Questões da Prova FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo

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Q764496
Direito Constitucional Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764496 Direito Constitucional

Considere os seguintes crimes:

I. Tráfico de entorpecentes.

II. Racismo.

III. Ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

IV. Terrorismo.

V. Tortura.


A Constituição Federal estabelece que são crimes imprescritíveis os que constam APENAS em

Alternativas
Q764495
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764495 Direito Constitucional
Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais,
Alternativas
Q764494
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764494 Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos
Alternativas
Q764493
Direito Constitucional Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição , Teoria da Constituição ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764493 Direito Constitucional
A Constituição Federal NÃO poderá ser emendada na vigência de
Alternativas
Q764492
Direito Constitucional Controle de Constitucionalidade , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais , Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão - ADO , Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADC , Habeas Data , Habeas Corpus
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo |
Q764492 Direito Constitucional
A medida judicial cabível para se declarar a constitucionalidade em tese de lei ou ato normativo federal é
Alternativas
Respostas
26: C
27: D
28: D
29: E
30: B
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