Ednaldo, após ampla pesquisa, conseguiu entender a diferença
entre funções de confiança e cargos em comissão. Em verdade,
descobriu que a diferença era explicada pela própria Constituição
de 1988, mais especificamente em seu art. 37, V. A esse respeito,
é correto afirmar que:
Lino tinha sérias dúvidas a respeito do que seria uma federação.
Para sanar sua dúvida, consultou um experiente professor de
Direito, que lhe deu uma explicação convincente a respeito dessa
temática. À luz da ordem constitucional brasileira, é correto
afirmar que:
Carlos assinou um contrato de prestação de serviço com Pedro.
Durante a execução desse contrato, foi editada uma lei que, ao
dispor sobre a forma de prestação de serviços, contrariava uma
de suas cláusulas, terminando por beneficiar Pedro e prejudicar
Carlos. É correto afirmar que essa nova lei:
Pedro e Ivo, guardas municipais e estudantes de Direito, travaram
intensa discussão a respeito do denominado princípio da
separação dos poderes, bem como a que estrutura de poder
estariam vinculados e subordinados. A esse respeito, é correto
afirmar que a guarda municipal está: