetrou mandado de injunção coletivo, pleiteando o reconhecimento da mora e o deferimento da injunção para determinar ao chefe do Executivo municipal que apresente projeto de lei para dar eficácia plena à garantia da revisão geral anual referente aos anos em questão, de acordo com a aplicação de índice oficial medidor de inflação. Nos termos das disposições constitucionais e legais pertinentes e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referido mandado de injunção coletivo é, em tese,
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Q2654850 Direito Constitucional
Lei de determinado Estado, de iniciativa do Governador respectivo, ao dispor sobre a reestruturação organizacional da administração pública estadual, autorizou o Poder Executivo a, mediante decreto, transformar cargos em comissão em funções de confiança, e vice-versa, para dar cumprimento aos objetivos da lei, desde que a medida não resulte em aumento de despesas. À luz da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, referida previsão legal é
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Q2654849 Direito Constitucional
Certa associação de delegados de Polícia Civil pleiteia que sejam promovidas mudanças legislativas no Estado em que atua, a fim de assegurar melhorias nas condições de exercício da carreira de seus associados, entre as quais

I. a inclusão da Polícia Civil entre as funções essenciais à justiça estadual;
II. garantia de independência funcional aos delegados de polícia;
III. a fixação de subsídios para os delegados de polícia por lei própria;
lV. nomeação do Delegado-Geral da Polícia Civil, pelo Governador do Estado, entre os indicados em lista tríplice formada a partir de escolha dentre os membros efetivos da carreira.


Nos termos da Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é passível de adoção o pleito referido em
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Q2645797 Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a posse pode ser classificada em justa

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Q2645785 Direito Administrativo

A Nova Lei de Licitações previu a contratação integrada como

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Q2645784 Direito Administrativo

Sobre os atributos do poder de polícia, a

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Q2645776 Direito Constitucional

Alejandro, 30 anos, espanhol, em viagem ao Brasil, encanta-se com as belezas naturais do país e decide que quer se naturalizar e tornar-se cidadão brasileiro. Diante do que estabelecem as regras atuais da Constituição Federal acerca da naturalização, Alejandro

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Q2645775 Direito Constitucional

Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, determinado grupo religioso requereu a proibição da estreia da referida peça, no que foram prontamente atendidos. Diante da situação hipotética apresentada, e levando-se em conta o que estabelece a Constituição Federal,

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Q2645768 Português

Atenção: Considere o poema do escritor paraibano Augusto dos Anjos para responder às questões de números 13 a 15.


Como um fantasma que se refugia

Na solidão da natureza morta,

Por trás dos ermos túmulos, um dia,

Eu fui refugiar-me à tua porta!


Fazia frio e o frio que fazia

Não era esse que a carne nos conforta...

Cortava assim como em carniçaria1

O aço das facas incisivas corta!


Mas tu não vieste ver minha Desgraça!

E eu saí, como quem tudo repele,

- Velho caixão a carregar destroços -


Levando apenas na tumbal carcaça

O pergaminho singular da pele

E o chocalho fatídico dos ossos!


(ANJOS, Augusto dos. Toda poesia. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011)


1 carniçaria: açougue.

Verifica-se rima (ou seja, coincidência final de sons) entre palavras de mesma classe gramatical em:

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Q2645767 Português

Atenção: Considere o poema do escritor paraibano Augusto dos Anjos para responder às questões de números 13 a 15.


Como um fantasma que se refugia

Na solidão da natureza morta,

Por trás dos ermos túmulos, um dia,

Eu fui refugiar-me à tua porta!


Fazia frio e o frio que fazia

Não era esse que a carne nos conforta...

Cortava assim como em carniçaria1

O aço das facas incisivas corta!


Mas tu não vieste ver minha Desgraça!

E eu saí, como quem tudo repele,

- Velho caixão a carregar destroços -


Levando apenas na tumbal carcaça

O pergaminho singular da pele

E o chocalho fatídico dos ossos!


(ANJOS, Augusto dos. Toda poesia. Rio de Janeiro: José Olympio, 2011)


1 carniçaria: açougue.

No poema, o eu lírico compara o frio a

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Q2645765 Português

Atenção: Leia o texto “Liberdade e necessidade ao revés”, de Eduardo Giannetti, para responder às questões de números 6 a 12.


“Por meios honestos se você conseguir, mas por quaisquer meios faça dinheiro”, preconiza - prenhe de sarcasmo - o verso de Horácio. Desespero, precisão ou cobiça, dentro ou fora da lei: o dinheiro nos incita a fazer o que de outro modo não faríamos. Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. Quem continuaria a fazer o que faz para ganhar a vida caso não fosse mais necessário fazê-lo? Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda - como um sacrifício ou necessidade imposta de fora; ao passo que o consumo é tomado como a esfera por excelência da livre escolha: o território sagrado para o exercício da nossa liberdade individual. A possibilidade de satisfazer, ainda que parcialmente, nossos desejos e fantasias de consumo se afigura como a merecida recompensa - ou suborno, diriam outros - capaz de atenuar a frustração e aliviar o aborrecimento de ocupações que de outro modo não teríamos e não nos dizem respeito.

Daí que, na feliz expressão do jovem Marx, “o trabalhador só se sente ele mesmo quando não está trabalhando; quando ele está trabalhando, ele não se sente ele mesmo”. - Mas, se o mundo do trabalho está vedado às minhas escolhas e modo de ser; onde poderei expressar a minha individualidade? Impedido de ser quem sou no trabalho - escritório, chão de fábrica, call center, guichê, balcão -, extravaso a minha identidade no consumo - shopping, butique, salão, restaurante, showroom. Fonte de elã vital, o ritual da compra energiza e a posse ilumina a alma do consumidor. A compra de bens externos molda a identidade e acena com a promessa de distinção: ser notado, ser ouvido, ser tratado com simpatia, respeito e admiração pelos demais. Não o que faço, mas o que possuo - e, sobretudo, o que sonho algum dia ter - diz ao mundo quem sou. Servo impessoal no ganho, livre e soberano no gasto.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016)

O termo sublinhado em “Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda” (1o parágrafo) refere-se a

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Q2645764 Português

Atenção: Leia o texto “Liberdade e necessidade ao revés”, de Eduardo Giannetti, para responder às questões de números 6 a 12.


“Por meios honestos se você conseguir, mas por quaisquer meios faça dinheiro”, preconiza - prenhe de sarcasmo - o verso de Horácio. Desespero, precisão ou cobiça, dentro ou fora da lei: o dinheiro nos incita a fazer o que de outro modo não faríamos. Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. Quem continuaria a fazer o que faz para ganhar a vida caso não fosse mais necessário fazê-lo? Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda - como um sacrifício ou necessidade imposta de fora; ao passo que o consumo é tomado como a esfera por excelência da livre escolha: o território sagrado para o exercício da nossa liberdade individual. A possibilidade de satisfazer, ainda que parcialmente, nossos desejos e fantasias de consumo se afigura como a merecida recompensa - ou suborno, diriam outros - capaz de atenuar a frustração e aliviar o aborrecimento de ocupações que de outro modo não teríamos e não nos dizem respeito.

Daí que, na feliz expressão do jovem Marx, “o trabalhador só se sente ele mesmo quando não está trabalhando; quando ele está trabalhando, ele não se sente ele mesmo”. - Mas, se o mundo do trabalho está vedado às minhas escolhas e modo de ser; onde poderei expressar a minha individualidade? Impedido de ser quem sou no trabalho - escritório, chão de fábrica, call center, guichê, balcão -, extravaso a minha identidade no consumo - shopping, butique, salão, restaurante, showroom. Fonte de elã vital, o ritual da compra energiza e a posse ilumina a alma do consumidor. A compra de bens externos molda a identidade e acena com a promessa de distinção: ser notado, ser ouvido, ser tratado com simpatia, respeito e admiração pelos demais. Não o que faço, mas o que possuo - e, sobretudo, o que sonho algum dia ter - diz ao mundo quem sou. Servo impessoal no ganho, livre e soberano no gasto.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016)

Verifica-se o emprego de vírgula para separar elementos de uma enumeração em:

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Q2645763 Português

Atenção: Leia o texto “Liberdade e necessidade ao revés”, de Eduardo Giannetti, para responder às questões de números 6 a 12.


“Por meios honestos se você conseguir, mas por quaisquer meios faça dinheiro”, preconiza - prenhe de sarcasmo - o verso de Horácio. Desespero, precisão ou cobiça, dentro ou fora da lei: o dinheiro nos incita a fazer o que de outro modo não faríamos. Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. Quem continuaria a fazer o que faz para ganhar a vida caso não fosse mais necessário fazê-lo? Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda - como um sacrifício ou necessidade imposta de fora; ao passo que o consumo é tomado como a esfera por excelência da livre escolha: o território sagrado para o exercício da nossa liberdade individual. A possibilidade de satisfazer, ainda que parcialmente, nossos desejos e fantasias de consumo se afigura como a merecida recompensa - ou suborno, diriam outros - capaz de atenuar a frustração e aliviar o aborrecimento de ocupações que de outro modo não teríamos e não nos dizem respeito.

Daí que, na feliz expressão do jovem Marx, “o trabalhador só se sente ele mesmo quando não está trabalhando; quando ele está trabalhando, ele não se sente ele mesmo”. - Mas, se o mundo do trabalho está vedado às minhas escolhas e modo de ser; onde poderei expressar a minha individualidade? Impedido de ser quem sou no trabalho - escritório, chão de fábrica, call center, guichê, balcão -, extravaso a minha identidade no consumo - shopping, butique, salão, restaurante, showroom. Fonte de elã vital, o ritual da compra energiza e a posse ilumina a alma do consumidor. A compra de bens externos molda a identidade e acena com a promessa de distinção: ser notado, ser ouvido, ser tratado com simpatia, respeito e admiração pelos demais. Não o que faço, mas o que possuo - e, sobretudo, o que sonho algum dia ter - diz ao mundo quem sou. Servo impessoal no ganho, livre e soberano no gasto.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016)

Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. (1o parágrafo)


Considerando o contexto, o termo sublinhado acima pode ser substituído, sem prejuízo para o sentido do texto, por:

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Q2645762 Português

Atenção: Leia o texto “Liberdade e necessidade ao revés”, de Eduardo Giannetti, para responder às questões de números 6 a 12.


“Por meios honestos se você conseguir, mas por quaisquer meios faça dinheiro”, preconiza - prenhe de sarcasmo - o verso de Horácio. Desespero, precisão ou cobiça, dentro ou fora da lei: o dinheiro nos incita a fazer o que de outro modo não faríamos. Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. Quem continuaria a fazer o que faz para ganhar a vida caso não fosse mais necessário fazê-lo? Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda - como um sacrifício ou necessidade imposta de fora; ao passo que o consumo é tomado como a esfera por excelência da livre escolha: o território sagrado para o exercício da nossa liberdade individual. A possibilidade de satisfazer, ainda que parcialmente, nossos desejos e fantasias de consumo se afigura como a merecida recompensa - ou suborno, diriam outros - capaz de atenuar a frustração e aliviar o aborrecimento de ocupações que de outro modo não teríamos e não nos dizem respeito.

Daí que, na feliz expressão do jovem Marx, “o trabalhador só se sente ele mesmo quando não está trabalhando; quando ele está trabalhando, ele não se sente ele mesmo”. - Mas, se o mundo do trabalho está vedado às minhas escolhas e modo de ser; onde poderei expressar a minha individualidade? Impedido de ser quem sou no trabalho - escritório, chão de fábrica, call center, guichê, balcão -, extravaso a minha identidade no consumo - shopping, butique, salão, restaurante, showroom. Fonte de elã vital, o ritual da compra energiza e a posse ilumina a alma do consumidor. A compra de bens externos molda a identidade e acena com a promessa de distinção: ser notado, ser ouvido, ser tratado com simpatia, respeito e admiração pelos demais. Não o que faço, mas o que possuo - e, sobretudo, o que sonho algum dia ter - diz ao mundo quem sou. Servo impessoal no ganho, livre e soberano no gasto.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016)

Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda. (1o parágrafo)


Em relação ao trecho que a precede, a oração sublinhada expressa ideia de

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Q2645761 Português

Atenção: Leia o texto “Liberdade e necessidade ao revés”, de Eduardo Giannetti, para responder às questões de números 6 a 12.


“Por meios honestos se você conseguir, mas por quaisquer meios faça dinheiro”, preconiza - prenhe de sarcasmo - o verso de Horácio. Desespero, precisão ou cobiça, dentro ou fora da lei: o dinheiro nos incita a fazer o que de outro modo não faríamos. Suponha, entretanto, um súbito e imprevisto bafejo da fortuna - um prêmio lotérico, uma indenização milionária, uma inesperada herança. Quem continuaria a fazer o que faz para ganhar a vida caso não fosse mais necessário fazê-lo? Estamos acostumados a considerar o trabalho como algo a que nos sujeitamos, mais ou menos a contragosto, para obter uma renda - como um sacrifício ou necessidade imposta de fora; ao passo que o consumo é tomado como a esfera por excelência da livre escolha: o território sagrado para o exercício da nossa liberdade individual. A possibilidade de satisfazer, ainda que parcialmente, nossos desejos e fantasias de consumo se afigura como a merecida recompensa - ou suborno, diriam outros - capaz de atenuar a frustração e aliviar o aborrecimento de ocupações que de outro modo não teríamos e não nos dizem respeito.

Daí que, na feliz expressão do jovem Marx, “o trabalhador só se sente ele mesmo quando não está trabalhando; quando ele está trabalhando, ele não se sente ele mesmo”. - Mas, se o mundo do trabalho está vedado às minhas escolhas e modo de ser; onde poderei expressar a minha individualidade? Impedido de ser quem sou no trabalho - escritório, chão de fábrica, call center, guichê, balcão -, extravaso a minha identidade no consumo - shopping, butique, salão, restaurante, showroom. Fonte de elã vital, o ritual da compra energiza e a posse ilumina a alma do consumidor. A compra de bens externos molda a identidade e acena com a promessa de distinção: ser notado, ser ouvido, ser tratado com simpatia, respeito e admiração pelos demais. Não o que faço, mas o que possuo - e, sobretudo, o que sonho algum dia ter - diz ao mundo quem sou. Servo impessoal no ganho, livre e soberano no gasto.


(Adaptado de: GIANNETTI, Eduardo. Trópicos utópicos. São Paulo: Companhia das Letras, 2016)

O termo que qualifica o substantivo na expressão necessidade imposta (1o parágrafo) tem sentido oposto àquele que qualifica o substantivo em:

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Respostas
5481: E
5482: D
5483: C
5484: A
5485: B
5486: E
5487: E
5488: C
5489: E
5490: C
5491: C
5492: A
5493: C
5494: E
5495: D
5496: C
5497: E
5498: B
5499: B
5500: E