Questões da Prova VUNESP - 2015 - TJ-SP - Juiz Substituto
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Q555039
Direito Civil
É correto afirmar que
Q555038
Direito Civil
Assinale a alternativa correta.
Q555036
Direito Civil
No que tange aos direitos da personalidade, assinale a
alternativa correta.
Q555127
Legislação Estadual
Em matéria de processo administrativo, no Estado de São
Paulo, convivem normas processuais constantes em lei
federal (Lei nº 9.784/99) e estadual (Lei nº 10.177/98).
No regime jurídico do processo administrativo aplicado
à Administração Pública estadual, é correto afirmar que
Q555125
Legislação Federal
À luz da Lei nº 12.846/13, denominada Lei Anticorrupção
(LAC), é correta a afirmação constante em qual das alternativas
a seguir?