Questões da Prova FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado

Foram encontradas 100 questões

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Q669459
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669459 Legislação Estadual
Uma Usina produtora de etanol e açúcar localizada no Estado do Mato Grosso pretende ampliar sua produção em 150 mil toneladas/ano de moagem de cana-de-açúcar. Para tanto, sob o ponto de vista ambiental,
Alternativas
Q669458
Direito Ambiental Federação e competências em matéria ambiental , Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669458 Direito Ambiental
O Estado tem atribuição para aprovar o manejo e a supressão de vegetação, de florestas e formações sucessoras em
Alternativas
Q669457
Legislação Estadual Legislação do Estado do Mato Grosso , Constituição Estadual ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669457 Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Mato Grosso, caberá à Administração Pública Estadual
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Q669456
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Ocupadas por Remanescentes das Comunidades dos Quilombos (art. 68 do ADCT) e Terras ocupadas por Comunidades Tradicionais em Geral ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669456 Direito Agrário
Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é
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Q669455
Direito Agrário A Propriedade e a Posse Agrárias , Terras Indígenas e o Estatuto do Índio – Lei nº 6.001 de 1973 ,
Ano: 2016 Banca: FCC Órgão: PGE-MT Prova: FCC - 2016 - PGE-MT - Procurador do Estado |
Q669455 Direito Agrário
São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios
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Respostas
11: C
12: A
13: E
14: B
15: A
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