Questões da Prova IESES - 2017 - CEGÁS - Analista de Gestão - Advogado

Dentre os objetivos das políticas nacionais do aproveitamento racional das fontes de energia previstos na Lei 9.478/97 é correto afirmar:

I. Identificar as soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do País.

II. Utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis.

III. Ampliar a competitividade do País no mercado nacional.

IV. Incrementar, em bases econômicas, sociais e ambientais, a participação dos biocombustíveis na matriz energética internacional.

A lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirmar:

As atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, consoante dispõe a Lei 11.909/09 são reguladas da seguinte forma:

Segundo o art. 146 da Constituição Federal, a lei complementar que regular sobre matéria tributária deverá obedecer os seguintes parâmetros:

Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:

Dentre as válvulas de bloqueio manual, aquela que é largamente empregada em redes de distribuição e que apresenta como vantagens apresentarem menor peso e tamanho, melhor vedação, maior facilidade de operação e menor perda de carga; é a válvula de: