Questões da Prova IBFC - 2014 - PC-SE - Agente de Polícia Judiciária - Substituto

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Q452689 Direito Eleitoral
A respeito dos crimes de injúria, calúnia e difamação, praticados por meio de propaganda eleitoral, previstos no Código Eleitoral (Lei n° 4.737/65), assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q452688 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no Estado de Defesa poderão ser decretadas algumas medidas coercitivas por tempo determinado e em áreas específicas. São admitidas as seguintes medidas, exceto:
Alternativas
Q452687 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Do Poder Executivo”, o Presidente e o Vice-Presidente da República poderão, sem licença do Congresso Nacional, ausentar-se do país, sob pena de perda do cargo, por até:
Alternativas
Q452686 Direito Constitucional
No que diz respeito às emendas à Constituição, existem algumas limitações materiais e circunstancias em que o texto constitucional não poderá ser emendado. A respeito do tema, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q452685 Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:
Alternativas
Respostas
11: A
12: B
13: A
14: D
15: A