Questões da Prova FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado

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Q434329
Direito Administrativo Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434329 Direito Administrativo
No tocante ao regime de concessão da prestação de serviços públicos previsto no art, 175 da Constituição Federal, é correta a seguinte alternativa:
Alternativas
Q434328
Legislação Estadual Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434328 Legislação Estadual
De acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, disciplinado pela Lei Complementar Estadual n° 10.098/1994:
Alternativas
Q434327
Direito Administrativo Regime jurídico administrativo , Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência , Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434327 Direito Administrativo
Em relação aos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, é correto dizer que:
Alternativas
Q434326
Direito Administrativo Princípios da Administração Pública , Regime jurídico administrativo ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434326 Direito Administrativo
Relativamente ao princípio do interesse público, pode-se afirmar que
Alternativas
Q434325
Direito Empresarial (Comercial) Falência e Recuperação de Empresas , Falência ,
Ano: 2010 Banca: FUNDATEC Órgão: PGE-RS Prova: FUNDATEC - 2010 - PGE-RS - Procurador do Estado |
Q434325 Direito Empresarial (Comercial)
Na falência, pode-se afirmar que a vis attractiva
Alternativas
Respostas
46: D
47: B
48: C
49: B
50: C
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