Home Concursos Públicos Questões Q764495 Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de d... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q764495 Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais , Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: AL-MS Provas: FCC - 2016 - AL-MS - Agente de Apoio Legislativo | FCC - 2016 - AL-MS - Assistente Legislativo | Q764495 Direito Constitucional Segundo o que dispõe a Constituição Federal, em matéria de direitos e garantias fundamentais, Alternativas A ninguém será considerado penalmente culpado até decisão confirmatória de segundo grau. B o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos e os maiores de sessenta anos de idade. C será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião. D aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes. E ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X teste Parabéns! Você acertou! Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (9) Comentários (32) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro