Home Concursos Públicos Questões Q592555 Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabelece que o... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q592555 Direito Civil Domicílio e Bens , Parte Geral , Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: Prefeitura de Paulínia - SP Prova: FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal | Q592555 Direito Civil Em matéria de bens públicos, o Código Civil estabelece que o seu uso comum: Alternativas A deve ser necessariamente gratuito, já que tais bens pertencem a toda a coletividade de forma geral e abstrata; B deve ser necessariamente retribuído, por meio de contribuição econômica por parte dos particulares beneficiados; C pode ser gratuito ou retribuído, conforme decidir arbitrariamente a autoridade competente; D pode ser gratuito ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente pela entidade a cuja administração pertencerem; E deve ser necessariamente oneroso, a fim de que toda a coletividade se beneficie. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (10) Comentários (12) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro